![\"\"](\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Servi\u00e7os-Essenciais.jpg\")
Apenas os servi\u00e7os essenciais devem funcionar em 36 munic\u00edpios do oeste da Bahia a partir deste s\u00e1bado (15). Fica determinada tamb\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna das 20h \u00e0s 5h. As medidas, que t\u00eam o objetivo de conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 na regi\u00e3o, ser\u00e3o publicadas em decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) deste s\u00e1bado (15).<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 o dia 25 de maio, nos munic\u00edpios de Angical, Baian\u00f3polis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejol\u00e2ndia, Brotas de Maca\u00fabas, Buritirama, Can\u00e1polis, Catol\u00e2ndia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Crist\u00f3polis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, Mansid\u00e3o, Morpar\u00e1, Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riach\u00e3o das Neves, Santa Maria da Vit\u00f3ria, Santa Rita de C\u00e1ssia, Santana, S\u00e3o Desid\u00e9rio, S\u00e3o F\u00e9lix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, S\u00edtio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.<\/p>\n
Nesses 36 munic\u00edpios, fica proibida tamb\u00e9m a venda de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery) ou em dep\u00f3sitos e distribuidoras, at\u00e9 as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e cong\u00eaneres poder\u00e3o operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic\u00edlio (delivery), at\u00e9 as 24h.<\/p>\n
J\u00e1 os estabelecimentos que funcionem como mercados poder\u00e3o comercializar apenas g\u00eaneros aliment\u00edcios, bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alco\u00f3licas. Os estabelecimentos devem isolar se\u00e7\u00f5es, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos n\u00e3o enquadrados como g\u00eaneros aliment\u00edcios ou produtos de limpeza e higiene.<\/p>\n
A lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida em cada estabelecimento comercial, de servi\u00e7os e financeiro, como mercados e afins, bancos e lot\u00e9ricas, cujo funcionamento esteja autorizado, dever\u00e1 ser definida em ato editado por cada Munic\u00edpio, considerado o tamanho do espa\u00e7o f\u00edsico, com o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Transporte<\/p>\n
O decreto suspende ainda, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circula\u00e7\u00e3o e a sa\u00edda, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p\u00fablico e privado, rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 munic\u00edpios, at\u00e9 o dia 25 de maio.<\/p>\n
Podem circular somente os transportes rodovi\u00e1rios e hidrovi\u00e1rios, p\u00fablicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exerc\u00edcio de atividade profissional. Outras exce\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser autorizadas pela Agerba ou pelos Munic\u00edpios.<\/p>\n
Ficam suspensas tamb\u00e9m as atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual n\u00e3o enquadrados como servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, de 15 maio at\u00e9 as 5h de 25 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC).<\/p>\n
Eventos proibidos<\/p>\n
Seguem proibidos, nos 36 munic\u00edpios, os eventos e as atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.<\/p>\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), por meio da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil, apoiar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias adotadas nos Munic\u00edpios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do C\u00f3digo Penal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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