{"id":24643,"date":"2021-03-01T13:08:29","date_gmt":"2021-03-01T16:08:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=24643"},"modified":"2021-03-01T13:08:29","modified_gmt":"2021-03-01T16:08:29","slug":"rui-costa-assina-nota-dos-governadores-sobre-distorcao-nas-informacoes-divulgadas-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/rui-costa-assina-nota-dos-governadores-sobre-distorcao-nas-informacoes-divulgadas-pelo-governo-federal\/","title":{"rendered":"Rui Costa assina nota dos governadores sobre distor\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Governo Federal"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<div>Rui Costa \u00e9 um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota p\u00fablica sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1\u00ba). No documento, os governadores se manifestam contra a forma distorcida como o Governo Federal vem divulgando os repasses para as administra\u00e7\u00f5es estaduais. \u201cEm meio a uma pandemia de propor\u00e7\u00e3o talvez in\u00e9dita na hist\u00f3ria, agravada por uma contundente crise econ\u00f4mica e social, o Governo Federal parece priorizar a cria\u00e7\u00e3o de confrontos, a constru\u00e7\u00e3o de imagens manique\u00edstas e o enfraquecimento da coopera\u00e7\u00e3o federativa essencial aos interesses da popula\u00e7\u00e3o.\u201d, diz a nota.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No domingo (28), o Governo Federal divulgou repasses feitos aos estados, entretanto, os n\u00fameros s\u00e3o formados na maioria por repasses obrigat\u00f3rios, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por uma decis\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto. O Governo Federal tamb\u00e9m publicou os valores repassados quanto ao aux\u00edlio emergencial e \u00e0 suspens\u00e3o de pagamentos da d\u00edvida federal. Os governadores destacaram que as duas medidas foram do Congresso Nacional e n\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obriga\u00e7\u00f5es para todos os Entes Federados, tal como \u00e9 feito em qualquer federa\u00e7\u00e3o organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidad\u00e3os e empresas) pertence aos Estados e Munic\u00edpios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Munic\u00edpios. Em nenhum desses casos a distribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional\u201d, diz o documento.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>O documento ainda faz um questionamento ao Governo Federal sobre os recursos arrecadados com impostos e tributos. \u201cAdotando o padr\u00e3o de comportamento do presidente da Rep\u00fablica, caberia aos estados esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o total dos impostos federais pagos pelos cidad\u00e3os e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilh\u00e3o. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilh\u00f5es, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilh\u00f5es que cidad\u00e3os de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram \u00e0 Uni\u00e3o em 2020? Mas a resposta a essa \u00faltima pergunta n\u00e3o \u00e9 o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o do conflito entre os governantes em nada combater\u00e1 a pandemia, e muito menos permitir\u00e1 um caminho de progresso para o Pa\u00eds\u201d.<\/p><\/div>\n<div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div><\/div>\n<div id=\"m_7872018667640845654Signature\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rui Costa \u00e9 um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota p\u00fablica sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1\u00ba). 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