{"id":23046,"date":"2020-10-29T18:35:40","date_gmt":"2020-10-29T21:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=23046"},"modified":"2020-10-29T18:35:40","modified_gmt":"2020-10-29T21:35:40","slug":"estado-autoriza-retorno-das-atividades-letivas-nas-instituicoes-de-ensino-superior-a-partir-do-dia-3-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/estado-autoriza-retorno-das-atividades-letivas-nas-instituicoes-de-ensino-superior-a-partir-do-dia-3-de-novembro\/","title":{"rendered":"Estado autoriza retorno das atividades letivas nas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior a partir do dia 3 de novembro"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-23047 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Aulas-retomadascortada.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"400\" \/>O Governo do Estado publicar\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial, desta sexta-feira (30), a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior p\u00fablicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decis\u00e3o foi tomada considerando a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid -19, al\u00e9m de estabelecer protocolos de seguran\u00e7a homologados pelo Poder Executivo Estadual. Caber\u00e1 a cada institui\u00e7\u00e3o estabelecer o seu calend\u00e1rio de retorno \u00e0s aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno \u00e0s atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, respons\u00e1veis, prestadores de servi\u00e7o e visitantes sobre a execu\u00e7\u00e3o do processo, de modo a assegurar a integridade e a sa\u00fade dos mesmos, conforme recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Cada institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir as orienta\u00e7\u00f5es, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.<\/p>\n<p>Dentre as orienta\u00e7\u00f5es gerais, est\u00e3o os protocolos quanto \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o para a higieniza\u00e7\u00e3o, por turno, das \u00e1reas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, ma\u00e7anetas, rel\u00f3gio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laborat\u00f3rios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se tamb\u00e9m para que seja garantido o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima n\u00e3o deve ultrapassar os 50% de sua capacidade. O documento apresenta, ainda, orienta\u00e7\u00f5es para que haja restri\u00e7\u00f5es para o uso de elevadores e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool gel a 70% em quantidade compat\u00edvel \u00e0 estrutura e n\u00famero de circulantes na institui\u00e7\u00e3o de ensino (conforme Lei Estadual n\u00ba 13.706\/2017). O protocolo prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os trabalhadores sobre os crit\u00e9rios de higieniza\u00e7\u00e3o estabelecidos, bem como dos procedimentos de dilui\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es dos fabricantes, al\u00e9m da garantia de que os trabalhadores respons\u00e1veis pela higieniza\u00e7\u00e3o utilizem Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Os alunos, trabalhadores, professores, pais e respons\u00e1veis, visitantes e prestadores de servi\u00e7os dever\u00e3o utilizar, obrigatoriamente, a m\u00e1scaras para acessar e permanecer nas institui\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o fiscalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 ser\u00e1 dispensada em casos espec\u00edficos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n<p>Dentre outras coisas, os protocolos de seguran\u00e7a homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as institui\u00e7\u00f5es devem estabelecer hor\u00e1rios escalonados de entrada, sa\u00edda e intervalos das aulas, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de sa\u00fade daqueles com medi\u00e7\u00e3o igual ou superior a 37,5\u00b0C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.Os protocolos tamb\u00e9m s\u00e3o determinados quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laborat\u00f3rios de aulas pr\u00e1ticas, dos n\u00facleos de pr\u00e1ticas jur\u00eddicas, da cl\u00ednica escola e da academia escola; dos procedimentos em est\u00e1gios obrigat\u00f3rios; e \u00a0ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, \u00e1rea de conviv\u00eancia e ambientes de atividades pedag\u00f3gicas (audit\u00f3rio, laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, sala de estudo individual e em grupo). Tamb\u00e9m tratam da realiza\u00e7\u00e3o de eventos; do atendimento ao p\u00fablico externo e at\u00e9 mesmo quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em salas de aula.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado publicar\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial, desta sexta-feira (30), a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior p\u00fablicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. 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