{"id":19752,"date":"2020-01-24T11:00:09","date_gmt":"2020-01-24T14:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=19752"},"modified":"2020-01-24T11:00:09","modified_gmt":"2020-01-24T14:00:09","slug":"aposentado-do-inss-pode-integrar-forca-tarefa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/aposentado-do-inss-pode-integrar-forca-tarefa\/","title":{"rendered":"Aposentado do INSS pode integrar for\u00e7a-tarefa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Para seguir recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o governo prop\u00f4s a contrata\u00e7\u00e3o de servidores aposentados do INSS para tentar acabar com uma fila de 1,3 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios em atraso. A proposta foi apresentada ao TCU pelo secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/strong> Na quinta-feira (23) o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo revelou que o TCU deve barrar a contrata\u00e7\u00e3o exclusiva de militares da reserva \u2013 frustrando os planos iniciais do governo. Para os ministros do TCU, a for\u00e7a-tarefa precisa tamb\u00e9m incluir civis para n\u00e3o configurar uma \u201creserva de mercado\u201d. O impasse em torno da contrata\u00e7\u00e3o de militares provocou atrito depois que o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o, elevou o tom ao amea\u00e7ar a convoca\u00e7\u00e3o de militares da reserva para refor\u00e7ar a an\u00e1lise de benef\u00edcios do INSS. Mais tarde, diante da rea\u00e7\u00e3o negativa, o presidente interino recuou e informou que os militares n\u00e3o ser\u00e3o \u201cconvocados\u201d ao trabalho no INSS, como tinha dito mais cedo. O ministro do TCU, Bruno Dantas, avalia a nova proposta apresentada pelo governo. Ele \u00e9 o relator do pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 Corte de Contas que pede a suspens\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos militares.<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro ampliou a pol\u00eamica ao dizer que decidiu pelo convite aos militares da reserva porque seria uma op\u00e7\u00e3o que exigiria menos burocracia e, na vis\u00e3o dele, envolveria menos direitos trabalhistas. \u201cPor que militar da reserva? Porque a legisla\u00e7\u00e3o garante. Se voc\u00ea contratar civis, para mandar embora \u00e9\u2026 entra na Justi\u00e7a, direito trabalhista. Complica o neg\u00f3cio. Militar \u00e9 f\u00e1cil. Eu contrato hoje e demito amanh\u00e3 sem problema nenhum. Problema zero. Essa \u00e9 a facilidade. E o pessoal est\u00e1 clamando por aposentadoria. N\u00e3o \u00e9 privilegiar o militar. At\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 convoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 um convite. \u00c9 a facilidade que n\u00f3s temos nesse tipo de m\u00e3o de obra\u201d, justificou o presidente.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, antes de embarcar para a \u00cdndia, Bolsonaro afirmou que deixou um decreto pronto para ser publicado, mas ele depende do aval do TCU. Caso o Tribunal n\u00e3o aprove o texto, uma outra vers\u00e3o ser\u00e1 assinada por Mour\u00e3o. Segundo o presidente em exerc\u00edcio, se n\u00e3o houver consenso, o decreto s\u00f3 ser\u00e1 publicado depois da volta de Bolsonaro da \u00cdndia. O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> apurou que, no caso da contrata\u00e7\u00e3o de ex-servidores do INSS, n\u00e3o haver\u00e1 uma revis\u00e3o da aposentadoria desses antigos funcion\u00e1rios. O governo trabalha com a op\u00e7\u00e3o de realizar nesses casos uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o recrutamento de servidores aposentados do INSS passou a ser visto como uma garantia de que a for\u00e7a de trabalho \u00e9 qualificada para o servi\u00e7o, na medida em que n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para o treinamento de novos trabalhadores. Com essa exig\u00eancia, o governo restringiria o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos aposentados que podem ser contratados. (Informa\u00e7\u00f5es do jornal Estado de S. Paulo)<\/p>\n

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Para seguir recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o governo prop\u00f4s a contrata\u00e7\u00e3o de servidores aposentados do INSS para tentar acabar com uma fila de 1,3 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios em atraso. A proposta foi apresentada ao TCU pelo secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-19752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19754,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19752\/revisions\/19754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}