Governo do Estado concede bolsa de estímulo para professores prestes a se aposentar

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (24), o Decreto nº 17.522, que regulamenta a Lei n° 13.595/2016, instituindo a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar. O valor da bolsa é de R4 800 para 20 horas  e R$1.600 para carga horária de 40 horas. Para adquirir o benefício, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; e lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual. O número de Bolsas de Estímulo à Permanência será divulgado anualmente, com indicação das disciplinas e unidades a que se destinam. Caso a quantidade de bolsas oferecidas seja inferior ao número de profissionais habilitados a recebê-las, a Secretaria da Educação selecionará os que receberão a vantagem, por meio de lista classificatória, levando-se em conta idade, cargo, tempo de experiência na disciplina e tempo de exercício na unidade escolar.

 

 

Minha Casa, Minha Vida 2017, novas regras marcam início das contratações

Publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (24), alguns critérios de seleção para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, atendendo famílias com renda de até R$1.800,00(Hum mil e oitocentos reais).O  Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) beneficiará  municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

“Temos um novo Minha Casa Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

As melhorias também tratam da inserção urbana: quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.

 

Centrais Sindicais marcam greve geral para o dia 31 contra terceirização

Em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos trabalhadores (UGT) entre outras, estão convocando a classe trabalhadora para uma “Greve Geral” no próximo mês de abril. No dia 31 de março, será realizado o Dia Nacional de Mobilização. Em nota oficial, a CUT afirma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pressionado pelas centrais sindicais, havia se comprometido em 13 de março último, suspender a votação do PL 4302 por 30 dias, para que o debate sobre a terceirização pudesse ser feito em toda a sua dimensão, o que não aconteceu.

MP pede anulação do aumento salarial de vereadores e cargos da prefeitura de Jequié

Ministério Público da Bahia encaminhou ao juiz o pedido de suspensão do aumento salarial de vereadores e cargos do executivo em Jequié, com base no art. 12 da Lei n.º 7.347/1985, majorados por meio das Leis Municipais n.º 2.008/2017 e 2.009/2017. O documento foi assinado pelo promotor Rafael de Castro Matias. A 4ª Promotoria de Justiça de Jequié sugere no processo multa de dez mil reais para cada pagamento irregular a cada agente político, efetivado a partir da publicação da liminar. Para o Promotor Rafael Matias, essa ação visa conter os gastos públicos em um ano de ajustes das contas da Prefeitura de Jequié.

Publicado edital para Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas

A UFSB publicou Edital para Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas. A Inscrição Especial em CCs é uma oferta de estudos ao público interessado, visando o preenchimento das vagas não ocupadas no quadrimestre 2017.1 pelos estudantes regularmente matriculados na UFSB.

O estudante em Inscrição Especial fará jus à declaração comprobatória do(s) CC(s) cursado(s), com a respectiva carga horária e nota obtida. Os registros acadêmicos do estudante em Inscrição Especial serão mantidos pela UFSB, inclusive para efeito de aproveitamento curricular em caso de o estudante vir a se tornar discente regular. As inscrições ocorrerão nos dias 27 e 28 de março através de formulário disponível no endereço eletrônico: https://goo.gl/forms/ljNju41R1LwaLcRe2 ,

As vagas disponíveis serão preenchidas pelos candidatos na seguinte ordem de classificação:

  1. Professoras/es do Ensino Básico;
  2. Pessoas vinculadas a instituições parceiras da Universidade;
  3. III. Participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade;
  4. Estudantes regulares de Instituições de Ensino Superior;
  5. Portadores de diploma de curso superior;
  6. Portadores de diploma de ensino médio ou equivalente.

 

Bahia Gás lançará edital para construção do maior gasoduto do Nordeste

Na terça-feira (21), a Companhia de Gás da Bahia, publicou no Diário Oficial do Estado, Edital de concorrência para contratação de empresa e/ou consórcio especializado para a execução dos serviços de construção e montagem do primeiro trecho do Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. Nessa primeira etapa da obra tem prazo estimado para concluir em 18 meses e custo total orçado em R$ 67,7 milhões. A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, o objetivo é ampliar cada vez mais a interiorização da matriz energética de gás na Bahia.

 

ANVISA suspende venda de paçoca com alto teor de substância cancerígena da marca Dicel

(Imagem Divulgação)

(Imagem Divulgação)

Na segunda-feira (20) a ANVISA, interditou um lote de paçoca em rolha da marca Dicel, produzida em Goiânia, por conta de que os produtos excediam o limite permitido de aflatoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar câncer. Segundo a resolução, o lote 0027, fabricado em 18 de novembro do ano passado, com validade até 18 de novembro deste ano, considerado impróprio para o consumo. A interdição vale para todo o território nacional.

Reajuste no gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta na última sexta-feira (17) que o gás de cozinha vai ficar mais caro. Os botijões de até 13 kg serão reajustados em 9,8%, a partir de amanhã terça-feira (21). Segundo estimativa da própria estatal, caso o reajuste seja repassado integralmente aos consumidores, o gás de cozinha vai ficar 3,1% mais caro, o que significa um aumento real de R$ 1,76 por botijão. De acordo com a Petrobras, a última revisão de preço no gás de cozinha aconteceu em setembro de 2015. Também conforme a companhia, o atual reajuste será aplicado apenas no gás de uso residencial, não valendo, dessa forma, para o gás de uso industrial.

Morre o advogado e escritor Mário Alves Filho

 

Início da carreira musical de Marinho com a guitarra no conjunto Bossa 6 nos anos 80(Foto enviada pelo colega e amigo Daniel Andrade Matos)

Início da carreira musical de Marinho com a guitarra, fundador do  Conjunto Bossa 6 nos anos 80(Foto enviada pelo colega e amigo Daniel Andrade Matos)

É com pesar que registramos a triste perda do advogado e escritor Mário Alves Filho, o Marinho. Ele se encontrava em Salvador internado no Hospital Santa Isabel, com problemas de saúde. Marinho também era compositor e cantor, fez parte do famoso conjunto Musical  Bossa 6 dos anos 80 em Jequié.

O adeus a Mário Alves Filho(foto Divulgação)

O adeus a Mário Alves Filho(foto Divulgação)

Vai deixar muita saudade e um legado a vida pública, exerceu os cargos de Procurados Geral, Secretário Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social e presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais-IPREJ na gestão Luiz Amaral. Deixa esposa Neide Alves, duas filhas e um milhão de amigos!

UFSB lança Edital em parceria com o IFBA

A UFSB lança Edital em parceria com o IFBA de seleção de ingresso para Mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais. As inscrições ocorrem de 16 de março até dia 30 de março, através do link a ser divulgado no site do PPGCTA: http://www.ufsb.edu.br/ppgcta O Programa destina-se os portadores de título de nível superior, com interesse na área de Ciências Ambientais e suas tecnologias, que pretendem se capacitar em pesquisa, docência, gestão e políticas relacionadas à sustentabilidade, à conservação e à educação ambiental. O PPGCTA é organizado sob a forma de Mestrado Acadêmico e possui área de concentração em Ciências e Tecnologias Ambientais, abrangendo três linhas de pesquisa: Estudos de Sistemas Naturais; Gestão, Política e Manejo Ambiental; e Tecnologias Ambientais. As atividades do curso serão realizadas prioritariamente nas dependências da Universidade Federal do Sul da Bahia – Câmpus Sosígenes Costa e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Câmpus Porto Seguro, podendo contar com o uso de tecnologias para ações metapresenciais.