Na manhã de quarta-feira (25), TJ-Ba, julgou constitucional a mudança feita no plano de saúde dos Servidores Públicos do Estado (PLANSERV), pelo governo, entre elas o aumento dos serviços. Chegou a ser divulgado que a decisão tinha sido desfavorável ao Planserv. Por volta das 18h, o TJ-BA informou que houve “um equívoco quando da leitura do voto no sistema, o que provocou uma interpretação diferente da decisão da relatora e dos demais desembargadores”. “A decisão, por unanimidade, foi no sentido de declarar a constitucionalidade da lei estadual nº 13.450/2015 do Estado da Bahia, que alterou o regime de contribuição dos beneficiários do Planserv”, afirmou o TJ por meio de nota.
Aumento do Bolsa Família até dia 1º de Maio
Temer planeja anunciar aumento da Bolsa Família, até o próximo dia 1º de Maio. A equipe econômica, porém, destacou que o “espaço fiscal” para correções da Bolsa Família é pequeno. A tendência é que o reajuste seja da inflação acumulada no período, que pode ficar um pouco acima de 3%. O presidente pediu a seus assessores que avaliem o maior percentual possível sem prejudicar o controle das contas públicas.
Olimpíadas Especiais das APAES da Bahia
Na quinta-feira (26), acontece a 10ª edição das Olimpíadas Especiais das APAES da Bahia, promovida pela Federação das APAES do Estado da Bahia (Feapaes-BA). A competição vai reunir cerca de 400 participantes, de 14 unidades de diferentes cidades, até o próximo sábado (28), em Feira de Santana para disputa em sete modalidade. O Blog conversou com a diretora da APAE-Jequié, Moana Meira, e a mesma confirmou a participação de Jequié na competição e estará levando 20 atletas, na modalidade de atletismo, capoeira, handebol e futsal.
Justiça proíbe que farmacêuticos realizem procedimentos estéticos
A Justiça determinou que Farmacêuticos fiquem proibidos de realizar procedimentos estéticos na pele do paciente, como por exemplo, aplicação de Botox. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que essas técnicas devem ser realizadas somente pelos médicos. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) tinha elaborado uma resolução para ampliar a atividade de seus profissionais, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma ação para que a proposta fosse negada. No relatório da decisão liminar, a desembargadora Ângela Catão apontou que, “independentemente da simplicidade do procedimento estético invasivo e dos produtos utilizados”, a resolução do CFF é ilegal, pois “ultrapassa os limites da norma de regência da área de Farmácia em razão de acrescentar, no rol de atribuições do farmacêutico, procedimentos caracterizados como atos médicos, exercidos por médicos habilitados na área de dermatologia e cirurgia plástica”.
Jequié Fest vai permitir construção de creche e conclusão de centro de equoterapia
O dinheiro arrecadado na primeira edição do Jequié Fest, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), será utilizado na construção de uma creche e nas obras de conclusão do centro de equoterapia no município de Jequié. A informação foi divulgada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, nesta terça-feira (24), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.” Também vamos terminar o centro de equoterapia, que é o mais completo do Brasil. É o único centro que tem o picadeiro todo forrado. Teremos sala de fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição, além de refeitório e centro de banho para os cavalos. Vamos atender pacientes que tem paralisia cerebral, autismo ou deficiência motora dos 27 municípios da região”, afirmou Aline, ao lado do governador Rui Costa. No dia 20 de maio, o evento vai reunir os cantores Léo Santana e Felipe Araújo no Parque de Exposições de Jequié. Os ingressos custam a partir de R$ 40 e podem ser adquiridos na loja Silvany, Eba Camisetas, P4 e Maria Maria, em Jequié. No #PapoCorreria, o governador destacou que “inicialmente, o dinheiro [dos shows] será utilizado para concluir o centro de equoterapia e o recurso que sobrar será aplicado na construção de uma creche. No mundo inteiro, em países ricos, há um exercício grande do voluntariado e uma participação coletiva para ajudar a resolver problemas nas áreas da educação e da saúde. Precisamos do engajamento da população não apenas de Jequié, mas de toda a região, que queira contribuir nesse belíssimo programa social”.
Bahiafarma inicia fornecimento de insulinas para o SUS
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e 2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil brasileiros.
Governador Rui Costa lança segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas
Nesta terça-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa participa do lançamento da segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, que também contará com a participação de secretários e prefeitos de todos os municípios baianos. A novidade desta nova edição é a ampliação dos procedimentos disponibilizados. Implantado no segundo semestre de 2016, o programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia. O evento acontece no Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, no bairro de Piatã.
Vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (23), começa a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, disponível em postos de saúde de todo o país, até 1º de junho, para idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem tomar a vacina. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina que estão sendo entregues em etapas aos estados. No dia 12 de maio, quando ocorre a mobilização nacional, estarão abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
UFSB abrirá inscrições na Seleção ABI para indígenas aldeados e quilombolas
Inscrições para o processo seletivo ABI com vagas para indígenas aldeados e quilombolas estará aberto entre 23 a 27 de abril, conforme consta no edital 12/2018, publicado no último dia 20.São 52 vagas distribuídas nos oito colégios universitários da Universidade Federal do sul da Bahia, nas cidades de Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Teixeira de Freitas. As vagas são para a Área de Básica de Ingresso (ABI), que abre caminho para as Licenciaturas Interdisciplinares. A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio do endereço eletrônico http://sistemas.ufsb.edu.br/questionarios. No ato, é preciso escolher um único local de oferta e um dos grupos de vagas, vinculando a/o candidata/o a essas opções durante todo o processo seletivo. O preenchimento do CPF durante a inscrição é essencial para que a UFSB peça ao INEP o envio das notas da/o candidata/o no Enem. O erro no preenchimento dessa informação impede a participação no processo seletivo.
MP investiga cobranças irregulares por empresas contratadas pelo Detran-BA
Possíveis irregularidades na gestão do serviço de transferência de propriedade de veículos no Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) são investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que abriu um inquérito civil. Procurado pelo BNews, a assessoria do órgão detalhou que a promotora de Justiça Heliete Viana informou que há um inquérito civil em curso para apurar possíveis irregularidades na gestão do serviço de transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Detran-BA, concernente à cobrança de taxas e selos, além da terceirização do serviço de digitalização para fins de comunicação de venda de veículos. Segundo a promotora, uma denúncia anônima informou ao MP que empresas contratadas pelo Departamento de Trânsito estavam exigindo o pagamento de taxas de R$ 3 para realizar digitalização de documentos, de R$ 6 para cada fixação de selo de reconhecimento da transferência e R$ 53 para oficializar a comunicação de venda. A promotora solicitou informações ao Detran sobre a contratação das empresas. Até o momento, foi constatado que a contratação das empresas que cobram as taxas foi realizada de modo irregular, porque feita via credenciamento sem cumprir a exigência legal de procedimento licitatório.
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde



