Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz(Foto Divulgação)

A prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz de Souza (PSL), é acusada de improbidade administrativa, por suspeita de contratação ilegal de serviço. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a gestora teria contratado, sem licitação, o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares [programas de computador] de publicação de atos oficiais. Conforme ação civil pública, ajuizada pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari, a contratação direta foi realizada em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. Os promotores informaram que a investigação partiu de um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que considerou a contratação ilegal, causando prejuízo aos cofres públicos.

Circulando nas redes sociais, informações de que o governo do estado, iria parcelar os salários dos servidores, o que foi desmentido em nota pela secretaria de Comunicação do estado, afirmando que não haverá parcelamento de salário e que as notas espalhadas em grupos de Whatsapp são falsas e irresponsáveis de quem publica, afirmou o Secretário de Comunicação André Curvello e disse ainda, que o governador vai tomar providências para que os responsáveis sejam punidos.

Na próxima segunda-feira (26), a Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira irá inaugurar o Centro de Reabilitação de Jequié.O Centro de Reabilitação Nice Aguiar, beneficiando a população de Jequié e de municípios da região.  Os atendimentos destinados a pessoas com deficiências e idosos são gratuitos. O Centro de Reabilitação contará ainda com o apoio da AACD (Associação de Assistência à Criança com Deficiência), referência nacional em reabilitação, na supervisão dos atendimentos.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) realiza, entre os próximos dias 26 e 30, a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está convocando os contribuintes com maior volume de débitos ajuizados para participarem da iniciativa.Para quem está disposto a regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, também gerados até dezembro de 2017, e ainda abatimento de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.Para ter acesso aos descontos, os contribuintes podem acessar a página da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br ), clicar no banner “Acordo Legal 2018”, emitir o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e efetuar o pagamento.

A  Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) irá promover , na quarta-feira (21), no campus de Jequié, a 4ª Feira de Vestibular (Fevest).  A ação será realizada das 9 às 17 horas e tem como objetivo divulgar os cursos de graduação da Universidade para os alunos do Ensino Médio de Jequié e região. A programação do evento conta com atividades como teste vocacional com acompanhamento do profissional de Psicologia, apresentações teatrais e de dança, sorteios de brindes, visita às dependências da Universidade, entre outras ações.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Portanto, os motoristas que estiverem com seus impostos (IPVA) atrasados, podem passar por aquela Blitz sem medo de ter o carro apreendido. Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. O Departamento de Trânsito da Bahia informou que ainda não foi notificado da decisão e que essas discussões sobre a inconstitucionalidade da apreensão de veículos com atraso no IPVA é antiga. O órgão disse ainda, que a responsabilidade de fazer blitz de IPVA é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “O Detran cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia. O IPVA é um dos itens do licenciamento, que ainda inclui o seguro DPVAT e a taxa do Detran e que outras liminares já aconteceram e acabaram caindo”

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu a contratação de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1,5, que enquadra famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. De acordo com a entidade financeira, a suspensão se deu por falta de recursos. O crédito imobiliário é concedido a juros abaixo dos praticados pelo mercado para famílias de renda mais baixa. Os recursos utilizados são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  De acordo com a CEF, a contratação para a modalidade será retomada em 2019.

Nesta sexta-feira, a Receita Federal  paga o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.  As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008, conforme a Agência Brasil. Na página da Receita Federal na internet é possível conferir a relação dos nomes dos contribuintes que receberão a restituição. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O Programa do governo Cubano Mais Médicos no Brasil irá encerrar a parceria com mais de 8 mil médicos que estão no país. Cuba alega que será finalizado o programa, por conta das declarações do presidente eleito  sobre o programa. Bolsonaro afirmou que o futuro governo fez algumas condições para a permanência dos cubanos no país que não foram aceitas por Cuba. As exigências foram: que o salário integral fosse pago aos médicos (70% do salário era destinado pra Cuba, os médicos ficavam com 30% apenas), que os cubanos pudessem trazer os seus familiares ao país e que eles realizassem uma prova de revalidação médica. O governo cubano não aceitou as exigências e pediu a volta dos seus médicos. A Bahia e São Paulo têm o maior número de médicos cubanos atuando pelo programa Mais Médicos e, por isso, são os estados que mais perderão profissionais com o fim acordo entre o Brasil e Cuba.O município de  Jequié perderá três médicos cubanos

(Foto Tatiana Azeviche/GOVBA)

O feriado prolongado da Proclamação da República, será de hotéis lotados em Morro de São Paulo, ilha do arquipélago de Tinharé, localizada no município de Cairu. Além das belas praias e atrativos históricos como a Fortaleza do Morro, a festa Sunset Day Party, a ser realizada no sábado (17) com o cantor Jau, contribui para a grande procura. Outros importantes destinos turísticos também alcançaram o patamar de 90%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA), Salvador deve ter média entre 90% e 95%. Em Praia do Forte, a demanda de visitantes resulta na taxa de ocupação hoteleira de 93%, conforme informações da Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte). Já em Lençóis, o índice deve ser de 90% entre quinta-feira e domingo, depois da Chapada Diamantina ser tema do Globo Repórter, na semana passada, a perspectiva é de que a procura no verão seja excelente.