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Neste final de semana Rui Costa vai a Jequié, Conquista, Brumado e Guanambi dando continuidade a uma série de viagens pelo interior do estado para construção do Programa de Governo Participativo (PGP)

Em Jequié, a Praça Luiz Viana, foi reformada e concluída em 2016, ainda na gestão da ex-prefeita Tânia Britto. Foram construídas duas pirâmides para atender o comércio de artesanatos e derivados. Atualmente duas associações trabalham na pirâmide numero dois, que é a Associação das Donas de Casa do estado da Bahia e a associação dos Artesãs de Jequié. Acontece que, a pirâmide número um se encontra fechada há um ano e os artesãos do Baixo e médio Rio das Contas, que utilizavam essa pirâmide numero um, estão sem poder expor seus produtos para serem comercializados. Os  boxes  existentes lá no Centro de Artesanato, não tem espaço. Enquanto isso, eles aguardam  o bom senso da prefeitura na pessoa do gestor Sergio da Gameleira, no sentido de obterem uma resposta do pedido da associação.

Centro de Artesanato de Jequié

Desde a última quarta-feira (16), o setor de Tributos da Prefeitura de Jequié, já está funcionado em novo local, situado na Praça Coronel João Borges, no Edifício Brascar. O setor que ligado a secretaria municipal da Fazenda fica responsável pelas taxas impostos municipais, entre eles, o IPTU, ISS, alvarás, dentre outros. Há anos o setor funcionava  dentro do mercado municipal na Praça da Bandeira e durante muitos anos foi criticado não só pelos contribuintes que precisavam se dirigir ao local, como também pelos próprios funcionários por  conta das condições precárias do local. Agora, com as Com as novas instalações, o contribuinte poderá agilizar os pagamentos dos impostos, participando da campanha do REFIM 2018, que vai até 30 de julho. A regularização do pagamento das taxas e impostos é importante para o município,  uma vez que proporcionam investimentos.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. “A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, na terça-feira (17), um aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86% por conta de um reajuste de 45,52%  na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. O impacto médio nas contas, será de 1,54%, segundo a Aneel.

Aposentados e pensionistas do INSS ,receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. O decreto será publicado nesta terça-feira (17), no Diário  Oficial da União. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

(Secom/GOVBA)

A verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a valorização das amêndoas de qualidade, está provocando o surgimento de marcas regionais de chocolates finos, que variam de 50% a 100% de cacau na composição, um mercado que cresce 10% ao ano no Brasil, enquanto o mercado tradicional cresce apenas 2%. Atualmente são cerca de 40 marcas de chocolate do Sul da Bahia, que já estão conquistando mercado no Brasil e no Exterior. A agricultura familiar também está presente na produção de chocolates. A Bahia Cacau, com uma unidade em Ibicaraí, implantada pelo Governo da Bahia,  a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar no Brasil. Gerenciada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado (Coofesba), que reúne 60 produtores rurais, a Bahia Cacau tem uma produção de 600 quilos de chocolate/,mês e está ampliando as instalações, com capacidade para atender outras marcas regionais que produzem as próprias amêndoas

Nesta segunda-feira (16), a  Receita Federal libera a restituição do Imposto de Renda para mais de 3 milhões de contribuintes. Os valores serão depositados na conta indicada ao enviar a declaração. Estão neste lote de pagamentos os contribuintes que transmitiram a declaração até o dia 18 de março deste ano e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei, como professores, idosos e pessoas com deficiência ou doença grave. Serão depositados R$ 5 bilhões. Do total, R$ 1,625 bilhão será pago a contribuintes com prioridade. Entre eles estão 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e outros 1.120.771 cidadãos cuja principal fonte de renda é o magistério.

Colégio Anísio Teixeira em Caetité(Foto Divulgação)

No último sábado (14), o governo do Estado entregou a reforma e ampliação  do Instituto Anísio Teixeira em Caetité e do Colégio Estadual  Norberto Fernandes, em Caculé. O Secretário de Educação do estado, Walter Pinheiro, marcou  presença e ressaltou a importância dos trabalhos de valorização das escolas. As unidades ganharam uma nova quadra poliesportiva coberta e passaram por reestruturação física. Também localizado em Caetité, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo teve a quadra reformada.

Nesta segunda-feira (16), os trabalhadores que tiverem cota do PIS conferir na Caixa Econômica, os valores que tem direito a receber a partir de do mês de agosto. A consulta pode ser feita pelo site www.caixa.gov.br/cotaspis   ou pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com o Cartão do Cidadão, e nas agências da Caixa, informando o número do CPF ou NIS e data de nascimento. Tem direito à cota do fundo PIS/PASEP quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Para saber se tem direto ao PASEP, deve se dirigir a agência do Banco do Brasil ou consultar nos canais de atendimento do referido Banco.