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O STJ entende que “é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de arcar com a cobertura do medicamento prescrito pelo médico para o tratamento do beneficiário,  O ministro Luís Felipe Salomão é o relator do caso. “São recorrentes as controvérsias semelhantes em processos com decisões aparentemente conflitantes, ora assentando que o rol da ANS é meramente exemplificativo, ora afirmando ser irrelevante, e que deve sempre prevalecer o procedimento indicado pelo médico assistente do beneficiário de plano de saúde, vedando-se qualquer controvérsia a respeito”, diz trecho do relatório do ministro, publicado pela Veja, ao justificar a razão pela qual a discussão relevante e apresenta repercussão social.

(Foto Divulgação)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebe até segunda-feira(9) sugestões sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. As consultas públicas reúnem propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios para ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa e orientar produtores sobre novas normas. Os comentários e sugestões podem ser enviados por meio de formulário, disponível no portal da ANVISA.

Os principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. Dois dos maiores programas sociais do país o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem. Integrantes do governo federal ainda discutem a possibilidade de unificação da Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/PASEP. Após a redução drástica no ingresso de beneficiários na Bolsa Família em 2019, não há previsão de novas inclusões no próximo ano, com a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500. Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro não deve ser pago em 2020. Isso porque a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 29,5 bilhões para o programa — redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.(G1)

Os vencedores do concurso da beleza negra de Itagibá,João Vitor Sena Silva e Sara Santos Oliveira

Na ultima quarta-feira (4), o município de Itagibá que tem a frente da Administração Municipal Gilson Fonseca, viveu uma noite de Glamour para a Cultura Negra em Itagibá, dia em que foi comemorado a Consciência Negra e celebrado em alto estilo. A Praça Hélio Quadros se transformou na passarela para a Beleza Negra. Dezenove adolescentes, entre homens e mulheres, dos distritos e também da sede, concorreram ao título de Beleza Negra de Itagibá 2019. A noite foi aberta com a apresentação do Grupo Afro Rumo ao Gueto, do distrito de Japumerim.

Após críticas, governo recua de decisão de excluir 17 ocupações do MEI. A Receita Federal informou que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1.º de Janeiro. A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.(Fonte Estadão)

Por meio do processo seletivo, a Universidade irá oferecer 1.186 vagas para seus cursos de graduação, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre. As inscrições para o Vestibular Uesb 2020 deverão ser realizadas entre os dias 16 de dezembro e 9 de janeiro, somente pela internet. Metade das vagas será disputada em ampla concorrência e os outros 50% serão destinados aos candidatos cotistas.  Além disso, a Universidade disponibiliza três vagas adicionais para quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência, em cada curso. As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades que a Uesb possui campus. No primeiro dia, os candidatos deverão responder as questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática, além da Redação. Já no segundo dia, as provas irão contemplar as áreas de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

Desde a sexta-feira (06), a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Imediato do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro. Eles poderão sacar até R$ 500 de cada conta (ativa ou inativa). Segundo o banco, cerca de 9,1 milhões de pessoas serão beneficiadas na nona e penúltima etapa da operação, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões. Os trabalhadores poderão optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências. Para fazer o saque, é preciso portar o cartão cidadão e a senha cidadão. Para quem só tem a senha, o saque poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Ao centro o prefeito de Jequié Sergio da Gameleira, ladeado pela primeira dama Aline Peixoto e o governador Rui Costa em jequié

Com um sol forte quase chegando a 40 graus na manhã desta sexta-feira (06), Jequié recebeu a visita do governador Rui Costa e sua comitiva para inaugurar o novo Colégio Militar, agora denominado de Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Neves Cotrim. O govenador acompanhado de sua amada Aline Peixoto, que segundo Rui, foi um pedido de Aline construir esse novo Colégio, como também foi a responsável pela indicação do nome de professor Luiz Cotrim.

A família de Cotrim esteve representada pela esposa Ione Cotrim, a filha Glenda, netos e demais familiares. Foi uma grande recepção, onde contou com representantes da sociedade jequieense, políticos e prefeitos da microrregião de Jequié. Marcaram presenças também, a deputada Alice Portugal, deputado Jorge Solla e o deputado Paulo Magalhães.

Rui Costa e comitiva chegando em Jequié

. Na oportunidade o governador assinou ordens de serviços para beneficiar o município de Jequié, distribuiu dezessete  ambulâncias  para os município de Aiquara foi, Barra Rocha, Brejões, Cordeiros, Gongogi, Ibicuí, Itagibá, Itambé, Itapitanga, Itiruçu, Jequié, Milagres, Presidente Jânio, Uruçuca e Vitória da Conquista e equipamentos de saúde para as prefeituras de Barra do Choça, Jiquiriçá e Lajedo do Tabocal, além da entrega de 347 títulos de terra para a comunidade de Vila Esperança.

pose para fotos da família Cotrim e seus convidados no almoço oferecido por Aline Peixoto.

Após o encerramento da Solenidade, a primeira dama Aline Peixoto, ofereceu um almoço no Restaurante Gema de Ouro aos familiares e convidados da família Cotrim. Vale ressaltar que, como uma das convidadas da família Cotrim, ouvi inúmeros comentários a respeito do maravilhoso cardápio.

(Imagem Reprodução)

O serviço de transporte Uber chega a Jequié, e é tida como um das pioneiras, utilizando aplicativos via celular para a área de transporte urbano. Com a chegada do novo meio de transporte, aumenta a concorrência no setor de transportes privados em Jequié, embora o município conta com outros serviços como o Bora Jequié e o Jequié Táxi.

Começa a funcionar, nesta quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial. O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br).

Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio. Para efetuar o pagamento da dívida, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria (www.pge.ba.gov.br), clicar no banner referente ao serviço, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo e consultar o valor do débito.

Em seguida o cidadão faz a emissão dos documentos de arrecadação (DAE’s) e efetua o pagamento, pagamento para regularizar sua situação junto ao Fisco Estadual. Ainda como opção para o contribuinte, tem o call center. Neste caso o cidadão liga para o SAC (08000715353), escolhe a opção e, ao ser atendido, solicita o valor da dívida e a emissão dos DAE’s. O atendente, então, enviará os documentos por email. A PGE também entrará em contato com os devedores através de um SMS para informá-los e orientá-los acerca do pagamento da dívida de IPVA.