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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou no sábado (31), o Disque-Aglomeração. É um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. O Disque-Aglomeração será coordenada pela equipe do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, liderado pela juíza da 18ª Zona Eleitoral, Isabella Lago, e conta, também, com o assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.

(Foto Reprodução)

A passagem de uma frente fria pode provocar ressaca com ondas de até 2,5 metros no litoral baiano. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), o fenômeno deve ocorrer entre a noite desta segunda-feira (2) e a noite desta terça-feira (3). As ondas, na direção Sul e Sudeste, devem ocorrer na faixa entre Ilhéus, no Litoral Sul, e Salvador.A Marinha informou que navegantes devem consultar informações antes de se dirigirem ao mar. Ainda segundo o órgão, todos os avisos sobre o tempo são disponibilizados em rede social e através do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet.

Neste domingo (01) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 04 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.293 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, no sábado (31), 18.947 novos casos da Covid-19, totalizando 5.535.605, desde o início da pandemia. Esta é a menor taxa registrada em um sábado, no comparativo com todo o mês de outubro. No dia 3, foram contabilizados 26.310; enquanto no dia 10 houve 26.749; 24.062, no dia 17 e 26.979, no dia 24.  Os mais recentes dados oficiais registram ainda 407 mortes pelo novo coronavírus, sendo 159.884 o número total. Os casos considerados recuperados somam 4.972.898. No recorte regional, o Sudeste concentra o maior número de casos, 1.940.784; seguido de Nordeste, 1.478.793; Sul, 719.998; Norte, 702.092 e Centro-Oeste, 693.938.

O Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 3. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em razão da pandemia de Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, que ocorreu no dia 5 de outubro. Segundo o ministério, o retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e todas as medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias. Nessa fase, deixou de ser obrigatória a manutenção em regime de teletrabalho integral dos integrantes que residam com pessoas inseridas nos grupos de risco.

Agora essa manutenção é facultativa, mediante solicitação do interessado aos respectivos responsáveis pela unidade. Isso visa, conforme o MP, a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso. Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.

Neste sábado (31), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 06 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.289 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Após ser informado de casos de abuso por parte de candidatos registrados nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador. De acordo com o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

Nenhum candidato a prefeito ou vereador pode ser detido ou preso a partir deste sábado (31). A exceção é para os casos de flagrante em crimes. A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com essa norma, os postulantes aos cargos ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. Neste ano, em razão da pandemia de covid-19, o pleito será no dia 15 de novembro.  Nos casos em que ocorrer segundo turno, dia 29 de novembro, o candidato não poderá ser preso ou detido a partir de 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para os flagrantes.

(Foto Divulgação/Adab)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, no domingo (1º),Será iniciada neste domingo (1º), a 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para evitar aglomeração e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site da Adab (www.adab.ba.gov.br), e também nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais

O produtor terá que declarar os animais de até dois anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A segunda etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e, portanto, mais vulneráveis à doença. Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A Adab ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Nesta sexta-feira (30), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 12 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.283 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.