
(Foto Correio)
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, determinou, na noite de sexta (5), através de liminar, o retorno às aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março. A decisão da juíza é em resposta a uma ação popular feita pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia. Através de nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.
A juíza fala que “independente da força da Pandemia, do número de leitos ocupados e do número de mortos, o Poder Público, de fato, vem consentindo com o afrouxamento das medidas, denotando a necessidade e a possibilidade de abertura e de medidas menos restritivas”. Ela cita medidas como a permissão para realização de eventos com até 200 pessoas. “autorizar a realização de eventos com até 200 pessoas não é mais essencial que o retorno as aulas de educação infantil, fundamental I e II.”
A decisão diz ainda que a não realização de aulas ainda pode levar o estado “ao aumento do abismo social e por consequência a evasão escolar”. Para ela, “o Estado não pode se eximir dessa tutela colocando em risco uma geração de estudantes”.
Na liminar a juíza elenca quatro pontos. No primeiro, decide pela suspensão do Art. 9°, II do Decreto Estadual nº. 19.586/2020, alterado pelo o Decreto 20.198 de 29 de janeiro de 2021 que trata da suspensão das aulas. No segundo, ela determina que o Estado “apresente em cinco dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19, que deverão ser seguidos por todas as escolas do Estado”.
No terceiro ponto, a juíza determina que “após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo. No quarto ponto da decisão, Juliana de Castro Madeira Campos determina que o “Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”.
Por fim, a juíza intima as partes envolvidas com urgência. Ela ainda pede que “cite-se o réu para que em 20 dias conteste a ação” e “intime-se também o Ministério Público”. O Governo do Estado respondeu, através da Secretaria Estadual de Educação, por meio de nota. “Sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais a partir de 1 de março, na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado informa que não foi notificada até o momento
Ainda na noite de sexta-feira (5), o governador Rui Costa escreveu em suas redes sociais sem citar a decisão que o Estado ainda não teria uma data definida para o retorno às aulas. “Queremos vacinar os profissionais da educação a partir dos 55 anos que trabalham nas escolas para voltarmos às aulas com mais segurança na Bahia. Em reunião virtual com prefeitos da capital e do interior, pedi que os gestores enviem uma lista deste público prioritário para a UPB. Nosso objetivo é estabelecer um protocolo único para retorno das atividades escolares, com participação das secretarias da Saúde e da Educação e dos municípios baianos. A data ainda não está definida. Por enquanto, renovamos o decreto que suspende as aulas até o próximo dia 14.(Fonte Correio*)
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde


Nesta sexta-feira (05),Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 77 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 9.682 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Bancos não irão funcionar na Bahia nos dias 15 e 16 deste mês, mesmo o Estado tendo decretado o cancelamento do ponto facultativo nos dias de Carnaval. Segundo o Sindicato dos Bancários, a decisão foi tomada pela Federação Brasileira de Brancos (Febraban) após pedidos das federações da Bahia e de Sergipe. “Mesmo com a notícia de que alguns municípios cancelaram as festividades carnavalescas deste ano e suspenderam o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, devido à pandemia (como fizeram o Governo da Bahia, a Prefeitura de Salvador, entre outros, o Banco Central manteve a regra contida na Resolução 2.932/2002”, afirma a nota. Na Quarta-feira de Cinzas, o expediente irá começar às 12h.
A Prefeitura de Jequié realizou na quinta-feira (04), no auditório da Secretaria de Educação, o ato solene para dar posse aos novos diretores e diretoras pro tempore das escolas do Sistema Municipal de Ensino, escolhidos pela primeira vez, e de forma democrática, através do voto de professores e funcionários que, há muitos anos, lutaram por uma maior representatividade nos espaços escolares. Participaram do momento o prefeito de Jequié, Zé Cocá; a secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio; o secretário de Governo, Hassan Iossef; a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão; o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton; a diretora da APLB/Sindicato, Ângela Menezes; a representante do Conselho Municipal de Educação, a professora Caroline Moraes Brito; e o os novos gestores das escolas municipais.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) identificou nesta sexta-feira (5), a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 (Covid-19) presente em Manaus e que é considerada mais infecciosa. Das 32 amostras sequenciadas geneticamente, dez apresentaram a variante denominada P.1, sendo esses os primeiros registros oficiais de que a mutação teria chegado à Bahia.
Nesta quinta-feira (04),Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 62 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 9.605 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (04), a vacinação de idosos com idade a partir de 90 anos, que será realizado por meio do “drive thru” no Terminal Aeroviário Vicente Grilo, seguindo o Plano Municipal de Vacinação, e de acordo com a quantidade de doses da vacina disponíveis.
Por que as mutações do Covid-19 têm tido uma atenção maior? De que forma essas variações podem afetar a doença nas pessoas? Como a Uesb pode contribuir com esse cenário? Essas perguntas podem ser respondidas pela pesquisa que está sendo realizada na Uesb, pelo professor do Departamento de Ciências Biológicas, Bruno Andrade, no campus de Jequié.
Nesta quarta-feira (03),Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 60 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 9.544 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde
Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para a seleção remota do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), da Sociedade Brasileira de Física (SBF). Universidade parceira do Mestrado, a Uesb dispõe de 10 vagas no Edital aberto para o segundo semestre letivo de 2021.O processo seletivo consta de duas etapas: a primeira com Prova Escrita Virtual Nacional, que ocorre no dia 18 de abril, e a segunda, de Prova de Defesa de Memorial Virtual, a ser realizada entre os dias 26 e 30 de abril.A inscrição para o processo seletivo deve ser realizada por meio do formulário on-line disponível no