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Nesta terça-feira (25), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 28 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.006 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Um total de 353 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.

O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, programa da TV Band(Foto Reprodução

O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da TV Band, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que na segunda-feira (24) que jornalista “bundão” tem chance menor de sobreviver à covid-19. “Com todo o respeito ao cargo de presidente da República que o senhor tem, bundão é o senhor, presidente”, disse Datena. Bolsonaro fez a declaração ofensiva aos profissionais da imprensa durante o evento “Vencendo a covid-19”, realizado no Palácio do Planalto.

(Foto zeniltonmeira)

O Decreto Municipal nº 20.731, da Prefeitura de Jequié, divulgado na segunda-feira (25) suspende o toque de recolher e, de acordo com os protocolos de funcionamento, permite a retomada das atividades econômicas seguindo, criteriosamente, o que está disposto em casa protocolo de funcionamento, autorizando a reabertura dos bares e restaurantes, academias de ginástica e artes marciais; clubes sociais, recreativos e desportivos (de acordo com protocolo de funcionamento anexo); e práticas desportivas em geral.

O Processo de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Sérgio da Gameleira) por denúncia formulada para apuração de infrações político-administrativas deve ser finalizado nesta terça-feira (25). A informação foi postada no site oficial da Câmara. O Parecer Final da Comissão Processante composta pelos vereadores Admilson Nascimento Santos (presidente), Joselane Ferreira da Silva (relatora) e José Augusto de Aguiar Brito Filho (membro) irá a votação na Sessão de Julgamento marcada para as 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jequié. O denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral e cada vereador interessado tem até 15 minutos para pronunciamento.

Nesta segunda-feira (24), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registro 59 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 4.978 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e cobranças de entidades, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independente do número de segurados.Os valores de planos reajustados antes de setembro, no entanto, não serão revistos. A decisão deixou margem para manter o aumento, caso o contratante prefira. Os diretores da ANS afirmaram que a avaliação dos impactos desta suspensão, além de possíveis medidas futuras de “reequilíbrio” dos contratos, será feitas em outro momento, sem fixar uma data.(Estadão conteúdo)

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020, e serve ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), ao Ministério Público (MP-BA) e ao próprio Legislativo estadual. Se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) fez uma recomendação ao INSS para que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vezes o valor da renda mensal do benefício previdenciário. Ainda, o texto recomenda que, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, o instituto autorize operações de empréstimo consignadas com um prazo de carência de até 90 dias, para que seja feito o desconto da primeira parcela. Porém, esse o tempo de carência não pode ser considerado no cálculo dos 84 meses previstos para a liquidação do contrato.

Também recomendaram que o beneficiário ou seu representante legal tenham a possibilidade de autorizar o desbloqueio dos benefícios após 30 dias, contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou mais uma vez a reabertura das agências no país. O atendimento presencial em suas agências foi adiado para 14 de setembro.

O atendimento por meio de canais remotos também foi estendido até o dia 11 de setembro. Os canais continuarão sendo utilizados após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. A pessoa que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS pode recorrer aos canais remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135.

Começam a receber nesta segunda-feira (24), os trabalhadores nascidos em agosto,  o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. A Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital(Agência Brasil)