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O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que prevê ajustes técnicos e de ordem legal no texto da Emenda Constitucional n° 26, da Reforma da Previdência Estadual. A nova proposta não prevê mudanças nas regras dos benefícios previdenciários, mas apenas alterações textuais com o objetivo de tornar o conteúdo da legislação mais claro e de fácil aplicação.
“Nosso objetivo foi aperfeiçoar o texto constitucional e dar segurança e celeridade aos cálculos dos proventos”, explica o superintendente de Previdência do Estado, Eduardo Matta, ao reiterar que a nova PEC “não prevê modificações nas regras previdenciárias em vigor relativas, por exemplo, a idade, tempo de contribuição, cálculo de proventos, regras de transição ou alíquotas”. Segundo o superintendente, um dos ajustes propostos diz respeito ao cálculo da média das gratificações variáveis para servidores que se aposentam com integralidade – ou seja, com direito a ter seu benefício calculado com base na remuneração do cargo efetivo.
Com o texto da emenda atualmente em vigor, este cálculo é feito com base na média de todo o tempo em que o servidor recebeu a gratificação. “Com a alteração, passará a ser observada apenas a média dos últimos 10 anos, o que facilitará bastante o cálculo e a concessão do benefício”, explica o superintendente.
Nesta quinta-feira (27),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de 34 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 15.175 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
A Câmara Municipal de Jequié decidiu, na sessão ordinária de quarta-feira (26),pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo vereador Walmiral Marinho, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades praticadas por proprietários de combustíveis com relação ao preço da gasolina a partir de uma suposta formação de cartel para uniformização de preços do produto.
Visando promover a proteção e o cuidado com a parcela mais jovem da população, o projeto de extensão “Assistência on-line do profissional de Saúde no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19” vem atuando junto ao “Grupo Espia”, no município de Jequié. A iniciativa utiliza as mídias sociais para disseminar conteúdos necessários para que profissionais da área de Saúde consigam identificar e combater a violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes.
O Ministério da Saúde negocia a antecipação do envio de 10 milhões de doses da vacina da Johnson & Johnson, a Janssen. As informações são do jornalista Kenzô Machida, da CNN. Segundo a apuração, a pasta prevê a entrega de 38 milhões de doses do imunizante para o quarto trimestre do ano. Durante a negociação, a empresa mostrou que pode antecipar as 10 milhões de doses solicitadas pelo Ministério da Saúde para julho. A vacina Johnson & Johnson requer uma única dose, diferente das outras vacinas que são aplicadas no Brasil. Caso a confirmação se concretize, 10 milhões de brasileiros seriam vacinados em julho de 2021.
Nesta quarta-feira (26),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de 40 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 15.141 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Ao lado de Caetano Veloso, convidado especial, e sob a música de Ludwig van Beethoven, homenageado pelos 250 anos de seu nascimento, os corpos artísticos do TCA – o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) –, e seu Centro Técnico (CT), ampliando, mais uma vez, a comunicação entre os trabalhos realizados pelo Complexo do TCA e distintos públicos do Brasil e do mundo. O filme “Abraço no Tempo”, com duração de 45 minutos, poderá ser visto no Arte 1, referência na abordagem dos diferentes ramos da arte na televisão, pelas seguintes operadoras de tevê por assinatura: Claro TV (553), GVT (84), Net (553), Oi TV (31), Sky (81), Vivo TV (102 cabo e 555 satélite), além das operadoras independentes ou pelo aplicativo Arte1Play (
Nesta quarta-feira (26) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo, segundo especialistas. A data é um marco do Maio Verde, campanha que tem como objetivo chamar a atenção da população para essa perigosa doença ocular. De acordo com a OMS, cerca de 64 milhões de pessoas em todo o globo apresentam alguma forma de deficiência visual ocasionada pelo glaucoma. Desse número, quase 7 milhões sofrem com dificuldade de visão, que pode ser moderada, grave ou total (cegueira). Segundo projeção da OMS, em 2040, serão mais de 111 milhões de pessoas acometidas pela doença no mundo.
O 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado em três meses por causa da crise econômica do coronavírus. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira deu início na terça-feira (25), e vai até 8 de junho. As datas da antecipação variam conforme o valor da aposentadoria e o número final do benefício. Nos próximos dias, será pago o 13º para quem tem outros números no final do benefício (final 2 na quarta, final 3 na quinta-feira e assim por diante). Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento começa em 1º de junho. A segunda parcela do 13º antecipado será paga entre 24 de junho e 7 de julho.