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Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), o edital para concessão administrativa do Hospital Metropolitano, localizado em Lauro de Freitas. Atualmente aberto de forma emergencial para atendimento de pacientes com diagnóstico de Covid-19, o hospital será a quarta Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde na Bahia e a maior unidade de atendimento hospitalar do Brasil nesta modalidade.

“A Bahia foi o primeiro estado a implantar PPP na área de saúde no país, com o Hospital do Subúrbio. Essa é a nossa quarta PPP e será o hospital com maior aporte tecnológico da nossa rede, ao lado do Hospital Roberto Santos”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A unidade será implantada inicialmente com 260 leitos, que serão ampliados para 330 pelo parceiro privado, sendo 75 de terapia intensiva (UTI). Terá ainda dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos — laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear.

Nesta terça-feira (13),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 41 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 13.658 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Com o aumento da pobreza e da fome no Brasil em plena pandemia da covid-19 e com quase 355 mil mortos por causa da doença, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) voltou a cobrar a retomada de políticas públicas para conter o avanço da desigualdade socioeconômica.Na segunda-feira (12), o parlamentar que já foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, entre 2006 e 2009, na gestão de Jaques Wagner (PT), disse que projetos ligados ao programa de transferência de renda Bolsa Família, reforçado pelos governos de Lula e Dilma, são essenciais para que essa luta contra a fome seja conduzida com a ajuda da União. Ele também culpa o governo Bolsonaro pela inércia no crescimento da miséria no país e narra que ações sociais são fundamentais para não deixar que mais pessoas morram de fome.

“Entre os anos que fui secretário, ações como programas de aquisição de alimento, de formação de jovens, de assistência social e de segurança alimentar, além das atividades regionais auxiliaram a reduzir a taxa de pobreza no estado, de 49,5%, em 2006, para 44,3%, em 2009 – uma redução de 5,2 pontos percentuais resultante de programas de qualificação profissional e de inclusão socioprodutiva. Ou seja, são ações que dão certo e que precisam ser aplicadas no âmbito nacional”, descreve Valmir. Ele aponta que as ações do governo federal são fundamentais para gerar renda para as famílias em vulnerabilidade. Na Bahia, em três anos de gestão como secretário de governo, Assunção lembra que mais de seis mil agricultores familiares beneficiados por meio da compra de alimentos saudáveis foram responsáveis pela distribuição de alimentos para aproximadamente 200 mil pessoas todo mês.

Valmir defende que projetos federais atendam e deem continuidade ao monitoramento e fiscalização do Bolsa Família com as condicionalidades exigidas como filhos na escola e vacinados. Ele apresenta dados desanimadores em sua comparação. Enquanto os governos do PT conseguiram tirar o Brasil do mapa da fome no mundo, após o impedimento da presidente Dilma, a fome voltou a crescer no Brasil e a chamada insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos. Assunção diz que, atualmente, quase 117 milhões de pessoas estão em situação de risco. “Também temos 19,1 milhões de brasileiros que efetivamente passam fome, em um quadro de insegurança alimentar que se torna grave”, declara o petista. Esses dados da pobreza no país fazem parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). (Ascom do deputado)

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

No oeste, a medida vale para os municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Na região de Irecê, o decreto envolve os municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.

O ministro da Cidadania, João Roma, solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão de pessoas com autismo na lista prioritária da vacinação contra a Covid-19.  “Há um tempo já venho reiterando a necessidade de pessoas com autismo serem incluídas como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. Eles apresentam muita sensibilidade sensorial, são resistentes ao uso de máscara, e isso é motivo suficiente para que eles se vacinem o quanto antes. Por isso, vim ao Ministério da Saúde oficializar esse pedido ao ministro Marcelo Queiroga para garantir a imunização que é um recurso essencial para essa população”, afirmou o ministro da Cidadania.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou na segunda-feira (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. O Ministério prevê a imunização de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas que fazem parte do grupo prioritário. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha outra importância neste momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Nesta segunda-feira (12),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 29 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 13.617 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. “Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota. Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio.

Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático. A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Agência Brasil)

Como parte das ações da Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, popularmente conhecido como H1N1, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, deu início nesta segunda-feira (12),a vacinação contra a gripe nas Unidades de Saúde, tendo como público-alvo, nesta primeira etapa, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores de saúde

O calendário previsto do 13º do INSS 2021 será antecipado. Foi preparado pela Secretaria de Previdência um decreto que estabelece a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º para abril e o da segunda, em maio. Entretanto, com o atraso do orçamento, a projeção é que os pagamentos sejam realizados em maio e junho. A medida tinha sido prometida para março, no entanto, sofreu um atraso por causa do impasse no Orçamento da União. No dia 25 de março o Orçamento 2021 foi aprovado, mas, por causa de um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões, o benefício começará a ser liberado.