Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, no sábado (31), 18.947 novos casos da Covid-19, totalizando 5.535.605, desde o início da pandemia. Esta é a menor taxa registrada em um sábado, no comparativo com todo o mês de outubro. No dia 3, foram contabilizados 26.310; enquanto no dia 10 houve 26.749; 24.062, no dia 17 e 26.979, no dia 24.  Os mais recentes dados oficiais registram ainda 407 mortes pelo novo coronavírus, sendo 159.884 o número total. Os casos considerados recuperados somam 4.972.898. No recorte regional, o Sudeste concentra o maior número de casos, 1.940.784; seguido de Nordeste, 1.478.793; Sul, 719.998; Norte, 702.092 e Centro-Oeste, 693.938.

O Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 3. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em razão da pandemia de Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, que ocorreu no dia 5 de outubro. Segundo o ministério, o retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e todas as medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias. Nessa fase, deixou de ser obrigatória a manutenção em regime de teletrabalho integral dos integrantes que residam com pessoas inseridas nos grupos de risco.

Agora essa manutenção é facultativa, mediante solicitação do interessado aos respectivos responsáveis pela unidade. Isso visa, conforme o MP, a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso. Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.

Neste sábado (31), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 06 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.289 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Após ser informado de casos de abuso por parte de candidatos registrados nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador. De acordo com o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

Nenhum candidato a prefeito ou vereador pode ser detido ou preso a partir deste sábado (31). A exceção é para os casos de flagrante em crimes. A regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com essa norma, os postulantes aos cargos ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. Neste ano, em razão da pandemia de covid-19, o pleito será no dia 15 de novembro.  Nos casos em que ocorrer segundo turno, dia 29 de novembro, o candidato não poderá ser preso ou detido a partir de 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para os flagrantes.

(Foto Divulgação/Adab)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, no domingo (1º),Será iniciada neste domingo (1º), a 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para evitar aglomeração e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site da Adab (www.adab.ba.gov.br), e também nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais

O produtor terá que declarar os animais de até dois anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A segunda etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e, portanto, mais vulneráveis à doença. Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A Adab ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Nesta sexta-feira (30), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 12 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.283 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida.  As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

A partir deste sábado (31/10), os trabalhadores nascidos em setembro e outubro poderão sacar em espécie ou transferir valores do Saque Emergencial do FGTS. Serão aproximadamente 10,2 milhões de trabalhadores, que poderão movimentar R$ 6,4 bilhões em valores nesta etapa. Os trabalhadores poderão realizar o saque em espécie nas unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui a partir do sábado (31/10) e nas agências da CAIXA a partir da próxima terça-feira (03/11).

Os trabalhadores que ainda têm recursos na Poupança Social Digital e não desejam utilizá-los para compras e pagamentos virtuais podem retirar o valor em dinheiro ou efetuar transferências para outros bancos. Continua disponível a opção de utilização dos valores creditados na conta digital para a realização de compras por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Importante destacar que após o início do calendário de saque, a opção permanece válida até o fim do saldo da conta. Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas unidades lotéricas.

Como sacar:

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no aplicativo, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.  Em seguida, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, que tem validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.  A transferência dos valores pode ser feita diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem para outras instituições financeiras, sem custos.

De acordo com a Medida Provisória 946/20, o Saque Emergencial FGTS tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e movimentará durante todo calendário cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e teve início em 29 de junho, com os nascidos em janeiro. A partir da data de crédito dos valores na conta Poupança Social Digital, os recursos podem ser utilizados em transações eletrônicas, e posteriormente, também em data específica, os valores remanescentes ficam disponíveis para saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

Quem não recebeu na data prevista:

Para receber o Saque Emergencial FGTS, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados. Os trabalhadores que ainda não receberam devem acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar a abertura da conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito são informados em seguida. A habilitação ao saque emergencial do FGTS poderá ser realizada até o dia 31 de dezembro de 2020.

Canais de consulta:

A CAIXA disponibilizou os seguintes canais de atendimento para o Saque Emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111 – opção 2; Internet Banking CAIXA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início nesta sexta-feira (30) a “Operação Finados 2020”. Por conta do feriado de 2 de novembro, “Dia de Finados” é possível, mesmo em época de pandemia que as estradas baianas tenham um aumento de fluxo de veículos e a PRF irá reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A operação terá início a zero hora de sexta-feira (30) e segue até às 23h59 da segunda-feira (02), final do feriado.