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Nesta sexta-feira (19),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registro de mais 02  novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.937 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A partir da próxima terça-feira (23), as agências da Caixa Econômica Federal retornarão ao seu horário regular de atendimento presencial. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que com o fim das restrições e a liberação de capacidade cada banco associado irá adotar política própria de abertura e horário de funcionamento de suas agências.  O funcionamento das agências foi alterado em março de 2020, por conta da pandemia. A crise sanitária fez as agências adotarem uma série de medidas de proteção, entre elas a mudança de horário, passando a funcionar das 8h às 13h.

Estão abertas, no período de 18 a 30 de novembro de 2021, as inscrições para a 12ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontecerá no período de 15 a 19 de dezembro de 2021, em formato híbrido, presencial e virtual.

Podem se inscrever empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, de toda a Bahia. O edital está disponível no site www.sdr.ba.gov.br, com as orientações para a realização das inscrições.

O evento que chega ao 12º ano consecutivo, tem entre seus objetivos contribuir para a apresentação e promoção de alimentos saudáveis e demais produtos originários da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e da economia solidária, dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Este ano, a edição presencial da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, acontecerá no Parque Costa Azul, na orla de Salvador. No local, serão montados 27 estandes, onde serão comercializados mais de 1.500 produtos de diversas regiões do estado. A Feira contará com muitas novidades, a exemplo da umbuteria, chocolateria, licuriteria e cafeteria, além de uma vasta programação cultural, cozinha show, vila gastronômica, espaço para lazer infantil, e muito mais! A programação técnica compõe o formato virtual da feira, que contará com seminários, webinários e o V Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, dentre outros eventos, com transmissão ao vivo, via plataforma digital.

A iniciativa é do Governo do Estado da Bahia, via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (UNICAFES – BA) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar da Bahia.

(Foto Fernando Vivas/GOVBA)

Bispos integrantes da Regional Nordeste 3, que é composta por líderes católicos da Bahia e de Sergipe, e faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniram na quinta-feira (18) com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No encontro, eles entregaram uma carta na qual reforçam a preocupação quanto à possível realização de grandes festas de final de ano e do Carnaval 2022. De acordo com o documento, a preocupação se dá, principalmente, pela “forma como essas festas acontecem, através de aglomerações massivas que podem causar um possível retorno de casos de Covid-19 e consequentes óbitos”. Ainda segundo a carta, “o sofrimento de nosso povo tem sido muito grande pelo elevado número de pessoas que foram contaminadas e, principalmente, de óbitos entre jovens, adultos e idosos”.

Rui comentou sobre o encontro em suas redes sociais, agradeceu o apoio dos representantes da comunidade católica baiana e afirmou que “nenhum de nós quer voltar a enfrentar momentos tão tristes e dolorosos como os que vivemos nas fases mais agudas da pandemia. Salvar vidas continuará sendo nossa prioridade”. A carta assinada por 23 religiosos ainda manifesta apoio às medidas sanitárias adotadas pelo Governo do Estado, com base em dados científicos e que têm como objetivo conter a disseminação do coronavírus em suas diferentes variantes. O senador baiano Jaques Wagner também participou do encontro, no qual, além do governador, estavam Dom Josafá Menezes da Silva, arcebispo de Vitória da Conquista; Dom João Cardoso dos Santos, bispo de Bom Jesus da Lapa e presidente CNBB (Regional Bahia e Sergipe); e Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana.

Nesta quinta-feira (18),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registro de mais 03  novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.935 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Foto Mateus Pereira/GOVBA

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promoveu, nesta quinta-feira (18), a primeira edição do evento ‘Representatividade e Combate ao Racismo’, com mesa-redonda, apresentação de balé e exposição do fotógrafo Manu Dias, que fica disponível até o fim do mês, no primeiro andar do prédio anexo. A edição faz parte do projeto ‘Novembro Negro 2021’, uma série de eventos de combate ao racismo e à intolerância religiosa e de garantia de direitos da população negra.

Um dos objetivos da programação é fortalecer as ações afirmativas e de inclusão social e dar visibilidade às pessoas negras que ocupam diversas posições no HGRS. “É uma ação institucional que visa fortalecer ações de inclusão social e de combate ao racismo. O hospital tem o privilégio de ter a primeira diretoria majoritariamente feminina, fortalecendo a posição das mulheres, e dentro das ações afirmativas que foram tomadas, a diretora de enfermagem, Indiane Adabe, resolveu fazer uma semana dedicada à consciência negra”, comentou o diretor-geral do HGRS, Adil Duarte.

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Para a idealizadora do evento, o mês da consciência negra é marcado pela representatividade histórica do povo negro e da morte de Zumbi dos Palmares. “Em nosso corpo de trabalho, nós temos várias pessoas negras em várias posições e, a partir dessa visibilidade, a gente está trazendo a representatividade de cada um deles como uma forma de combater o racismo institucional” complementou Indiane Adabe.

Nesta quarta-feira (17),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registro de mais 01  novo caso positivo de coronavirus, perfazendo um total de 17.932 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa afirmou que na terça-feira(16), que “a Polícia Militar da Bahia não participará de nenhum evento que não esteja respeitando o decreto estadual” referente às ações para controle da pandemia da covid-19 no estado. Rui disse que determinou ao comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, que notifique por escrito os prefeitos e prefeitas em relação à medida.

(Foto A Tarde)

Como parte da programação da Festa Literária Internacional do Pelourinho, a entrada na Casa do Carnaval da Bahia será gratuita entre os dias 17 e 21 de novembro. A iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem como objetivo fomentar a cultura na cidade e dar a oportunidade aos moradores e visitantes da capital baiana de conhecer o acervo do museu. A Casa do Carnaval funciona das 10h às 18h, com entrada até as 17h, na Praça Ramos de Queirós, no  Pelourinho. A lotação máxima é de 77 visitantes.

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.