Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (18). Os pagamentos serão feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 31 de março, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).
Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.
As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam tiradas do Bolsa Família.
Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.
No último mês, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,5 milhões de lares com um valor médio de R$ 671,81 por família. Ao todo, o investimento do governo federal foi de R$ 13,81 bilhões.
Cerca de 53,9 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício. Desses, 16,4 milhões são crianças de até 11 anos e 7,65 milhões são adolescentes entre 12 e 17 anos.
Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia. Os projetos, que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm como objetivo melhorar a infraestrutura hídrica de nove municípios e 108 localidades rurais das regiões baianas de Entre Rios, Dom Basílio, Feira da Mata, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Juazeiro, beneficiando com água potável. O ato contou também com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola, o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, os prefeitos das cidades contempladas, secretários estaduais e outras autoridades.
Foto Feijão Almeida/GOVBA
O estado, que é o primeiro a licitar projetos dessa natureza, vai investir cerca de R$ 135 milhões, com aportes tanto do Ministério das Cidades quanto do governo estadual. Os investimentos devem contemplar várias localidades com sistemas de abastecimento de água, totalizando 38.286 pessoas beneficiadas. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância desses investimentos não só para o abastecimento de água, mas também para a continuidade da contribuição do Estado nos serviços essenciais para a continuidade da água de qualidade para os municípios. “Graças a essa parceria, estamos hoje licitando, e acabei de autorizar aqui um projeto que envolve nove municípios da Bahia. É uma alegria muito grande poder levar água a nove municípios. Uma grande satisfação. Agradeço ao presidente Lula e à parceria com os prefeitos e municípios. E, é claro, essa responsabilidade também nos chama a cuidar das nascentes, das fontes e do tratamento adequado das águas e dos dejetos.”
A assinatura das licitações reflete o compromisso do Governo do Estado em garantir a expansão da infraestrutura de saneamento e abastecimento, conforme os objetivos do PAC. A previsão é que os projetos irão beneficiar mais de 35 mil pessoas, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para as comunidades. O prazo é que as obras sejam executadas entre sete e 12 meses. De acordo com a secretária de Infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, “uma agenda incrível, que eu chego a me arrepiar em falar, porque é a primeira vez que a gente está dando esse grande salto. É o primeiro projeto do PAC relacionado à água a ser aprovado junto com o nosso presidente Lula. Então é uma felicidade muito grande, não só para mim e para o nosso governador Jerônimo Rodrigues, mas também para todos os baianos e baianas que vão ser beneficiados. E a gente está aqui para isso, para lutar e realizar o sonho de cada baiano e de cada baiana”. Na ocasião Jerônimo ainda acrescentou que sete municípios terão a publicação das licitações nesta terça-feira e dois no máximo na próxima sexta-feira (21).
O presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima acrescentou, “uma das metas do nosso governador é a universalização de água e democratizar o acesso de água potável para todas as comunidades rurais no estado. Pela primeira vez a gente tem na história do PAC o cadastramento e financiamento para obras de saneamento rural e conseguimos, pela Cerb, pelo Governo do Estado, cadastrar junto ao ministério das cidades, nove obras fundamentais para o estado”.
No dia 27 de março, Salvador será palco do I Seminário Multidisciplinar de Neuromielite Óptica e Outras Doenças Raras. O evento, que acontece na Faculdade Anhanguera, é promovido pela Associação Brasileira de Neuromielite Óptica (ABNMO) e conta com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para ampliar o debate sobre essa condição autoimune, que afeta o sistema nervoso central e pode levar à cegueira e à paralisia.
A diretora de Atenção Especializada da Sesab, Maria Alcina, destaca a importância da iniciativa. “Este seminário fortalece a rede de atenção aos pacientes raros e amplia o conhecimento sobre a Neuromielite Óptica. Precisamos avançar no diagnóstico precoce e no tratamento adequado para garantir mais qualidade de vida a esses pacientes”, afirma.
A programação inclui palestras com especialistas, como o neurologista e imunologista Thiago Fukuda, coordenador do Centro de Referência do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), além de painéis com profissionais da fisioterapia, psicoterapia e outras especialidades. Também haverá discussões sobre os serviços oferecidos na Bahia e em Salvador para pacientes com doenças raras.
O MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia está chegando ao seu último dia nesta sexta-feira (14/03), consolidando-se como um marco na capacitação e fortalecimento das agroindústrias familiares do estado. Durante o evento, realizado em Feira de Santana, cerca de 480 profissionais, entre Técnicos(as) de Apoio à Gestão e Acesso a Mercados (ATEG), Técnicos(as) de Apoio à Base Produtiva (ATEP) e Agentes de Negócios, participam de 14 oficinas temáticas voltadas para a melhoria da gestão, inovação e acesso a mercados.
Com uma programação diversificada, as oficinas abordam temas como certificação orgânica, soluções logísticas, gestão tributária, comercialização em mercados institucionais e privados, além da operacionalização de serviços essenciais para o funcionamento das agroindústrias familiares. A proposta do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), é garantir que esses profissionais retornem às suas bases de atuação mais preparados para impulsionar o crescimento das cooperativas e associações.
Para Andreia Sales, presidente da Associação de Mulheres de Gongogi, a participação na capacitação foi um divisor de águas. “Achei muito importante, porque para quem está começando facilita a gestão das agroindústrias. Essa capacitação será fundamental para o desenvolvimento da nossa produção e para fortalecer os pequenos produtores na base”.
Ana Paula Ferreira, ATEG da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paratinga, destacou o impacto da formação para a estruturação das cooperativas. “Já trabalho com cooperativismo e gestão, mas o conhecimento adquirido aqui no MOVE está ampliando ainda mais a nossa atuação. Essas oficinas agregarão valor à nossa base de produção e irão facilitar o acesso ao mercado. O aprendizado será essencial para otimizar a gestão das agroindústrias”.
O intercâmbio de experiências entre os profissionais também foi um dos pontos altos da programação. Isaac Souza, ATEG da Coomadac, ressaltou a importância desse espaço de troca de conhecimento: “As oficinas estão sendo fundamentais para nós, profissionais recém-contratados, e para aqueles que já atuam nas cooperativas. Esse aprendizado nos dá mais gás para retornarmos às nossas agroindústrias com uma bagagem enriquecida. Além disso, pudemos compartilhar desafios comuns e soluções entre cooperativas, tornando esse espaço ainda mais valioso”.
A capacitação promovida no MOVE reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da agroindustrialização familiar, enquanto garante suporte técnico e estratégico para que as cooperativas e associações baianas se tornem cada vez mais competitivas e sustentáveis.
Além das oficinas temáticas, o MOVE trouxe uma programação ampla para fortalecer o setor agroindustrial familiar. No Salão de Negócios, empresas e instituições financeiras apresentaram máquinas, equipamentos e soluções de crédito voltadas para a modernização e ampliação das agroindústrias. O espaço proporcionou conexões estratégicas entre produtores e fornecedores, criando oportunidades para acesso a novas tecnologias e mercados. Além disso, painéis de discussão abordaram temas essenciais, como inovação, sustentabilidade e políticas públicas que impulsionam o setor, garantindo que a agricultura familiar continue avançando com mais estrutura e competitividade.
A mineradora situada no centro-sul da Bahia, tem uma oportunidade para quem sonha em ingressar no mercado de trabalho. A empresa está com uma vaga aberta para Jovem Aprendiz em Eletricista Industrial.
Os interessados devem ter entre 18 e 21 anos e o ensino médio completo. A vaga é para jornada presencial, no turno matutino, e oferece benefícios como vale alimentação. As inscrições devem ser feitas através da plataforma Jobfy, no link https://app.jobfy.pro/publico/vaga/38971.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (14), portaria com a regulamentação acerca da autorização excepcional para conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio de coordenadores pedagógicos e servidores. A medida está regulamentada pela Lei Nº 14.566/2023, bem como pelo Decreto Nº 22.090/2023. Foram autorizadas 500 licenças-prêmio convertidas em pecúnia. O deferimento da conversão em pecúnia encontra-se autorizado até o dia 31 de dezembro de 2026.
Foto Amanda Chumg/SEC
O requerimento para conversão de licença-prêmio em pecúnia pressupõe o indeferimento, a suspensão ou interrupção da fruição da licença-prêmio. Neste sentido, o servidor cujo período de fruição tenha sido indeferido, poderá, mediante Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), protocolar o processo com a documentação constante na portaria regulamentadora.
Considerando o quanto disposto no art. 7º do Decreto Nº 22.090/2023, onde preceitua que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual poderão editar os normativos complementares para estabelecer critérios, prazos, fluxos processuais, dentre outras medidas administrativas para a execução do referido Decreto, a SEC publica portaria específica para tal finalidade.
Licença-prêmio para professores – Na última quinta-feira (13) a SEC divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria N° 332/2025, que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia. Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o primeiro semestre de 2025.
A concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
No primeiro semestre de 2025 serão considerados os requerimentos de Licença-Prêmio para fruição ou conversão em pecúnia protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia, no período de 17 à 21 de março. Após o prazo de requerimento, a lista classificatória será publicada até 29 de março. Entre os dias 1º e 3 de abril, será concedido o prazo para interposição de recurso. Já no dia 12 de abril, será divulgado o resultado da análise dos recursos e a lista final de classificação, mesma data que começará o prazo da concessão das licenças.
A concessionária ViaBahia continuará operando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 mesmo após o fim de março, prazo inicialmente previsto para o encerramento da concessão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela empresa, que alegou não ter recebido o pagamento acordado com os órgãos responsáveis.
O acordo previa o repasse de R$ 892 milhões à ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusas administrativas dos órgãos reguladores. O Governo Federal, contudo, ainda não aprovou o Orçamento Geral da União de 2025, que inclui os recursos destinados à concessionária. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista para 19 de março.
Em nota conjunta, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmaram que a proposta de encerramento do contrato segue em negociação entre as pastas e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). O comunicado destaca que os órgãos avaliam “a melhor solução para a efetivação do acordo”, mas não detalha os próximos passos.
A ViaBahia, por sua vez, declarou que continua aguardando uma definição do poder concedente sobre o pagamento da indenização.
Fim da Concessão O encerramento do contrato da ViaBahia foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), meses após a ANTT validar o acordo de rescisão. O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, estabeleceu que a concessionária administraria as rodovias até 31 de março, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria a gestão.
Com a mudança, estava prevista a suspensão temporária da cobrança de pedágios até a contratação de uma nova empresa. O fim da parceria ocorre após diversas queixas contra a ViaBahia e o não cumprimento de compromissos firmados, situação classificada como “grave” pelo Ministério da Casa Civil.
O Brasil continua enfrentando um alto índice de mortes por Covid-19, mesmo cinco anos após o início da pandemia. De janeiro até 1º de março de 2025, foram registradas 761 mortes, conforme dados do Ministério da Saúde analisados pela plataforma SP Covid Info Tracker. Este número representa uma média de 13 mortes diárias e 89 por semana, o que é 57,46% menor em comparação ao mesmo período de 2024, quando ocorreram 1.789 mortes. Em São Paulo, o cenário é semelhante, com 262 mortes registradas até a mesma data em 2025, uma redução de 43,04% em relação ao ano anterior.
Entretanto, uma análise das últimas nove semanas epidemiológicas de 2024 e as nove iniciais de 2025 revela um aumento de 21% nas mortes no Brasil, com um aumento ainda mais acentuado de 58% em São Paulo. De 2020 a 1º de março de 2025, o total de mortes por Covid no país alcançou 715.295. A primeira vítima da doença foi a diarista Rosana Urbano, que faleceu em março de 2020 após contrair o vírus.
Os especialistas alertam que a Covid-19 ainda representa um risco significativo, especialmente para grupos vulneráveis, como pessoas acima de 60 anos e aqueles com doenças crônicas. Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid-19 Info Tracker, enfatiza que, apesar das vacinas, os números de óbitos permanecem altos. Renato Grinbaum, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, destaca que a vacinação prévia tem contribuído para que os casos subsequentes sejam mais leves, mas a proteção dos grupos vulneráveis continua sendo crucial.
A partir desta quarta-feira (12), Feira de Santana será o ponto de encontro de agricultores(as) familiares, gestores e técnicos(as) que atuam no fortalecimento da agroindustrialização no estado. O MOVE – Agroindústria Familiar da Bahia reunirá especialistas e representantes do setor para discutir estratégias de inovação, sustentabilidade e ampliação de mercados para os produtos da agricultura familiar.
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o evento trará um amplo leque de atividades, incluindo painéis, oficinas e um Salão de Negócios, onde empresas e instituições financeiras apresentarão soluções para impulsionar a produção e comercialização das agroindústrias familiares baianas.
A abertura oficial acontece às 19h desta quarta-feira (12), no Centro de Convenções de Feira de Santana, com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, do secretário de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso, além de representantes de cooperativas e lideranças do setor. O momento contará ainda com apresentações culturais, destacando a identidade e a força da agricultura familiar baiana.
Com mais de 400 agroindústrias sendo implantadas ou modernizadas nos últimos anos, a Bahia tem se consolidado como referência nacional na agregação de valor aos produtos da agricultura familiar. O MOVE chega para fortalecer esse avanço, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e novas oportunidades de negócios.
A programação inclui capacitações sobre certificações, acesso a crédito, rastreabilidade e ferramentas de gestão, além de debates sobre o papel da juventude e das mulheres na agroindústria familiar. Um dos destaques será o suporte técnico oferecido pela CAR às agroindústrias, que conta com mais de 480 profissionais contratados para atuar nos 27 territórios de identidade do estado, auxiliando na gestão, no planejamento e na expansão do setor.
O evento acontece até sexta-feira, 14 de março, no Centro de Convenções de Feira de Santana, e promete ser um marco para o futuro das agroindústrias familiares da Bahia.
Psicologia e nutrição são as duas novas especialidades que passam a integrar o rol de atendimento da Telemedicina do Planserv. Trata-se de dois tipos de atendimento bastante solicitados pelos benefíciarios, em busca de saúde física e mental, fundamentais para a qualidade de vida.
“Com a ampliação das especialidades oferecidas pela nossa telemedicina, estamos buscando atender as necessidades dos nossos beneficiários e incentivar o uso dessa importante ferramenta do atendimento on-line nos dias atuais”, afirma a coordenadora- geral do Planserv, Socorro Brito.
As consultas já podem ser agendadas diretamente no aplicativo, cujo link para download está disponível no site do Planserv . O serviço está disponível para maiores de 16 anos. São oferecidas duas consultas de Psicologia por mês e uma de Nutrição para cada beneficiário.
Os beneficiários podem acessar as consultas diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de encaminhamento prévio, basta agendar conforme a disponibilidade de horários dos profissionais na plataforma.
Telemedicina
Lançada em dezembro do ano passado, a telemedicina do Planserv funciona para Pronto Atendimento (PA) Virtual e Telessaúde (consulta com horário marcado).
O PA Virtual funciona 24 horas, para benefíciarios a partir de 16 anos. Já os serviços de Telessaúde (consultas com agendamento) têm o funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O atendimento é para todos, inclusive crianças acima de 3 anos.
Algumas especialidades estão disponíveis para atendimento no final de semana, ficando a marcação da consulta dependendo da agenda do profissional.
Para adultos, são ofertadas as especialidades: Clínico geral, Psiquiatra, Médico da família, Ginecologista, Urologista,Endocrinologista, Cardiologista, Dermatologista, Pneumologista, Otorrinolaringologista, Reumatologista,Gastroenterologista, Fonoaudiólogo, Geriatra, Alergologista, Fisioterapeuta,Médico vascular, Psicologia e Nutrição. Crianças (a partir de 3 anos e menores de 16 anos) contam com Pediatria.
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