Sem categoria

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá ser feita sobre horas extras, adicional noturno e de periculosidade, servirá de orientação para ações semelhantes em tribunais de todo o país. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, apesar de a lei determinar que haja pagamento de INSS sobre as horas trabalhadas a mais, algumas empresas argumentam que as extras não fazem parte do salário e, portanto, não podem basear o cálculo da contribuição. Os ministros do STJ, entretanto, entenderam que a verba extra é salarial e exige recolhimento do tributo.

Dentistas da Bahia e de todo o país paralisam as atividades nesta sexta-feira (25). Segundo o presidente do Conselho Regional de Odontologia (Croba), Francisco Simões, a intenção da categoria é protestar contra abusos e ilegalidades das operadoras de planos de saúde. Durante 24 horas, os profissionais só realizarão procedimentos de urgência e emergência. Simões diz também que a paralisação também busca sensibilizar as operadoras para o cumprimento dos deveres com a categoria, principalmente no que diz respeitos à atualização dos honorários dos cirurgiões-dentistas. “Os planos não têm repassado para nós o que é devido. A gente tem custos que aumentam a cada ano, com despesa com funcionários, energia, equipamentos. Além da nossa própria mão de obra que precisa ser valorizada”, conta o presidente do Croba ao Bahia Notícias.

 No estado, cerca de 12 mil profissionais atuam como dentistas. Na capital, em torno de 6,5 mil prestam atendimento. Outras queixas dos dentistas são: prazo de pagamentos dos honorários longos e indefinidos; excesso de burocracia na operacionalização dos planos; sistemas de auditoria e perícia “obscuros” que apesar de ter regulamentação do CFO [Conselho Federal de Odontologia] a respeito, a legislação é descumprida; excesso de exames radiográficos com finalidade administrativa, entre outros pontos. Segundo Francisco Simões, nesta sexta, não haverá manifestações públicas, como ocorreu no ano passado, o que, segundo ele, não dever refrear os ânimos dos colegas. “A categoria está unida”, confiou. (bahianoticias)

Presidente da OAB Subseção-Jequié Agenor junior, na expectativa de novos juizes para a 1ª e 3ª Vara do Município

Não é a primeira vez que a Comarca de Jequié fica sem Juiz. Agora o casal Dr. Régio Tiba Xavier da 1ª Vara Civil e Drª Regiane Tiba Xavier da 3ª Vara Civil pediu remoção de Jequié para Feira de Santana no que foram atendidos pelo Tribunal de Justiça. O casal se despede hoje, após um ano residência em Jequié e advogados e as partes de processo estão apreensivos com os destinos da Comarca e enquanto isso fica aguardando o Tribunal publicar um novo edital.

Segundo o presidente da OAB Subseção de Jequié, Agenor Junior, foi surpresa para ele essa remoção dos dois magistrados, embora ele tivesse conhecimento do pedido, mas não esperava que saísse em tempo ágio.  

“Segundo matéria publicada no Jornal A TARDE do ultimo domingo o período de festas juninas vai movimentar mais de 120 milhões este ano na Bahia, em eventos de médio e grande porte em mais de 200 municípios.

A projeção foi realizada pela Secretaria de Turismo da Bahia e divulgada com exclusividade por A TARDE. Em festas mais tradicionais e com maiores investimentos das prefeituras, como Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Amargosa, Ibicuí, Jequié, São Francisco do Conde, Santo Antonio de Jesus e Porto Seguro, a movimentação pode chegar a R$10 milhões em cada uma”.

A informação que chega ao nosso Blog em relação ao São João de Jequié é que este ano, a festa junina vai ser voltada para o gosto popular, tendo como atrações, Edu e Marial, César Menotti e Fabiano, Pablo, Calcinha Preta, Léo Magalhães, entre outros a serem confirmados.  

O Instituto de Previdência Municipal de Jequié-IPREJ, através de sua presidente Drª Ariane Barbosa Alves, informa que os segurados do Instituto já podem se dirigir aos bancos de sua preferência, Caixa, Itaú e Banco do Brasil, uma vez que os mesmos já estão credenciados a terem acesso ao banco de dados da empresa Zetra para consultarem a margem dos consignados e os interessados em adquirir empréstimos não precisam mais se dirigir ao IPREJ e sim aos bancos credenciados para consulta de margem.

Deputada Alice Portugal (Foto Gustavo Lima)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei Complementar do Senado que vai permitir aposentadoria voluntária da mulher policial servidora federal que tenha 25 anos de contribuição, desde que pelo ou menos 15 anos sejam em exercício de cargo de natureza estritamente policial. Pela lei atual, homens e mulheres policiais podem se aposentar aos 30 anos de contribuição comprovados no exercício da função. Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA),   ”com 26 anos de atraso, o Congresso restituiu  às policiais um direito que a Constituição concedeu em 1988 a toda mulher,  de  se aposentar cinco anos antes do homem”.  Para entrar em vigor, o PLP deverá ser agora sancionado pela Presidência da República. Caso aprovada, a lei beneficiará policiais federais, rodoviárias federais e civis do Distrito Federal.

Uma geladeira enferrujada infestada de baratas, paredes descascadas e sem azulejos, instalações hidráulicas improvisadas, mofo por causa da umidade das paredes, laboratório que funciona de maneira improvisada na manipulação de sangue, fezes, urina, dentre outros materiais. Este cenário foi encontrado no Hospital Municipal Joana Cajaíba, em Brejões, no Centro-Sul da Bahia, de acordo com informação da vereadora Núbia Brandão (DEM) que fez visita, após denúncias tanto de funcionários quanto de pacientes indignados com a situação do hospital. “Precisei ver com meus próprios olhos porque não acreditei quando me disseram que até rato havia sido encontrado no hospital, que leva o nome da avó do atual prefeito. O que posso fazer é denunciar este descaso com a saúde do povo de Brejões e dizer do meu repúdio a essa gestão, a sua Secretaria da Saúde e também à Vigilância Sanitária. É humilhante demais tratar a saúde do nosso povo desta forma”, asseverou a vereadora. As fotos foram registradas no dia 15 de abril, terça-feira da última semana.(Fonte bahianoticias)

Os pré-candidatos Lídice da Mata(PSB),Paulo Souto(DEM) e Rui Costa(PT) usam Fecebook para divulgar imagem

“No que você está pensando?” A pergunta um tanto quanto invasiva faz parte do cotidiano de alguns milhares de pessoas que usam, diariamente, o fecebook. Maior rede social da atualidade, ela é também um nicho importante para os pré-candidatos ao governo da Bahia. Tanto que Rui Costa (PT), Paulo Souto (DEM) e Lídice da Mata (PSB) investem muito na construção da imagem nela.Para Lídice a ferramenta é importante para contornar o curto tempo de televisão disponível para o PSB.“O uso é e será essencial na campanha”, defende Lídice, que montou uma equipe especializada, porém participa do processo e acompanha tudo.E, assim como Lídice, Paulo Souto garante que cuida pessoalmente da atualização da página e administra sua fanpage. A estratégia utilizada por Rui Costa é mesclar a divulgação dos cargos-antes chefe da Casa Civil, agora deputado federal – com o Programa Governo Participativo. Apesar de ser campeão de “curtidas” entre os pré- candidatos no fecebook, o parlamentar não foi localizado para comentar o uso pretendido das redes sócias na campanha eleitoral (Trecho transcrito do Jornal A TARDE)

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa terça-feira (22) e só termina no dia 9 de maio. A faixa etária foi ampliada para crianças de seis meses a menor de cinco anos neste ano. A meta do Ministério da Saúde é de vacinar 80% do público-alvo, composto por 49,6 milhões de pessoas em todo o país. Também compõe esse grupo pessoas com 60 anos ou mais, gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz, trabalhadores de saúde, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. As doses da vacina que serão distribuídas protegem contra três subtipos do vírus: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.(fonte Bahia Noticias)

Deputado José Rocha(PR-Ba) disse que o projeto é para discutir a flexibilização e não acabar com a Voz do Brasil.

Um projeto que flexibiliza o horário da Voz do Brasil está para ser votado no plenário da Câmara. O projeto libera as emissoras comerciais e comunitárias para transmitir o programa entre 19 e as 22horas e atualmente o horário obrigatório é das 19 às 20horas. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional adiou a votação do relatório sobre a flexibilização do horário.

Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e José Rocha (Bahia )debateram  em um canal de TV a flexibilização do horário da Voz do Brasil, conduzido pelo jornalista Tarcísio Holanda.Para o Deputado Fernando Ferro,que não aprova a flexibilização, disse que o projeto  não é para flexibilizar e sim para extinguir com a Voz do Brasil, que é uma herança da ditadura de Getúlio Vargas, assim como a Petrobras e quando foi criada, o rádio era o principal meio de comunicação de massa e não havia outros canais para os brasileiros das regiões mais longínquas se informarem dos acontecimentos da vida do País, e que  cumpre um papel político e social importantíssimo em continuar informando aos ouvintes que estejam em  de qualquer lugar do Brasil e por isso não pode acabar.

Mas o deputado José Rocha que se diz relator do projeto de lei,discorda das colocações do colega Fernando Ferro e disse que apenas o projeto é para discutir a flexibilização do horário e jamais se falou em acabar, muito pelo contrário, a população através da pesquisa feita pela  Datafolha se manifestou a favor da flexibilização.Agora é aguardar a votação do projeto de lei que é da deputada Perpetua de Almeida (PCdoB-AC).