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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo ao PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB). Aprovado em caráter terminativo, o parecer seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação em Plenário. O texto altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos (Lei 5.991, de 1973).

Originalmente, a proposta permitia que medicamentos isentos de prescrição fossem vendidos em supermercados com assistência de farmacêutico, presencial ou virtual. O objetivo era ampliar o acesso a medicamentos de uso comum. Mas após a realização de três audiências públicas com representantes do setor e da sociedade civil, Humberto Costa alterou profundamente o projeto, acolhendo parcialmente uma emenda também de Efraim Filho. O novo texto não autoriza a venda de medicamentos diretamente nas gôndolas dos supermercados, mas permite a instalação, dentro deles, uma farmácia ou drogaria completa, desde que separada fisicamente dos outros setores e obedeça às normas sanitárias da Anvisa.

Para Humberto Costa, a versão aprovada, mais restritiva e técnica, equilibra o aumento do acesso com a segurança sanitária e a proteção à saúde pública. Ele apontou que o consumo de medicamentos sem adequada orientação profissional pode levar a erros de dose, tempo de uso prolongado e duplicidade terapêutica, resultando em intoxicações, falhas de tratamento e agravamento de quadros clínicos, e que mesmo remédios popularmente considerados de baixo risco, como analgésicos e anti-inflamatórios, estão entre as principais responsáveis por intoxicações notificadas nos sistemas de vigilância em saúde.

Permitir a venda de medicamentos fora do ambiente farmacêutico, ainda que se apresente como medida destinada a ampliar o acesso e a conveniência do consumidor, pode intensificar práticas que comprometem de forma significativa a saúde pública — afirmou o relator.

Presença de farmacêutico

Além da exigência do ambiente físico exclusivo e separado para a farmácia, o substitutivo determina a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, cria regras para a venda de medicamentos sujeitos a controle especial (devem ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas até o caixa), proíbe a venda em bancadas ou gôndolas fora da área farmacêutica e permite o uso de canais digitais apenas para entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.

O relator considerou ainda que a venda de medicamentos livremente em supermercados poderia afetar a sustentabilidade de pequenas farmácias e drogarias, sobretudo em regiões periféricas, e reduzir a demanda por serviços de orientação farmacêutica, gerando prejuízos a profissionais e empreendedores locais.

Fonte: Agência Senado

Professores aposentados da rede estadual da Bahia também serão contemplados com o abono extraordinário de 20% anunciado pelo governo. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia  (Alba) em sessão realizada na última quarta-feira(17).

Conforme o texto, todos os professores da rede estadual de ensino, incluindo aqueles contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e também os servidores inativos do magistério, terão direito a receber o pagamento.

O pagamento, que também beneficiará os coordenadores pedagógicos ativos e aposentados, deve ser realizado em até dez dias úteis após a publicação dos decretos, que serão editados após a sanção da lei. O valor será distribuído proporcionalmente à carga horária de 20 ou 40 horas semanais dos profissionais.

A professora Alexilda Oliveira, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Dcen) da Uesb, recebeu o Prêmio Antônio Celso Spínola Costa, da Sociedade Brasileira de Química (SBQ). A premiação ocorreu no 10º Encontro de Química da Bahia, realizado no campus de Jequié. A premiação reconhece personalidades acadêmicas que se destacaram de forma extraordinária para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento da Química na Bahia.

O trabalho da professora foi reconhecido graças à sua atuação focada no desenvolvimento regional, na inovação tecnológica e na formação de cidadãos críticos e conscientes, conectando conceitos da Química ao cotidiano. “Desenvolvo ações voltadas para a disseminação e popularização do conhecimento da Química, e esse é um momento de valorização da minha trajetória e reconhecimento da dedicação que tenho desde que ingressei na Uesb, em 1999”, afirma Alexilda.

Nessa missão, desenvolver atividades como eventos, simpósios e feiras de ciência, envolvendo estudantes e a comunidade externa, é essencial para mostrar essa aplicabilidade da Química no cotidiano. Segundo a professora, ao relacionar a teoria e os experimentos, é possível observar o entusiasmo e o aprimoramento de habilidades dos estudantes durante as práticas pedagógicas.

No campo da pesquisa, Alexilda vem trabalhando com estudos voltados para a síntese de novos materiais com aplicação de catalisadores em processos de remediação ambiental, como o aproveitamento de resíduos da agroindústria para produção de carvão ativado e hidrocarvões no intuito de remover corantes e metais tóxicos em meio aquoso.

Ascom/Uesb

Esse encontro irá acontecer no próximo dia 27 ás 13:30 no Hotel Granterrara, situado na Avenida Rio Branco, próximo a Rodoviária.

De 18 a 20 de setembro, a agricultura familiar da Bahia estará em destaque no Congresso Internacional de Nutrição Funcional, realizado no Shopping Frei Caneca, em São Paulo. O evento, considerado o maior do mundo na área, reunirá especialistas, chefs de cozinha renomados e marcas inovadoras que apontam caminhos para uma alimentação mais saudável e sustentável.

Com o conceito “Agricultura Familiar da Bahia: Saudável por Natureza”, o estande baiano será uma vitrine de sabores, saberes e diversidade cultural. O público poderá degustar e adquirir produtos como o flocão de milho da Cooperativa agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), o suco de uva da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), as barrinhas de cereais da Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Frutas de Itaberaba (Coopaita) e o mix de castanhas da Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia  (Cooperacaju). Também estarão disponíveis geleias, cervejas artesanais de umbu, cajá e licuri, palmito e o próprio licuri in natura.

Um dos grandes destaques será o reconhecimento de qualidade: produtos da agricultura familiar da Bahia receberão o Selo VP, conferido pela Faculdade VP, referência mundial em nutrição funcional. A certificação reforça a credibilidade dos alimentos produzidos por cooperativas baianas, que unem tradição, inovação e sustentabilidade.

A participação dessas cooperativas é viabilizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que vem investindo nelas desde a base produtiva, passando pela agroindustrialização até a comercialização de seus produtos.

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a participação das cooperativas no congresso de nutrição reforça a valorização da agricultura familiar como fonte de alimentos saudáveis, nutritivos e sustentáveis. “É uma oportunidade única de mostrar ao Brasil e ao mundo que os produtos da nossa agricultura familiar são, por natureza, saudáveis e aliados da nutrição”.

Cozinha Show e chefs renomados

A presença baiana também se estenderá à Green Kitchen-Cozinha Show, espaço dedicado a oficinas culinárias e rodas de conversa. Chefs renomados utilizarão os produtos da agricultura familiar em preparos ao vivo, mostrando na prática como a diversidade da produção baiana pode transformar receitas em experiências únicas e funcionais.

Bahia no palco da nutrição funcional

Além da exposição de produtos, a agricultura familiar do estado terá destaque na programação científica. No dia 19, a CAR participa da palestra “Projetos do Governo da Bahia: Caatinga em Pé – A agricultura familiar conectada com o Foodservice”, apresentando iniciativas que unem sustentabilidade, inovação e geração de renda para milhares de famílias no semiárido.

Ascom/CAR

Quando falamos em qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento humano, a área da Saúde se destaca como essencial. Na Uesb, esse compromisso é prioridade, com oferta de cursos que formam profissionais capacitados para atuar em hospitais, clínicas, escolas, centros de pesquisa e em diversas outras frentes ligadas ao cuidado com a vida.

Mais do que aprender em sala de aula, os estudantes vivenciam a prática da profissão desde cedo. Os campi contam com laboratórios, clínicas-escola, atividades de extensão e projetos que aproximam a Universidade da comunidade. Assim, durante a graduação, o contato com a realidade profissional já faz parte da formação, fortalecendo o compromisso social e uma visão mais humanizada do futuro exercício da carreira.

Ao todo, 13 opções na área integram o catálogo de cursos da Uesb. Todas as formações ofertam vagas no tradicional Vestibular da Uesb, com ingresso no primeiro e segundo período letivo de cada ano.

Saúde nos três campi – A maior oferta está concentrada no campus de Jequié, onde a Saúde tem mais destaque. Além das graduações em Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura), a Uesb oferece os cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia e Educação Física. Cada formação contribui de forma única para fortalecer o sistema de saúde e promover o bem-estar da população. Os estudantes contam com laboratórios especializados, participam de projetos voltados à comunidade e têm acesso às clínicas-escola, espaços que unem teoria e prática.

Em Itapetinga, a Universidade dispõe do bacharelado e da licenciatura em Ciências Biológicas, cursos que permitem o estudante seguir tanto pela pesquisa e pelas análises científicas quanto pela docência na Educação Básica.

Já em Vitória da Conquista, a Instituição conta com os cursos de Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) e Medicina. Esta última graduação se destaca pela integração entre teoria, prática e compromisso social. Como a cidade é um polo regional em saúde, os alunos têm contato frequente com hospitais, unidades de atendimento e atividades de campo, experiências que enriquecem o aprendizado.

A Uesb investe continuamente em ambientes que fortalecem a prática profissional. Laboratórios de Anatomia, Fisiologia, Bioquímica e Microbiologia aprofundam a compreensão dos processos vitais. As Clínicas-Escola de Odontologia e Fisioterapia oferecem atendimento à comunidade, unindo professores e alunos no cuidado com a população. Já os cursos de Medicina e Enfermagem garantem vivência hospitalar e contato direto com a rede pública de saúde, preparando o estudante para a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ascom/UESB

Com foco no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, teve início na segunda-feira (15), em Salvador, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e coordenado pela Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI), o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia de abertura.

Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a sexta edição do COESDIPI segue até amanhã (16) e reunirá mais de 500 participantes, entre eles, 351 delegados eleitos nas 84 etapas municipais e territoriais, convidados e ouvintes.  

Durante sua participação, o governador autorizou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), compreendendo recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD.  A Sesab também foi autorizada a adquirir novo aparelho de Densitometria Óssea para o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) de Salvador.

Jerônimo disse da alegria de ver o Brasil chegar à terceira idade, um sinal claro de que os brasileiros estão vivendo mais e pontuou a necessidade de garantir qualidade de vida para os idosos. “É para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então a expectativa é que esse encontro aponte caminhos seguros e firmes, que a gente possa chegar na conferência nacional e levar para o presidente Lula aquilo que a Bahia deseja para seus idosos”, afirmou o governador.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Marcos Barroso destacou a relevância do evento. “Os municípios já levantaram propostas e estão trazendo hoje aqui para o nível estadual para que a gente possa concatená-las e a partir daí a gente encaminhar para o nacional e a gente poder, a partir dessas propostas, efetivar realmente em políticas públicas que tragam qualidade de vida para toda a sociedade e especialmente para as pessoas idosas”, disse Barroso.

A conferência tem caráter deliberativo e é uma das principais etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, em Brasília (DF). Ao final dos trabalhos, será definido um conjunto de propostas que representarão a Bahia no debate nacional.

O secretário da SJDH, Felipe Freitas, ressaltou que o tema da conferência reflete o momento atual do país e a necessidade de avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “A nossa população tem envelhecido e isso é resultado do sucesso das políticas públicas, porque a expectativa tem crescido e nós temos conseguido chegar a velhice com dignidade”, afirmou o titular da SJDH.

“Hoje estou aqui procurando ter uma oportunidade para ajudar a melhorar a política pública do idoso no nosso estado, nos municípios. Cheguei até aqui através de uma caminhada, onde fiz reivindicações que eram dirigidas a acolher e ajudar às pessoas idosas no meu município e foi muito importante”, afirmou a delegada do município de Jussara, Dinora Mendes.

Programação

A programação da 6ª COESDIPI está organizada em torno de cinco eixos temáticos: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar; Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de Estado.

Transformações demográficas

O evento acontece em um momento de profundas transformações demográficas no Brasil e no mundo. Segundo dados do IBGE (2023), o país já ultrapassa os 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e deve alcançar a marca de 70 milhões até 2070. A Bahia, será o segundo estado com maior proporção de pessoas idosas, com projeção de três idosos para cada criança e adolescente de até 14 anos.

Estatuto da Pessoa Idosa

Esse crescimento impõe novos desafios para o Estado, especialmente no que diz respeito à saúde, segurança, mobilidade e garantia de direitos do idoso; e prioriza a sua proteção por parte da família, da comunidade e do poder público. Para reafirmar esse compromisso, a SJDH lançou na segunda-feira (8), a 3ª edição do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento que reforça os direitos previstos na Lei nº 10.741/2003 e aponta os avanços do governo estadual na construção de políticas inclusivas. Confira o documento na íntegra aqui: https://l1nk.dev/3vBuu

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 10 de outubro para realizar a atualização cadastral nas unidades escolares onde estão matriculados. O procedimento, que teve início nesta segunda-feira (15), é fundamental para que as escolas possam enviar as informações referentes ao processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026.

Durante a atualização, os estudantes devem comparecer à secretaria do seu colégio para revisar e complementar seus dados, entre eles número de telefone e de documentos pessoais que ainda não constem no cadastro. A medida garante que cada aluno esteja devidamente regularizado e que receba, com antecedência, todas as orientações necessárias para a renovação da matrícula.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) alerta para a importância do cumprimento do prazo estabelecido, a fim de evitar contratempos futuros e assegurar que todos os estudantes tenham seus registros atualizados corretamente.

Fonte: Ascom/SEC

O Projeto Monólogos Teatrais na Praça começará nesta sexta-feira (19),às 18hs na Praça do Viveiro e dia 26 na Praça da Rodoviária. Esse projeto é liderado por Luzinete Maria @luzinetemariasantosqueiroz , atriz e compositora, que  irá apresentar seus monólogos através de personagens autorais, uma busca por reflexão social. Será apresentado também o recital de poesia por Adriane Melo @adrianemelomiranda , os cordéis de Bel do Cordel @abelardomarques1 , apresentação de monólogo por Cazuza @ailton6187 e as apresentações musicais de Léo Luz @__leoluz__ e Enzo Emerson @enzoemersondasilva ,

Esse projeto tem o apoio da PNAB Jequié através da Secretaria municipal de cultura e turismo @secutjequie , ministério da cultura e governo federal.

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O professor Jonson Ney Dias da Silva, do curso de licenciatura em Matemática da Uesb, está entre os três ganhadores da 15ª edição do Prêmio Professor Rubens Murillo Marques. O destaque é fruto da experiência formativa Literatura de Cordel na aula de Matemática na Educação de Pessoas Jovens Adultas e Idosas (EPJAI).

O prêmio busca apreciar e reconhecer as propostas realizadas por professores de cursos de licenciatura e contou com inscrições de docentes de todo país. Organizada pelo Fundação Carlos Chagas (FCC), a iniciativa bonificou cada um dos vencedores com uma quantia de R$ 30 mil, diploma e troféu que serão entregues, no dia 28 de novembro, em cerimônia on-line.

“Esse prêmio fortalece e reconhece o trabalho que desenvolvemos dentro da Universidade no âmbito coletivo como a extensão do Ensino Superior. A partir desse projeto, conseguimos relacionar o texto de Cordel com aula de Matemática e mostrar, para os futuros educadores, como a Matemática pode ser trabalhada de forma interdisciplinar com jovens, adultos e idosos”, declara Jonson.

Para ele, o projeto é inspiração e caminho para oportunidades de expansão do conhecimento. “Esse projeto tem cinco anos. Muitos estudantes participantes já se formaram, passaram em concursos e foram lecionar na modalidade do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)”, conta.

Sobre o Prêmio – O Prêmio Professor Rubens Murillo Marques é uma iniciativa da Fundação Carlos Chagas (FCC). O objetivo é valorizar o professor formador de cursos de licenciatura e divulgar experiências formativas que contribuam para o futuro professor da Educação Básica. O prêmio contempla três experiências formativas anualmente.

Ascom/UESB