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Deputados decidiram que, para ter a aposentadoria, ex-governador deve ter 30 anos de Previdência(Foto Ag. A Tarde)

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira, 25, projeto de emenda constitucional (PEC) que concede aposentadoria vitalícia para ex-governadores da Bahia. O valor do vencimento será o mesmo do subsídio recebido pelo governador (que atualmente é de R$ 19.369,67).

Serão beneficiados os ex-governadores Paulo Souto, César Borges, João Durval e, a partir de 2015, Jaques Wagner.

Ao contrário do trabalhador comum, que tem o benefício menor do que o salário que recebia ao se aposentar, devido ao “fator previdenciário”, os ex-governadores terão o privilégio de escapar desse infortúnio que infelicita milhões de aposentados brasileiros.

Previdência

Pela emenda aprovada pelos deputados estaduais, para ter direito à pensão vitalícia, é preciso que o ex-governador tenha exercido o cargo por no mínimo quatro anos ininterruptos ou cinco que não sejam consecutivos.

Será preciso que o ex-governador tenha contribuído para a Previdência Social por 30 anos (mesmo tendo recebido ao longo da vida salário bem menor que a de chefe do Executivo), cinco a menos que o trabalhador comum do sexo masculino.

A aposentadoria não pode ser cumulativa, ou seja, caso o ex-governador exerça algum cargo público, terá de optar pelo subsídio que recebe ou a pensão.

Justa

Apesar de ser uma aposentadoria privilegiada, em relação aos trabalhadores comuns, os deputados consideraram que a pensão é justa quando se trata de um ex-governador.

Durante a votação, o deputado Euclides Fernandes (PDT) questionou o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (que presidia a sessão), se a Constituição Estadual permitia que os deputados aprovassem um projeto de autoria de parlamentar (a iniciativa foi do deputado Adolfo Menezes, subscrita por outros vinte colegas) que cria despesas.

Nilo disse que nesse caso era possível pelo fato de se tratar de um projeto de emenda constitucional.

O deputado Carlos Gaban (DEM) considerou justo o benefício em votação, mas disse que seria mais “confortável” se ele fosse apresentado numa outra ocasião, diante do noticiário que tem mostrado os escândalos da Petrobras.

Marcelo Nilo voltou a defender a PEC, explicando que esse projeto havia sido elaborado há anos, mas não teria sido aprovado por não exigir que o ex-governador tivesse contribuído 30 anos para a Previdência. No formato atual, o presidente da Assembléia considerou adequado.

Polêmica

Embora tenha sido aprovada pela Assembléia, a pensão de ex-governadores é tema controverso. Na Bahia foi motivo de polêmica quando a Casa aprovou a aposentadoria para ex-governadores que beneficiaria Waldir Pires.

Ao sucedê-lo, o então governador Antonio Carlos Magalhães entrou com uma ação suspendendo o pagamento e pedindo sua anulação. O processo levou alguns anos para ser julgado favoravelmente a Pires, que doou para instituições filantrópicas o que recebeu de retroativo.

Em alguns estados existe questionamentos sobre a legalidade da pensão, e o Supremo Tribunal Federal tem cancelado o benefício, mas para isso é preciso que alguém tome a iniciativa de patrocinar uma ação direita de inconstitucionalidade.(A Tarde online)

Dr. Elias D’Avila proferindo palestra sobre câncer de próstata(Foto jequiereporter)

Na ultima segunda-feira (24), aconteceu no auditório da secretaria de Educação uma palestra alusiva ao  “Novembro Azul”, proferida pelo médico urologista Elias D’Avila.O médico falou da prevenção do câncer de próstata e de pênis,alertando a todos que estiveram presentes da importância de prevenir a doença.Segundo Dr. Elias, o Brasil é um dos países com maior incidência de câncer de próstata e em relação ao mundo, esse tipo de câncer  é o sexto tipo mais comum em homens.O programa Educação de jovens e adultos representa uma modalidade de ensino para jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade correta e esse programa vem proporcionar o aluno, a oportunidade  de crescer sua escolaridade por meio de novos conhecimentos.

(Foto Agência AM)

Entre muitos temas que a população de Jequié vem debatendo, o trânsito está sempre na ordem do dia. A Câmara de Vereadores, o Conselho Comunitário, a imprensa, entre outros, também participam dessa luta, mas o problema continua, e nada muda, mesmo com a criação da Superintendência Municipal de Trânsito. Além disso, existe a lei do Plano Diretor, que foi criado como instrumento de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, mas o que se percebe em Jequié é o descaso em relação aos direitos e deveres da comunidade. Em suma, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e não pode ser feito em cada parte do mesmo

Desde que a febre Chikungunya surgiu em Feira de Santana, a população jequieense, e da região, vem demonstrando certa preocupação, uma vez que em Jequié já são 8 casos suspeitos, embora ainda não confirmados por conta dos exames laboratoriais, da sorologia de chicumbia, exame este para a confirmação da doença. A Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a equipe multidisciplinar, já está montando um plano de ação para a referida doença, caso venha a ocorrer no município. A febre Chikungunya é uma doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes albopictus os principais vetores.

Na ultima sexta-feira o Prefeito de Guanambi Charles Fernanndes recebeu em seu gabinete o Presidente da Cooperativa Agropecuária do município, Sidnei Junior, diretores e produtores de leite com o objetivo de discutirem medidas para viabiliza o saneamento financeiro da instituição e agilizar a reabertura da usina que adquire em média 20.000 litros de leite/mês, agregando valor e renda na bacia leiteira.

Os produtores estão sem ter a quem vender o leite, fato que compromete a sua atividade e tem efeitos negativos na economia local e o prefeito afirmou em reunião, enfatizando que como gestor e como cidadão será um parceiro na busca de solução para resolver esse impasse.

O presidente da Coopag  juntamente com os produtores, saíram da reunião confiantes nas decisões firmadas no encontro e acreditando que será benéfica para todos.

Desde setembro, agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem, através da Secretaria de Saúde do Município, vêm sendo capacitados para o trabalho em Linhas de Cuidado, processo esse, que consiste no acolhimento, acompanhamento e direcionamento do usuário dentro da rede SUS, com o objetivo de melhorar o acesso do usuário aos serviços de saúde. Nessa capacitação, que vem acontecendo desde o dia 15 de setembro, aproximadamente 350 profissionais, divididos em 09 turmas estão sendo capacitados para o reconhecimento, acolhimento e direcionamento para a unidade de abrangência, do usuário de álcool e outras drogas, além de portadores de outros transtornos mentais.

Outras duas capacitações estão previstas para acontecer ainda este ano. Na primeira semana de dezembro, médicos, enfermeiros e funcionários que atuam nas farmácias da rede municipal serão capacitados na área através de um simpósio onde acontecerão palestras e um workshop. Já na segunda semana de dezembro está previsto uma capacitação sobre o SUS, que terá como público-alvo todos os colaboradores da saúde do município.

O cineasta Zelito Viana, de 76 anos, irmão do humorista Chico Anysio (1931-2012) e pai do ator Marcos Palmeira, foi assaltado em sua própria casa, no Cosme Velho (zona sul do Rio), na noite desta sexta-feira (21). Ele, a mulher, o caseiro da família e três amigas que haviam sido convidadas para jantar foram rendidos e agredidos pela quadrilha, que passou três horas no imóvel. Eles fugiram levando R$ 500 em dinheiro, aparelhos eletrônicos e joias. Zelito havia sofrido outro assalto há quatro meses, no mesmo lugar, este praticado por dois ladrões. A casa em que o cineasta mora há cerca de 40 anos (e onde já foi assaltado outras quatro vezes) fica na rua Senador Pedro Velho, vizinho a um matagal que dá acesso à floresta da Tijuca e à favela Cerro Corá, que desde junho de 2013 dispõe de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Após o assalto anterior, Zelito instalou uma cerca de proteção, que na sexta-feira, segundo a Polícia Civil, foi serrada pelos criminosos, por volta das 20h30. Eles então tiveram acesso à casa pela porta da cozinha, onde duas das vítimas prepararam os pratos do jantar. Após rendê-las, o grupo anunciou o assalto às outras quatro pessoas que estavam na casa. Todos tiveram as mãos amarradas com fita adesiva e foram trancados em um cômodo. Enquanto alguns assaltantes vasculhavam a casa, outros agrediam as vítimas com coronhadas na cabeça, chutes e socos. Eles insistiam para que Zelito informasse onde havia um cofre, inexistente na casa. Ele entregou R$ 500 ao grupo, que também recolheu três TVs, joias, celulares, relógios e máquina fotográfica. A todo momento os bandidos ameaçavam matar as vítimas. A produtora Vera de Paula, mulher de Zelito, chegou a ser levada a um banheiro, onde, segundo a quadrilha, seria morta. O grupo afirmou a Zelito que ele podia “considerar-se viúvo”, mas não cumpriram a ameaça. O grupo foi embora por volta das 23h30, fugindo pela mata. O caso foi registrado na 10ª DP (Botafogo), mas até a manhã deste sábado (22) nenhum dos assaltantes foi identificado ou preso.(bahianoticias)

(Foto Reprodução)

Um médico cubano que está sendo tratado de ebola na Suíça mostrou otimismo em relação a uma droga experimental, que poderá abrir caminho para sua recuperação. A imprensa oficial cubana informou neste sábado que a esposa de Felix Baez disse que ele começou o tratamento com a droga ZMapp e está se sentindo bem. O médico fazia parte de uma equipe cubana enviada para Serra Leoa, um dos países do oeste africano mais afetados pelo surto de ebola. Ele chegou com forte febre em 16 de novembro e, após exames, foi confirmada a doença. Na quinta-feira, o médico foi transferido para Genebra. Baez falou com sua esposa, a doutora Vania Ferrer, na sexta-feira. A mídia cubana relatou que ele está em condição estável.(bahianoticias).

(Foto Divulgação)

Em todo o estado os Postos de Saúde estarão abertos neste sábado (22) para o segundo dia D para  vacinação  contra poliomielite e sarampo.A campanha teve  começou no inicio de novembro e crianças menores de  5 anos devem ser levadas aos postos de saúde.segundo o  Ministério da Saúde, crianças entre  seis meses e  5 anos não podem deixar de serem vacinadas. . O objetivo é manter a erradicação da doença no Brasil, que não apresenta casos de poliomielite desde 1990, informou o MS. Já a vacinação contra o sarampo será feita em crianças entre um e cinco anos de idade (incompletos). Cerca de 10 milhões de crianças devem ser vacinadas com a tríplice viral.

O futuro advogado Raidan Sousa santos (Foto Giro ipiaú)

O deficiente visual Raidan Souza Santos, de 17 anos, morador do município de Ipiaú Dezembro, em Ipiaú, foi aprovado no vestibular de Direito da Unime, em Itabuna. Raidan está concluindo, este ano, o segundo grau no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e em entrevista ao Blog Giro ipiaú, disse que desde criança sonhou em ser advogado. “Eu sempre sonhei com isso. É uma profissão que a gente utiliza bastante o discurso, estuda as leis e ficamos sabendo dos nossos direitos para nos defender e ajudar o outro”. Ele deve iniciar o curso no próximo ano, com o apoio do Programa de Financiamento Estudantil. Durante a entrevista o jovem, que nasceu cego, garantiu que não tem vontade de enxergar. “Já me acostumei mesmo, não vejo jeito de enxergar. Sou muito feliz assim”, finalizou o futuro advogado.