Depois de anunciar “Dia do Macarrão”, a presidente Dilma Rousseff institui na ultima terça-feira (27) “Dia Nacional do Milho”. A data tem o objetivo de estimular e orientar a cultura do produto. O Diário Oficial da União da ultima quarta-feira (28) traz a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional, em 20 de janeiro o Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, em 5 de agosto.
Sujar ruas em Salvador agora dá multa(Foto Divulgação)
Quem for flagrado jogando lixo na rua pode ser obrigado a pagar uma multa de até R$ 1.008,45. A medida passa a valer em Salvador a partir desta quarta-feira, 28, e está de acordo com a Lei Municipal 8.512/13, conhecida como Lei do Lixo.
As sanções para pessoas físicas variam de R$ 67,23 a R$ 1.008,45. Já para pessoa jurídica, o valor da multa varia de R$ 268,92 a R$ 2.016,90. A punição também inclui quem descartar entulho indevidamente ou fizer xixi na rua.
. Ao todo, 40 fiscais vão atuar em parceria com a Guarda Municipal de Salvador na aplicação das multas, com base nos números do CPF ou CNPJ do infrator.
De acordo com a prefeitura, quem se recusar a fornecer os números será encaminhado à delegacia mais próxima para registro de ocorrência. O não pagamento da multa resultará na inscrição do responsável no Serasa, SPC e no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). O pagamento das multas poderá ser feito em qualquer agência bancária.(A Tarde online)
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A prefeitura municipal de Jequié fará uma reunião amanhã quinta-feira (29) as 19 horas no auditório da Secretaria de Educação para a mobilização de combate ao mosquito da dengue e chikungunya.A responsabilidade da prevenção é de todos e por isso a prefeitura espera contar com a participação da população, uma vez que o perigo da doença vem aumentando a cada dia.
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O crédito consignado apresentou expansão de 13,6% em 2014, apenas em dezembro do ano passado, o avanço foi de 0,9%. Com essa alta, o saldo total da modalidade ficou em R$ 252,029 bilhões. O volume de recursos na mão de beneficiários do INSS foi o que mais cresceu, aumentou 15,5% no ano e chegou a R$ 77,122 bilhões. Para os servidores públicos, a alta foi de 13,6%, com saldo de R$ 155,797 bilhões. Os trabalhadores do setor privado apresentaram o menor avanço, 6,4% em 2014, com R$ 19,110 bilhões em operações.(Agência Estado)
Candidatos que tiveram a prova cancelada, no último domingo(25), no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e desistirem de participar de nova seleção devem ter o valor da inscrição ressarcido.
A explicação é de Matheus Carvalho, especialista em direito público e coordenador da pós-graduação em gestão municipal da Faculdade Baiana de Direito.
Segundo ele, a jurisprudência é favorável ao ressarcimento dos prejuízos materiais do candidato, diferentemente de quando se trata de danos morais.
“Vem sendo interpretado que não há configuração de danos morais, mas sim materiais, porque o cancelamento visa preservar a isonomia do processo”, diz.
Em nota, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso, afirmou que “houve um problema no processo de impressão e envelopamento das provas” dos dois cargos afetados pelo cancelamento. “As provas que não foram aplicadas correspondem a 1,3% do total”, informou.
Já o TJ-BA garante que “nenhum candidato será prejudicado, pois as providências serão tomadas e anunciadas o mais rápido possível”. A FGV, segundo a assessoria da corte baiana, aplicará as novas provas, em data ainda indefinida.(A Tarde online)
Ministério da Educação reconheceu mais 63 cursos superiores a serem ofertados em diversas unidades federativas do País. As listas completas dos cursos e das instituições de ensino estão disponíveis em duas portarias publicadas nesta segunda-feira (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.
De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista divulgada constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social, entre outros. Na Bahia, foram reconhecidos os cursos de Química (Licenciatura) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de Catu e Guanambi; Administração (Bacharelado) do Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador; e Cinema e Audiovisual, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cachoeira.
Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados extorquindo trabalhadores rurais no interior da Bahia. Eles cobram além do devido em custas processuais, sobre o valor de aposentadoria dos trabalhadores. O destaque maior ficou para a cidade de Guanambi no sudoeste da Bahia, onde vários advogados já foram denunciados pelo Ministério Publico. Informações dão conta que em Caetité, município vizinho a Guanambi, profissionais da área, também já foram denunciados pela mesma pratica. Segundo a reportagem, apresentada pelo Fantástico de domingo (25) as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria do Fantástico foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, que seria por direito do aposentado.
O casal Tercia e César Borges(Foto Reprodução)
Onde poderia ter sido uma tarde de domingo (25) tranquila a beira da piscina na casa de praia do ex-governador da Bahia César Borges, na Ilha de Itaparica, se transformou em pânico por conta de seis bandidos encapuzados que invadiram a casa em plena luz do dia, levando objetos de todos que se encontravam na piscina, inclusive o celular de Tercia. Tudo aconteceu rápido e segundo informações de familiares, César Borges não presenciou o arrastão por se encontrar no interior da casa. Não houve agressão física em nenhum dos familiares.
O governador em Planaltino(Foto Divulgação)
Em continuidade a serie de visitas que o governador da Bahia Rui Costa prometeu visitar, a vez agora foi do município de Planaltino, onde esteve no sábado (24) e visitou o Colégio Estadual Manoel de Andrade, reunindo alunos e profissionais da área de Educação. Rui esteve acompanhado do superintendente de Políticas para a Educação Básica, Eliezer Santos da Silva, e da diretora do colégio, Cristina Mattos. Ao se reunir com os estudantes, ele foi homenageado por ser o primeiro governador a visitar o colégio, inaugurado em 1996 e que, atualmente, possui 416 alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O chefe do executivo baiano busca manter uma aproximação com a comunidade escolar para discutir temáticas referentes à educação. Além disso, para aprimorar o processo de ensino e de aprendizagem, o governador anunciou, no início do mandato, o Pacto para a Educação na Bahia, com o intuito de unir esforços de gestores, professores, estudantes e comunidade.
Com a chegada do verão, aumenta a incidência de Dengue no município. E com a entrada do vírus causador da febre Chikungunya no Brasil, que também é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o perigo aumenta ainda mais.. A Chikungunya é uma doença com sintomas semelhantes à Dengue, como febre, e dor de cabeça, mas com o agravante de que o vírus ataca as articulações dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço e vermelhidão e calor local. Foi verificado também um aumento do número de casos suspeitos notificados no Bairro do Km 04, e com o objetivo de reunir esforços no combate aos focos, o secretário de Saúde, Dr Heber Araújo Filho, acompanhado de outros secretários e agentes de endemias, estiveram reunidos na ultima sexta-feira (23), com o intuito de debaterem medidas de combate a doença.
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