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(Imagem Reprodução)

A partir de 1º de janeiro, os prefeitos terão que seguir o que determina a legislação eleitoras e algumas condutas são vedadas às administrações públicas municipais.

Com base na Lei 9.504/97, as ações não permitidas são:

1- Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Determinação prevista no parágrafo dez, do artigo 73;

2- Executar programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior, conforme estabelece também o artigo 73, parágrafo 11, e a Instrução do TSE 525-51.2015.6.00.0000;

3- Realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, segundo específica o inciso VII, do artigo 73.

A data das eleições de 2016 ainda não foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas há possibilidade de que o primeiro turno ocorra no dia 2 de outubro, e segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A previsão leva em consideração a data do último processo, em 2012, em que as eleições municipais foram nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente.

(Foto Mateus Pereira/ASCOM/GOVBA)

Quem visitar Salvador, passar férias ou festas de fim de ano, poderá aproveitar a oportunidade para conhecer parte importante da história e da cultura da Bahia e do Brasil, através de um roteiro de visitação aos museus da cidade. Grande parte desses equipamentos integra o conjunto de instituições administradas pela Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac).

Com propostas diversas, os museus e outros espaços públicos da capital baiana guardam acervos variados como pinturas, esculturas, fotografias, poemas, máscaras, instrumentos musicais e outras manifestações artísticas que revelam a identidade do povo da terra.  A maioria conta com coleções permanentes e mostras itinerantes que se misturam, tornando-os mais atrativos e dinâmicos.

Para os visitantes que passarão pouco tempo na cidade, há a vantagem de muitos desses equipamentos ficarem situados no Centro Histórico, que com seus prédios e monumentos, já é uma atração à parte.  Devido aos feriados, alguns locais não funcionarão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais dias, estarão abertos, gratuitamente, ao público. Vale a pena conferir!

De acordo com o Ministro de Minas e Energia, a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor ao longo de 2016.Segundo o ministro, não deve pesar muito para o consumidor, o chamado “realismo tarifário”, que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor. ”A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa”, disse o ministro em entrevista ao ‘Estado’. “Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante” , concluiu.

(Imagem divulgação)

Segundo o ministério da Educação, as notas do ENEM 2015, vão sair no dia 8 de Janeiro. Em um post publicado no perfil oficial do ministério no Facebook, o MEC confirmou pela primeira vez a data exata de divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Ainda na mensagem, o MEC respondeu vários questionamentos de estudantes, que usavam redes sociais, solicitando informações sobre a tão esperada data.

(Imagem Reprodução)

O novo salário mínimo para 2016 será de R$ 871. Se for confirmado o reajuste por decreto presidencial representará um aumento de R$ 83, em relação ao valor pago atualmente. De acordo com o Extra, a União havia proposto ao Congresso Nacional um mínimo de R$ 865,50. No entanto, os parlamentares elevaram o valor devido à nova previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será usado para corrigir o piso.

Divulgado pelo Ministério da Educação, o resultado da edição 2014(22/12/2015, do Exame Nacional de Desempenho, traz a UESB, uma das melhores universidades do país. Esse prêmio se deve ao esforço coletivo dos professores, estudantes, servidores, entre outros. Além da Uesb, entre as instituições estaduais, somente a Universidade de Santa Cruz (Uesc) obteve conceito 4. Ambas, ao lado da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Oeste são as instituições de ensino superior baianas com melhor desempenho no Exame.

Rua João Mangabeira em Jequié(Foto Divulgação)

Apesar da crise financeira que assola o Pais, o comércio de Jequié não tem muito que se queixar, uma vez que as lojas permaneceram lotadas até o final da tarde  do dia 24, comemoração de Natal. Mesmo já tendo passado o Natal, o comercio de Jequié vai permanecer em horário especial para as vendas de fim de ano. Segundo informações do CDL, as lojas funcionarão das 8h ás 19h, até o final do mês de dezembro, com exceção de domingo (27), retornando na segunda-feira, o horário determinado pelo CDL.Com o  intuito de fortalecer as vendas no comércio de Jequié, a Câmara de Dirigentes Lojistas, mais uma vez realiza mais uma vez a campanha natalina do comércio local, iniciada no último dia (31) de novembro, cujo tema é ”Natal Mágico em Jequié”. As lojas que participam da Campanha distribuem cupons para os clientes no ato da compra.

Publicado na quarta-feira (23) o edital do concurso do INSS, oferecendo 950 vagas para níveis médio e superior. As vagas de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social. Já os de nível médio vão trabalhar como técnico do seguro social. A Bahia está inclusa nas vagas. Os interessados devem se inscrever pelo site da Cespe entre 4 de janeiro a 22de fevereiro de 2016.A a prova  será em 15 de maio.

As iniciativas para combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti, vão ser ampliadas na Bahia. Nove projetos, entre novos e os que serão expandidos, foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, e ao secretário nacional de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, nesta quarta-feira (23), em Brasília.

Um destaque do pacote de medidas é a aplicação de um repelente que poderá ser usado em tintas de pintar residências e em peças de roupa. O repelente estará envolvido numa nanopartícula. Poderemos transformar “qualquer tipo de peça de roupa numa roupa à prova de mosquito”, acrescentou o Secretário de Saúde da Bahia.

Vilas-Boas destacou ainda a parceria que está sendo feita com a Secretaria de Educação da Bahia para desenvolvimento de projetos educacionais contra o Aedes aegypti. Livros, testes recreativos e educacionais para estudantes dos ensinos básico e fundamental estão incluídos nesta ação integrada.

A Bahia também projeta uma ampla distribuição de teste rápido para diagnóstico de dengue, chikungunya e, “por exclusão, da zika”, doença associada ao aumento de casos de microcefalia no país. Com uma única gota de sangue será possível a checagem.