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O governador Rui Costa solicitará nesta segunda-feira (13) uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fim de garantir recursos para intensificar o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, que é o responsável por transmitir doenças como dengue, chikungunya e zika. Durante a manhã de ontem, no Palácio de Ondina, o governador esteve reunido com o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas e com o sub-secretário, Roberto Badaró.

 Também será agendada uma reunião com os prefeitos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Serrinha, Araci, Baixa Grande, Castro Alves, Conceição do Jacuípe, Valente, Pintadas e Várzea do Poço, pois são os municípios que concentram as notificações da tríplice epidemia.

 Desde o início do ano o Governo do Estado tem auxiliado os municípios com o treinamento dos agentes de endemia, apoio financeiro, além da aquisição e distribuição de insumos para eliminar os criadouros do mosquito. A partir desta semana serão intensificadas as ações de mobilização, sobretudo, com o envolvimento dos prefeitos e da sociedade.

Estrada que liga Itacaré a Taboquinhas (Foto Manu Dias/GOV/BA)

Na ultima sexta-feira (10) foi entregue pelo governador da Bahia Rui Costa, o trecho de 19 quilômetros que liga ao povoado de Taboquinhas a bela cidade praiana de Itacaré no sul do estado, pavimentada e sinalizada, que recebe milhares de turistas durante todo o ano. A pavimentação do trecho vai diminuir a distância  dos  de quem vem da Br-101 para as praias da região do sul da Bahia.Na oportunidade Rui Costa visitou  o Colégio Estadual de Taboquinhas e se reuniu com a comunidade escolar para ouvir professores e alunos.

O Ministério Desenvolvimento Social bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores estejam recebendo o dinheiro de forma irregular. Ficou determinado pelo governo federal que os municípios investiguem os casos. Funcionários públicos podem ser  beneficiários do referido programa, desde que se encaixem nos requisitos. Segundo o Ministério de Desenvolvimento os pagamentos foram bloqueados na folha do mês de Junho por uma questão de precaução. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.

(Foto Ronaldo Silva/GOV/BA)

Seis municípios baianos receberam autorização do governo federal para a abertura de 375 vagas em novos cursos de medicina. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro atenderam a uma série de requisitos, como estrutura adequada de serviços, ações e programas de saúde. A informação foi divulgada pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, na ltima sexta-feira (10).

 De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, os municípios foram selecionados por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. “Havia uma série de critérios relacionados à infraestrutura de saúde, tecnológica e urbana para que essas cidades pudessem assumir esses novos cursos de medicina e também em relação ao número de médicos em cada região. Com base nisso, várias cidades do país foram candidatas e seis na Bahia foram contempladas”.

 Além da necessidade social do curso e da estrutura da rede de saúde, o Ministério da Educação levou em conta a capacidade dos municípios para abertura de programa de residência médica. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro tiveram que comprovar a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno e de equipes de atenção básica que comportem três estudantes, além da presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.

 As cidades contempladas possuem 70 mil habitantes ou mais, não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Para o secretário, outro ganho proporcionado pela criação dos cursos é a movimentação econômica. “A população vai ter cursos de medicina que irão impactar na melhoria da qualidade da assistência prestada em cada cidade, além de que vai ter um fluxo de estudantes de medicina e professores que movimentará a economia dessas cidades”.

 Três dos municípios baianos selecionados – Alagoinhas, Juazeiro e Jacobina – são sedes de Núcleos Regionais de Saúde (NRS). Criados pela Lei Nº 13.204, de 11 de Dezembro de 2014, os núcleos têm o papel de monitorar a rede de saúde e de representar a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nas suas respectivas regiões. Os outros núcleos estão localizados em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras.(ASCOM/GOV/BA)

A Leo Training Tri tem sido referência em Jequié e região no Triathlon.Seus atletas tem representado Jequié nos mais diversos campeonatos nacionais sempre com pódio.

 O próximo desafio é o Tritanium, com provas de long distance que acontece em Porto Seguro. O formato é de Meio Iron man, são 1900m de natação, 90km de ciclismo e 21km de corrida!

 Os atletas Leonardo Santedicola, Idamara Vieira e Fabian Orrico, embarcaram para Porto Seguro e tem a difícil missão de completar pela primeira uma prova deste porte! Será um grande desafio, onde o psicológico forte e concentrado irá comandar quem termina ou não a prova!

Município de Itiruçu Foto Divulgação)

Em razão da previsão de fortes chuvas em Itiruçu, de acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), e a consequente impossibilidade de pousos e decolagens na região, está suspensa a agenda do governador Rui Costa no município neste sábado (11).

O governador estaria na cidade, a partir das 9h, para inaugurar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água e visitar o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura. Nova data será agendada e divulgada. (ASCOM)

O saque do FGTS para casos de doença grave é aprovado no senado e pode ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais na quarta-feira (8). A legislação atual prevê que o saque do fundo seja feito apenas por pessoas que se encontram em estágio terminal ou por portadores de HIV, mas com essa nova medida melhora e muito para o trabalhador, que necessitar o saque do FGTS.

Nesta quinta, 09, foi realizado em Jequié o 1º Encontro Regional de Agentes de Crédito, fruto da parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e a Prefeitura de Jequié. O encontro aconteceu em um Hotel da cidade. O CrediBahia é um programa de microcrédito do governo da Bahia, que recebe apoio do SEBRAE e é realizado em parceria com as prefeituras. Os recursos são repassados aos empreendedores de micro e pequenos negócios que desejam e trabalhem para obter algum tipo de rentabilidade.

Qualquer pessoa que tenha um negócio no comércio, na prestação de serviços ou na produção de mercadoria pode se tornar um cliente do CredBahia. É preciso ter, no mínimo, seis meses de atividade e estar instalado no município onde tenha posto de atendimento do programa. Os limites de crédito variam de duzentos a dez mil reais, com juros de 0,55% ao mês e sem cobrança de taxa de abertura de crédito – TAC. Os recursos financeiros são destinados à pessoa individual ou ao grupo solidário. Os prazos e o atendimento são atrativos para futuros empreendedores.

O senado derrota o governo e a Medida Provisória aprovada com reajuste do salário mínimo aos aposentados. A proposta vai a sanção da presidente Dilma e foi aprovada na Câmara e mantida no senado. A regra prevê que o salário mínimo deve ser reajustado com base na inflação do período (INPC) mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Agora, essa regra que garante aumento foi estendida a todos os aposentados e não apenas àqueles que recebem acima de um salário mínimo, como é atualmente. Pela legislação, os aposentados que ganham o chamado piso previdenciário recebem o mesmo reajuste do salário mínimo (inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB). Para os aposentados que ganha acima do mínimo, a legislação prevê apenas a reposição pelo INPC.

 Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.

A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo.

Com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veiculo. O decreto, de 10 de abril, fez a regulamentação dos documentos exigidos para a dispensa de pagamento do imposto por portadores de deficiência, benefício concedido pela lei estadual 13.199 de novembro, de 2014. “A isenção de IPVA foi ampliada para beneficiar também pessoas com outros tipos de deficiência, que muitas vezes não são os condutores, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção”, explica a gerente de IPVA, Aline Lessa.

Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência.

Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.