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Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022. O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário. O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool.

Devido à crise mundial de saúde, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Uesb, assim como outros projetos de extensão da Universidade, teve que suspender suas atividades presenciais. Mesmo assim, como forma de garantir o acesso gratuito à justiça, o Núcleo tem se mantido ativo, realizando sessões de mediação e conciliação virtual. A ação é voltada para pessoas que não dispõem de recursos financeiros para arcar com as custas processuais. A assistência jurídica do Núcleo pode ser agendada pelo telefone ou WhatsApp (77) 3421-0456. O horário de agendamento é de 8 às 11h40 e das 14 às 17h40, de segunda a sexta-feira. Núcleo de Práticas Jurídicas – O Núcleo auxilia pessoas de baixa renda no acesso a serviços relacionados ao judiciário, sobretudo no atual momento de pandemia. Além disso, o projeto possibilita aos estudantes de Direito a oportunidade de desempenhar atividades práticas da disciplina “Estágio Supervisado”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi invadido por hacker na quinta-feira (5), criptografou todo o acervo de processos da corte. Quase 48 horas após o ataque, o órgão ainda não existe na internet. Segundo o portal O Bastidor, o hacker conseguiu criptografar até os backups dos dados do STJ. Técnicos do órgão e peritos de empresas terceirizadas não conseguiram quebrar criptografia até o momento e, segundo o portal, talvez nunca consigam. A íntegra do acervo do segundo tribunal mais importante da República está bloqueada e indisponível. Trata-se, seguramente, do mais grave ataque digital já cometido contra um órgão de estado do Brasil.

Eleitores e mesários que forem diagnosticados com covid-19 até o dia da eleição municipal não devem comparecer à votação, segundo orientação do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE começou a divulgar nos últimos dias uma série de instruções para eleitores e mesários se protegerem no dia da votação. Entre as medidas reiteradas estão a orientação para que cada pessoa leve sua própria caneta à seção, use a máscara desde o momento em que sair de casa e higienize as mãos antes e depois de digitar os números de seus candidatos na urna. O apelo também é dirigido aos candidatos, chamando a atenção para que os mesmos se dirijam sozinhos à seção e mantenha a um metro de distância dos eleitores.

Nesta segunda-feira (02), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 06 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.299 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Nesta sexta-feira (30), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 12 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 6.283 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Neste sábado (26), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 09 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.621 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.