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O Tribunal de Justiça arquivou denúncia contra padre Robson de Oliveiira. Ele era acusado de praticar lavagem de dinheiro por meio da Afipe (Associação Filhos do Pai Eterno). A decisão foi tomada pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges e acompanhada pela turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. A sessão aconteceu de maneira virtual. O padre foi alvo de uma operação do MP que começou em agosto deste ano, sob suspeita de praticar lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O desembargador Nicomedes Domingos Borges disse que não existem provas suficientes de que o dinheiro doado pelos fiéis teve desvio de finalidade. O voto foi acompanhado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal.

A associação, que é responsável pela Basílica de Trindade, em Goiás, arrecadava doações para construir uma nova basílica na cidade. Milhares de fiéis frequentam o local. O padre pediu afastamento do comando das entidades que ele presidia que são ligadas à Afipe. A arquidiocese suspendeu o direito de o padre realizar celebrações, temporariamente, em agosto, quando as denúncias surgiram. Defensor do padre, o advogado Pedro Paulo de Medeiros disse ao Uol que seu cliente foi exposto de uma maneira desnecessária, afirmando que o MP poderia ter resolvido tudo chamando o padre para explicações. O padre sempre afirmou sua inocência. Na época da denúncia, publicou vídeo em redes sociais afirmando que todo dinheiro arrecadado foi usado para atividades religiosas.  O MP afirmou que só comentará o arquivamento após ter acesso à decisão na íntegra. (Fonte Correio)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na tarde de terça-feira (6) um parecer que permite a continuidade do ensino remoto na educação básica e superior até o dia 31 de dezembro de 2021. Até então, a medida valeria até dezembro deste ano. A medida ainda anuncia a possibilidade de as redes atuarem no modo “continuum escolar”, para que os estudantes concluam em 2021 o conteúdo que ficou prejudicado neste ano devido à pandemia. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte podem ser reprogramados, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto do CNE. O texto orienta que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual e estabelece que cabe à família, em acordo com a escola e a normatização do sistema, definir se o estudante continua em atividade à distância ou não.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos, teve início na segunda-feira(5). A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17).

Também na segunda-feira, deu início a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina. A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.(Agência Brasil)

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Foto: Reprodução)

As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) são a prioridade do Ministério da Infraestrutura para o Nordeste no próximo ano, disse nessa quinta-feira (1º) o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele reuniu-se com deputados da bancada nordestina para definir a aplicação de recursos de emendas parlamentares para os projetos mais importantes da região. “Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro. Em duas audiências com parlamentares, uma pela manhã e outra à tarde, Freitas apresentou uma relação de projetos previstos para cada estado do Nordeste. Além da FIOL, foram consideradas obras prioritárias para investimento na Bahia a duplicação da BR-101 e da BR-116, além da modernização da BR-135, da BR-235 e da BR-030. O ministério busca emendas de R$ 490,5 milhões para o estado. (Agência Brasil)

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Bolsonaro sancionou na terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. “É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais. Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretada por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias.As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.(Agência Brasil)

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de contágio da Covid-19. Com isso, o autor do estudo, Jesem Orellana, propõe a adoção de lockdown para conter a circulação do vírus. Na última sexta-feira (25), o governo do Amazonas determinou o fechamento de bares e casas noturnas após identificar o aumento no número de casos de infecção.(G1)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi infectada com o novo coronavírus. Com isso, ela se tornou a nona autoridade a testar positivo para Covid-19 após participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como presidente da Corte, no último dia 10.Segundo a revista Época Ela está cumprindo o isolamento social em sua casa, em Minas Gerais, tem tido febre, mas não apresenta sintomas graves.

Foi reajustado em 4% pela Petrobras, o preço do litro da gasolina comercializado nas refinarias para empresas distribuidoras do produto e vale a partir de quinta-feira (24). Segundo o último levantamento semanal disponibilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ,entre os dias 16 e 22 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país era, na semana pesquisada, de R$ 4,268. O diesel S-500, de R$ 3,374.