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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados com alguma doença infectocontagiosa poderão fazer a prova em outra oportunidade. Além de Covid-19, o edital prevê a nova chance de fazer o Enem em casos de coqueluche, difteria, doença invasivo por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Segundo a Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, disse nesta terça-feira (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.

Depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade. O Inep ainda informou que não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Mais da metade dos prefeitos e vereadores se elegeram novamente em 2020. No primeiro turno, 61% dos prefeitos que se candidataram conseguiram um cargo: 2.037 para prefeito e 4 para vereador. Ao todo, 53% dos vereadores que concorreram venceram: 23.444 se reelegeram 1.356 viraram vice-prefeitos e 472, prefeitos. Entre os vice-prefeitos, o índice de sucesso foi menor, de 55%. Dos 3.400 que tentaram 1.870 venceram a eleição. Desses, 1.177 se reelegeram 446 se tornaram prefeitos e 247 viraram vereadores.(G1)

Agências do INSS estarão fechadas nesta segunda-feira (23), em todo o país. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não serão atendidos nas agências do órgão. Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de Covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.(Agência Brasil)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A estimativa é de que mais de um milhão de CPFs serão cancelados. A operação foi iniciada na última segunda-feira pela secretaria da Receita Federal. Será realizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad) uma apuração na sua base de dados para suspender os CPFs de brasileiros que podem ter morrido. A ação terá várias fases, organizadas em lotes mensais. A ação verificará 1.007.965 documentos. No primeiro lote serão suspensos cem mil documentos.

Com a ação, o intuito é de que o CPF de um brasileiro que já faleceu não seja utilizado por terceiros para cometer crimes tributários e outras irregularidades. Será possível qualificar a identificação da pessoa e, por consequência, melhorar a eficiência de políticas públicas que fazem uso de informações do CPF, como aconteceu, por exemplo, com o auxílio emergencial. Quem teve o CPF cancelado e desejar contestar a suspensão e regularizar a situação deve entrar em contato com a Receita Federal. Os canais de atendimento estão disponíveis no site oficial. Há o centro virtual de atendimento, o chat da Receita Federal, atendimento presencial e atendimento via e-mail, todos dispostos na página.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou na tarde deste domingo (15) a troca de 2.717 urnas eletrônicas em todo país por problemas técnicos. O número corresponde a 0,60% do contingente de 400 mil equipamentos que estão sendo utilizados nas eleições. O TSE também registrou 580 ocorrências envolvendo candidatos e não candidatos durante a votação. Segundo o tribunal, 45 candidatos foram presos em flagrante por crime eleitoral. Até às 16h não foi registrado votação manual em nenhum município do país.  Neste primeiro turno das eleições municipais, mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Apenas em Macapá e no Distrito Federal não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito e nem vereadores.

A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para este domingo (15) segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil. Como o voto é obrigatório no Brasil, cientistas políticos não preveem um patamar tão alto de abstenção por aqui. Acreditam, porém, que deve haver aumento na comparação com a disputa eleitoral de 2016, quando mais de 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno (17,6% do total de brasileiros aptos a votar), o que pode impactar resultados nas disputas mais apertadas.

A partir da manhã desta quinta-feira (12), a Petrobras aumentou o preço da gasolina em suas refinarias em 6%  e o diesel terá elevação de 5%. O aumento vem em meio a movimento de alta nos preços do petróleo no mercado internacional nos últimos dias, impulsionado por esperanças de uma vacina para a Covid-19. O reajuste é o primeiro aplicado pela estatal neste mês de novembro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em nota, que suspendeu os estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que estão em estudo contra o novo coronavírus. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. A Anvisa não informou qual evento seria. Pode ser desde a internação de um voluntário até a sua morte. De acordo com a agência, esse evento adverso ocorreu em 29 de outubro. Agora, a agência reguladora vai analisar os dados observados até o momento e julgar sobre o risco/benefício da continuidade do estudo.

Esse tipo de interrupção nos estudos, segundo a Anvisa, é parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas para estudos desenvolvidos no Brasil. “Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado. A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”, acrescentou a agência, em nota.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou na segunda-feira (9), que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.(Agência Brasil)

(Foto Reprodução)

Gilberto Gil fechou um acordo milionário com a Universal Music para encerrar uma ação que questionava o contrato dele com agravadora, que lançou seus discos nos anos 60 e 70. No centro da disputa, a venda das canções de Gil nas plataformas digitais pela gravadora. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.