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A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. “Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota. Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio.

Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático. A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Agência Brasil)

O calendário previsto do 13º do INSS 2021 será antecipado. Foi preparado pela Secretaria de Previdência um decreto que estabelece a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º para abril e o da segunda, em maio. Entretanto, com o atraso do orçamento, a projeção é que os pagamentos sejam realizados em maio e junho. A medida tinha sido prometida para março, no entanto, sofreu um atraso por causa do impasse no Orçamento da União. No dia 25 de março o Orçamento 2021 foi aprovado, mas, por causa de um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões, o benefício começará a ser liberado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada Lei do Gás, sem vetos. A aprovação da norma era esperada pelo governo, que desde 2019 havia anunciado um programa para quebrar o monopólio da Petrobras e trazer concorrência para o setor do gás. Nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, seria o “choque de energia barata”. No texto aprovado, além da desconcentração de mercado, também ficou estabelecido o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. Serão autorizações sem tempo definido e tem algumas regras para que possam ser revogadas a pedido das empresas: nos casos de falência ou descumprimento de obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou ainda se houver interferência de outros agentes da indústria do gás. A nova lei também integra a cadeia do gás ao sistema elétrico.

O resultado esperado é aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia. As termelétricas são acionadas quando a energia gerada por usinas hidrelétricas é insuficiente. Mas, ao serem acionadas, as termelétricas funcionam a diesel, o que encarece para o consumidor final. A previsão é que com o gás natural o custo diminua. As estimativas da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, são de que este novo marco regulatório gere investimentos de até R$60 bilhões. A expectativa também é que, até 2030, a produção de gás natural possa triplicar. A Lei do Gás foi aprovada em 17 de março deste ano, pelo Congresso Nacional. Para entidades sindicais contrárias à nova lei, as novas regras tratam de um desmonte da Petrobras em defesa do mercado financeiro e que não haverá barateamento do gás ou da energia para o consumidor final.(Agência Brasil)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril). A decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu  o valor destinado para a realização da pesquisa. O texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O IBGE declarou que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará um novo planejamento junto com o Cebraspe (empresa organizadora do concurso). Segundo o IBGE, a aplicação das provas depende de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico. O Censo é o principal estudo sobre a população brasileira e é feito a cada dez anos. O processo seletivo era esperado para o ano passado e chegou a ser aberto, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia do coronavírus.(Uol)

Nesta segunda-feira (5), a Petrobras anunciou que irá elevar o preço do gás natural para as distribuidoras a partir de 1º de maio. O reajuste será de 39% em R$/m³, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%. De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.

O Instituto Butantan liberou nesta segunda-feira (5) mais 1 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. Com o novo carregamento, o total de vacinas oferecida por São Paulo ao PNI (Plano Nacional de Imunizações) chega a 37,2 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro.

Jovem usava fones de ouvido quando recebeu a descarga elétrica(Foto Reprodução)

Um jovem de 29 anos morreu nesse sábado, 3, após receber uma descarga elétrica enquanto estudava no computador. O caso foi na zona rural de Nova América, a 67 km de Ceres, no Vale do São Patrício, na região Centro-Oeste de Goiás. Danilo Maurício Alves Xavier estava em um dos quartos da residência em que morava quando foi eletrocutado. De acordo com sua esposa, Adriana Costa Oliveira, a vítima usava fones de ouvido, que ficaram totalmente queimados, no momento do choque. Enquanto esperava a ambulância, a mulher chegou a realizar os procedimentos de primeiros socorros. Danilo foi levado para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova América, mas não resistiu. Investigação preliminar confirma morte por eletrocussão. Um auxiliar de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) de Ceres também acredita na hipótese de que o computador tenha sido atingido por uma forte descarga da rede elétrica, no entanto, somente a perícia vai apontar o que aconteceu.(A Tarde)

Morreu neste sábado (3), o cantor Agnaldo Timóteo, vítima da covid-19, aos 84 anos. Ele estava hospitalizado desde o dia 17 de março, no Rio de Janeiro.A notícia foi confirmada em nota publicada pela família do artista. “É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da covid-19 e faleceu hoje às 10h45. Temos a convicção que Timóteo deu o seu melhor para vencer essa batalha e a venceu. Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações”, disse a família. Mineiro de Caratinga, ele foi ainda jovem para o Rio em busca de oportunidades, onde foi ajudado pela cantora Angela Maria, tendo gravado o seu primeiro disco em 1961, aos 25 anos de idade. Dono de uma voz potente, sua carreira foi se fortalecendo, até estourar nas paradas em 1967, com o disco Obrigado Querida, com a canção Meu Grito, de Roberto Carlos, ficando em primeiro lugar nas principais rádios do país. “O disco veio ainda com dois grandes sucessos da sua carreira: Mamãe Estou Tão Feliz” (Mamma) e Os Verdes Campos da Minha Terra. Segundo o próprio Agnaldo, Meu Grito consolidou a sua carreira. O cantor também trilhou o caminho político. Em 1982, foi eleito deputado federal pelo PDT no Rio de Janeiro, com mais de 500 mil votos. Depois, ingressou no extinto PDS, cumprindo o restante de seu mandato. Ele se candidatou ao governo do Rio, em 1990, sendo derrotado. Em 1993 transferiu-se para o extinto PPR. Voltou à Câmara Federal. (Agência Brasil)

A Petrobras vai aumentar o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras nesta sexta-feira (2). O valor passará a ser de R$ 3,21 por quilo, com um aumento médio de R$ 0,15 por quilo, valendo tanto para o uso em indústrias quanto para o uso doméstico. Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel. Em nota, a Petrobras afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O Brasil registrou nas últimas 24 horas, 44.326 novos casos e 1.656 mortes em decorrência da Covid-19, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) no início da noite de domingo (28). O país tem agora 12.534.688 casos confirmados e 312.206 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, que chegou a território nacional em fevereiro de 2020.