Brasil

O Senado aprovou na terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O IBGE decidiu que não irá prorrogar o contrato com o Cebraspe como empresa organizadora do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico. O contrato foi finalizado na segunda (18). Com isso, as seleções para as funções de recenseador, agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS), que estavam suspensas, foram canceladas. O órgão informa que publicará nos seus canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas. E ainda afirma que já está adotando as providências para nova seleção de empresa organizadora do processo seletivo para o Censo 2022. De acordo com o IBGE, na Bahia, ao menos 22 mil inscrições foram pagas. A previsão era de 14.028 vagas para o estado, incluindo agentes censitários e recenseadores. Ainda segundo o órgão, os processos seletivos serão reabertos e haverá vagas em todos os 417 municípios do estado, no caso dos recenseadores.

Portaria do INSS determina que a partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário do segurado. Atualmente, os beneficiários que não realizarem o procedimento até dezembro não terão os benefícios suspensos. Mas, a partir de 2022, a obrigatoriedade volta.

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. O INSS chegou a divulgar um calendário para os segurados fazerem a prova de vida  e não terem os benefícios suspensos.

O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo Com a nova suspensão entre outubro e dezembro, o calendário deixou de valer. que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro. Na nova portaria publicada na semana passada, o INSS divulgou um calendário para quem não fez a prova de vida desde novembro do ano passado. Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 22 horas.

Após uma série de tentativas de paralisação neste ano, caminhoneiros junto à frente parlamentar da categoria determinaram na noite de sábado (16) que iniciam uma paralisação no dia 1º de novembro caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atenda as demandas do setor. Os motoristas exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil. A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a baixa execução do orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A informação foi adiantada pela coluna de Lauro Jardim. A portaria de instauração cita a execução de apenas 44% do orçamento previsto para 2020 e o possível impacto em políticas de igualdade e programas de combate à violência contra a mulher. Essa não é a primeira vez que a ministra do governo de Jair Bolsonaro é acionada pelo MPF: o órgão também questionou nos últimos dois anos as políticas da pasta para combater a violência contra a mulher e um suposto desmonte em programa de proteção a defensores de direitos humanos.

Com o avanço da imunização e um contingente de mais de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19, o Brasil registrou na última quarta-feira (13) a menor média móvel de vítimas da doença desde abril de 2020.  Em Julho, a média móvel era de mais de 1,5 mil mortes por dia, indicador que chegou na quarta a 316 por dia, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  No pior dia da pandemia, em 12 de abril de 2021, o indicador chegou a 3.123 vítimas diárias. As informações são da Agência Brasil. Segundo o painel de dados da fundação, o Brasil tem hoje 47,2% de sua população totalmente vacinada e 70,31% que tomou ao menos a primeira dose.

O arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, afirmou nesta terça-feira (12) que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” durante a missa das 9h, a principal do dia no santuário.

“Pátria amada” é o slogan do governo de Jair Bolsonaro. Brandes não o citou, mas o presidente é favorável ao armamento da população e é investigado em inquérito sobre disseminação de informações falsas que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

No sermão, o Brandes lamentou as mais de 600 mil mortes por Covid e defendeu a vacina e a ciência – ao longo da pandemia, Bolsonaro defendeu medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença e questionou a eficácia das vacinas.

“Mãe Aparecida, muito obrigado porque na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira, mestra, companheira e guia do povo brasileiro que hoje te agradece de coração porque vacina sim, ciência sim e Nossa Senhora Aparecida junto salvando o povo brasileiro.”

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acompanharam a cerimônia durante a manhã. Brandes citou, ainda, a fome, lembrando o caso de brasileiros que buscam restos de carne em ossos pra se alimentar. E pediu união.(G1)

Um grupo de especialistas que assessora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a aplicação de uma dose de reforço contra a covid-19 em idosos completamente imunizados com a Coronavac e em pessoas com imunidade comprometida que tomaram qualquer vacina. “Ao implementar esta recomendação, os países devem inicialmente ter como objetivo maximizar a cobertura de 2 doses nessas populações e, posteriormente, administrar a terceira dose, começando nos grupos de idade mais avançada”, diz um comunicado do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas da OMS . Conforme divulgou o Portal G1, a orientação é de que idosos sejam vacinados com uma terceira dose da própria CoronaVac. A imunização com outra vacina poderá ser considerada “com base no fornecimento” e “nas considerações de acesso”, segundo a entidade.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, criticou o remanejamento do orçamento previsto para o financiamento de pesquisas. Em uma publicação nas redes sociais no domingo (10),o ministro chamou de “falta de consideração” a ação feita pelo Congresso. Disse ainda que os cortes são “equivocados e ilógicos” e cobrou uma correção urgentemente. “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu nas redes sociais.

A ministra da Mulher, Damares Alves, defendeu o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. “Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano.”, disse Damares durante evento nesta sexta-feira, 8, em Francisco Beltrão, no Paraná.

Damares disse que o governo federal ofertará o item “na hora certa” e argumentou que, atualmente, todo o orçamento do Ministério da Saúde é direcionado para a compra de remédios e vacinas. “Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar um absorvente, mas estamos muito preocupados com isso sim. […] Nós estávamos construindo, antes da pandemia, um programa dentro do Ministério da Saúde em parceria conosco [MMFDH]. Por que a gente não entregou? Porque a gente não tem o dinheiro. O dinheiro foi para pandemia, então a gente hoje não tem o dinheiro.”

A sessão do Congresso que analisará o veto de Bolsonaro ainda não tem data marcada.(Fonte A Tarde)