Brasil

A Medida Provisória 1067/2021 vai finalmente ser encaminhada à sanção presidencial. Aprovada no Senado com a adição de duas emendas, a matéria estava aguardando para ser apreciada novamente na Câmara e tinha prazo de vigência o dia de hoje (10). A medida obriga planos de saúde a incorporarem em sua assistência novos tratamentos caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumpra com o prazo para decidir sobre isso.

A primeira emenda aprovada aumenta o prazo para a conclusão da análise de processo e entrega do parecer por parte da ANS para a inclusão dos tratamentos na lista de fornecimento obrigatório pelos planos. O texto original, que foi alterado pelos senadores, propunha 120 dias prorrogáveis por mais 60. Com a aprovação da emenda, sobe para 180 dias, prorrogáveis em mais 90. Já na segunda emenda, apenas o trecho que determina sobre os tratamentos contra o câncer terem prazo mais curto, de 120 dias contando da data em que teve o pedido protocolado, sendo prorrogável por mais 60 dias corridos, é que foi aprovado.

A Johnson & Johnson fechou a sua única fábrica em Laiden, na Holanda, responsável pela produção da vacina da Janssen contra a covid-19. De acordo com o jornal “The New York Times”, o local foi fechado no final de 2021 e a empresa explicou que o imunizante de dose única não estava sendo economicamente rentável. A paralisação, no entanto, deve ser temporária. Os países que adquiriram o produto seguem fazendo a aplicação da vacina de dose única, mas sem certezas de que poderão comprar mais lotes no futuro. Segundo o jornal norte-americano, a suspensão vai reduzir o fornecimento da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson em algumas centenas de milhões de doses. Além disso, a decisão de fechar a fábrica provocou reações de preocupação em relação à capacidade da empresa em cumprir suas entregas de vacinas para países em desenvolvimento.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou  na quarta-feira (2) que os cidadãos não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva. Segundo o governo a medida entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União”, mas o presidente do órgão não informou quando isso acontecerá. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

(Foto Reprodução)

As fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo deixaram pelo menos 23 mortos neste fim de semana em sete cidades. Outras quatro pessoas estão desaparecidas. O Corpo de Bombeiros segue trabalhando nos resgates. Entre as vítimas estão sete crianças. Segundo o governo do estado, além dos mortos, quatro pessoas estão feridas. O balanço divulgado pela Defesa Civil cita: 8 mortos em Franco da Rocha, 5 mortos em Várzea Paulista (3 crianças); 4 mortos em Francisco Morato (crianças); 3 mortes em Embu da Artes, 1 morto em Jaú e 1 morto em Ribeirão Preto. Mais de 500 famílias estão desabrigadas e desalojadas.

Nesta segunda-feira (31), o Ministério da Saúde recebe um novo lote de vacinas pediátricas da Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A entrega estava prevista para o inicio de fevereiro, mas foi antecipado. Segundo o ministério, o novo lote terá 1,8 milhão de doses da vacina. O voo chega ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e os imunizantes serão então distribuídos aos estados. A dose pediátrica é diferente da vacina que é aplicada em adultos, sendo assim, a cor do frasco é laranja e a dosagem é menor.

Morreu neste domingo (30) Leyla Chavantes Belinaso, esposa do jornalista esportivo Léo Batista, da TV Globo. À Polícia Militar, o repórter afirmou que encontrou a companheira afogada e já morta na piscina de casa. Leyla faria 85 anos no próximo dia 25.

“O apresentador informou que, na parte da tarde, sua esposa estava à beira da piscina enquanto ele estava no interior da residência. Ao sair para verificar se sua esposa estava bem, se deparou com ela dentro da piscina, segurando um macarrão-bóia e com a face dentro d’água. De imediato mergulhou para retirá-la, no entanto já estava em óbito”, explica a nota. Após a constatação, Léo Batista acionou a PMERJ e o médico da família para testar o óbito e liberar o corpo. A polícia informou que novas informações devem ser divulgadas pela assessoria de imprensa do jornalista.(Correio)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e  televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE nº 41/2022, publicada nesta terça-feira (25), apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi instituída pela Lei nº 14.291/2022, em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018 e os critérios contidos no artigo 50-B da Lei das Eleições (Lei nº 9.096/1995)

Foram levados em conta: a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país.

Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.(Fonte TSE)

O Senado e a Câmara Federal trabalham em conjunto para tentar abaixar o preço da gasolina. A informação é do Jornal Contábil. De acordo com o jornal, Câmara e Senado pretendem criar subsídios que reduzam em até R$ 3 o valor dos combustíveis. Isso aconteceria por intermédio de um “fundo com os lucros obtidos pelo governo com a alta excepcional do dólar e do petróleo, com um objetivo simples de reduzir o preço dos combustíveis, tornando-os mais acessíveis e condizentes com a realidade econômica dos consumidores”, informou  o site de notícias. A redução também deve impactar o preço do gás de cozinha, cuja redução pode ser de até R$ 20 para o botijão de 13 quilos.

A vacina da farmacêutica AstraZeneca,  que está sendo fabricada no Brasil  pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com todos os insumos produzidos no país, está em fase final de desenvolvimento. A previsão da Fiocruz é que os primeiros lotes sejam entregues em fevereiro ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, conforme divulgou a Agência Brasil. A vacina 100% brasileira, como tem sido chamada pelo governo federal,  é resultado de um contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os lotes produzidos aqui ganharam este nome porque os primeiros lotes produzidos no Brasil pela fundação usaram ingrediente farmacêutico ativo (IFA) enviado pela China, diferente das doses que serão entregues em fevereiro com o IFA 100% nacional.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no último dia 19 em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O procedimento que irá constar do anexo I da Resolução Normativa nº 465/2021 foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. A partir de então, a cobertura passa a ser imediata.

O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quando os sintomas estiverem na janela ótima de utilização, ou seja, entre o 1° e o 7° dia de início dos sintomas. Importante esclarecer que o teste rápido incluído no rol de coberturas dos planos de saúde é feito exclusivamente em laboratórios, não estando cobertos os testes realizados em farmácias.