Brasil

Com a melhora nos índices da pandemia de Covi-19 no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia flexibilizar, na próxima semana, as normas sanitárias em voos domésticos. Uma das possibilidades em estudo pelos técnicos da agência é permitir o retorno da alimentação de passageiros. As restrições já não deveriam chegar até junho em virtude da decisão do Ministério da Saúde de anunciar o fim da emergência sanitária causada pela Covid. Atualmente, o único serviço de bordo permitido em voos nacionais é a entrega de água mineral em embalagem individual aos passageiros que solicitarem. Apenas crianças, idosos e viajantes com dieta especial por motivos de saúde podem se alimentar durante as viagens.

As regras buscam evitar a retirada das máscaras dentro dos aviões e foram decididas pelos diretores da Anvisa em dezembro de 2020 e março de 2021 para conter a Covid. No fim deste mês, caso a Anvisa não se antecipe, as regras devem ser derrubadas, como consequência do fim da emergência sanitária causada pela doença. O anúncio do fim desse estado excepcional foi anunciado pelo Ministério da Saúde no último dia 22 e passará a valer em 30 dias.

Apesar da redução de novos casos e óbitos provocados pela Covid-19, o secretário-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância de continuar a luta contra o coronavírus. Ele alertou às novas subvariantes da variante Ômicron e voltou a pedir esforço para que os países vacinem ao menos 70% de suas populações. “As mortes semanais relatadas estão no nível mais baixo desde março de 2020, mas essas tendências, embora bem-vindas, não contam toda a história”, afirmou Ghebreyesus em coletiva de imprensa na quarta-feira (4).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a adoção da bandeira verde na conta de luz dos brasileiros a partir deste mês de maio. A novidade deve gerar redução no valor pago pelos consumidores, já que ela não prevê nenhum acréscimo na tarifa de energia. Antes, estava em vigor a bandeira de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 para 100kWh consumidos. Essa é a primeira vez que a bandeira mais barata vigora desde o fim de 2020, quando teve início a crise hídrica no país. Com o aumento das chuvas no Brasil, os níveis de água nos principais reservatórios de hidrelétricas do país voltaram a subir, criando condições favoráveis para a geração de  energia. A Aneel reforça, entretanto, que os valores devem mudar em junho.

A partir desta  quarta-feira(04), a agência disponibiliza uma consulta pública para reajuste das tarifas para os anos de 2022 e 2023. A proposta prevê aumento de 56% e 57% nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1, respectivamente. Para a bandeira vermelha patamar 2, a plano é de redução de 1,7%. As mudanças aumentam o custo da bandeira amarela de R$ 1,87 para R$ 2,87 a cada 100 kWh, e da vermelha patamar 1 de R$ 3,97 para R$ 6,23. A vermelha patamar 2 cai de R$ 9,49 para R$ 9,33. A bandeira vermelha deve voltar a vigorar em 2023, ainda segundo a Aneel. A previsão é que o custo para a produção de energia elétrica voltará a subir no próximo ano.

Laís Chaves posando com a professora e pesquisadora Dra. Margareth Maria Pretti Dalcolmo ,durante o Curso em São Paulo

A médica Jequieense pneumologista Lais Chaves, filha de Marcia e do conceituado médico Bento Chaves, esteve recentemente participando do Curso Nacional de Atualização em Pneumologia em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças. Laís conversou com a editora do Blog e falou sobre a importância do curso. “Foi discutido atualizações sobre as doenças respiratórias de maior repercussão em nossa prática clínica, novos métodos de investigação e avaliação da saúde respiratória, sobre os efeitos de longo prazo da COVID-19”. Dando continuidade ao relato, continua: “Tive a oportunidade de encontrar uma profissional que eu muito admiro, a Dra. Margareth Maria Pretti Dalcolmo é uma médica, professora e pesquisadora , referência nacional e internacional no estudo sobre doenças infecto contagiosas e considerada uma das personalidades de maior destaque de 2020, devido ao trabalho no combate à pandemia e na disseminação de informações confiáveis sobre a COVID-19 no Brasil.

O Senado Federal aprovou na última sexta-feira 29 de abril, uma medida provisória (MP) que propõe o fornecimento de internet gratuita a estudantes da rede pública de ensino que são inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse sentido, o texto aprovado garante o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica. O texto já passou pela Câmara dos Deputados. Desse modo, a MP segue para a sanção presidencial.

As determinações da MP estão em vigor desde a sua publicação, em dezembro do ano passado. Caso o presidente sancione a MP, a proposta de oferta de internet móvel para alunos de baixa renda da rede pública vira lei em definitivo. Na Câmara, o texto passou por algumas alterações. Entre os pontos inclusos pelos deputados é possível destacar a inclusão dos estudantes das comunidades indígenas e quilombolas no atendimento do “Programa Internet Brasil”. De acordo com a relatora da proposta no Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o benefício “poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a internet ainda não é utilizada”. Conforme comunicado pelo Ministério das Comunicações, o governo “planeja implantar o Internet Brasil de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização”. A definição dos critérios será por meio de regulamento.(Agência Brasil)

A Ordem dos Advogados do Brasil só recomenda 192 dos 1900 cursos de direito do país, cerca de 11% do total autorizados pelo Ministério da Educação. O reconhecimento é da 7a edição do Selo OAB, feito com a intenção de colaborar com a formação de advogados. Segundo a instituição, a má qualidade de ensino reflete na baixa aprovação no exame da Ordem, que é de 15%. Toda vez que um curso de direito é criado, a OAB envia ao MEC um parecer sobre o curso. O novo presidente da instituição, Beto Simonetti, quer que o parecer não seja somente opinativo, mas de caráter vinculante, ou seja, com propostas a serem cumpridas pelas instituições de ensino. (Fonte Metrópolis)

O preço do gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo), atingiu a maior média mensal real (descontada a inflação) do século 21. Os botijões de 13 kg estão sendo vendidos no Brasil a um valor médio de R$ 113,48, valor que representa 9,4% do salário mínimo. Essa é a proporção mais elevada desde março de 2007, quando o botijão custava R$ 33,06 e o salário mínimo era de R$ 350. Os dados são de levantamento do Observatório Social da Petrobras, organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e que monitora as políticas e ações da empresa. A pesquisa foi feita com base no preço médio mensal do GLP e na média de valores semanais para o mês de abril, divulgados nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep  ainda nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.

Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.  É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a aposentadoria de cerca de 36 milhões de brasileiros nesta segunda-feira (25), quando também realizará o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para mais de 31 milhões de segurados. Os beneficiários do INSS que recebem até R$ 1.212 – valor de um salário mínimo – serão pagos até o dia 6 de maior. Os que ganham acima do piso nacional terão o pagamento entre os dias 2 e 6 do próximo mês. As duas parcelas do 13º serão pagas nos próximos dias. A primeira parcela virá na competência de abril,entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela cairá com o pagamento da competência de maio,entre 25 de maio e 7 junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS
Aposentados, pensionistas e trabalhadores com auxílio-doença e auxílio-acidente têm direito ao 13º. Já os segurados que têm BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia não recebem.

O beneficiário pode consultar o valor exato do 13º do INSS pelo aplicativo ou no site Meu INSS. Para quem já estava aposentado em janeiro de 2022, a primeira parcela corresponde a metade do valor do benefício. Já a segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar. O calendário foi feito com base no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando com o final 1, nesta segunda, e terminando com o final 0 em 6 de maio para os que recebem até um salário mínimo. A segunda parcela será da mesma forma entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Para quem ganha acima de um salário mínimo, o INSS dividiu o pagamento do décimo terceiro da seguinte forma: 1 e 6 no primeiro dia; 2 e 7; 3 e 8; 4 e 9; 5 e 0.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para os estudantes fazerem a renovação do Financiamento Estudantil (Fies). Beneficiários do programa com contratos firmados até 2017 podem fazer o aditamento de dilatação e transferências, referentes ao primeiro semestre letivo de 2022, de maneira totalmente virtual. Como o prazo já havia sido prorrogado em outra ocasião, muito possivelmente não haverá prorrogação novamente.

Quem deseja fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino ou que almeja ampliar o prazo de utilização do financiamento deve fazer o aditamento. Aditamento também pode ser entendido como aditamento, isto é, no momento em que o estudante demonstra interesse de continuar usando o Fies, esse procedimento deve ser realizado em todo o semestre para assegurar a continuidade da vaga. De acordo com o portal do Fies, o aditamento simplificado é efetuado quando não há alteração de cláusulas contratuais do financiamento do estudante, enquanto o aditamento não simplificado acontece quando há alguma alteração das cláusulas contratuais do financiamento do estudante.