Bahia

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria. Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br)  “Estamos chamando aqueles que pediram a convocação do final da lista e aqueles residuais. Com isso, nós vamos encerrar e zerar esse concurso. Além disso, eu autorizei, para os professores que solicitaram a elevação da carga horária, passando de 20 para 40 horas, dentro do regramento e da lei existente”, declarou Rui.

Os convocados devem realizar o envio dos documentos listados no edital, totalmente digitalizados, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. O prazo para recebimento dos itens é de 22 de julho a 04 de agosto. O edital ainda exige a apresentação presencial do candidato, durante o mesmo prazo informado, portando original e cópia de toda a documentação, quando receberá oficio de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. Os candidatos que residem na capital devem se apresentar no Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Salvador, com sede na Secretaria da Educação do Estado, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n° 550, primeiro andar, sala 138. Já os residentes no interior devem se dirigir às sedes dos NTE’s de sua região. Os endereços estão disponíveis em www.educacao.ba.gov.br. O candidato que não atender aos critérios do edital perderá o direito a nomeação.

Transporte escolar

Rui também afirmou que irá reforçar o transporte escolar em toda a Bahia. “Já entregamos ônibus nos últimos dias e, ainda esta semana, iremos entregar cerca de cem ônibus novos. Também já demandei à Secretaria de Educação a aquisição de 400 ônibus para doar aos municípios. Além disso, até o dia 30 de julho, iremos depositar o valor integral do transporte escolar para os municípios. Mesmo com as aulas começando no dia 26 de julho, iremos fazer o depósito do valor que seria pago pelo ano inteiro”.

Segurança

Ainda durante o Papo Correria, Rui anunciou que a convocação de 51 candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Civil baiana será publicada também nesta quarta-feira. O grupo deve se apresentar para a entrega da documentação e dos exames pré-admissionais, como exigência para ingresso na função de investigador de polícia. Ao todo, serão duas publicações – ambas disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) – com orientações sobre data, hora e local da apresentação, além da lista dos itens exigidos em edital.

Com o apoio da Uesb, o Projeto Lápis na Mão chega à sua quinta edição e retorna, neste ano, com a versão “em casa”, na qual foi disponibilizada para os participantes uma plataforma virtual para execução das atividades ligadas à iniciativa. Com o tema “Leituras e mídias: portais para a paz”, o concurso de redação é destinado aos alunos do Ensino Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e do Ensino Médio das escolas públicas de Vitória da Conquista, contando com a participação das zonas urbanas e rurais. Organizado pela TV Sudoeste, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da educação e cidadania na região. Incentivando a leitura por meio das ações, o projeto promove a reflexão sobre a importância do estudo e as influências na sociedade.

Os estudantes que querem participar do concurso devem sinalizar o interesse nas respectivas unidades de ensino até o dia 30 de julho. Para participar, o aluno pode sinalizar ao professor(a), por meio das aulas virtuais, que tem interesse em participar do concurso. Quem fará cadastro no site para participação será a escola, na área restrita para ela, onde estarão disponíveis todos os formulários e termos para preenchimento. Para outras informações e acesso ao regulamento completo, basta acessar o site do projeto.

Participação da Uesb – Alunos do curso de graduação em Letras e do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin), campus de Vitória da Conquista, vão vivenciar o que eles aprendem em sala de aula, já que serão responsáveis pela avaliação das redações. Uma banca formada por estudantes de Iniciação Científica de Letras e por alunos do PPGLin da Uesb fará a correção das redações do projeto. Cada texto será avaliado por dois corretores e, caso haja discrepância de mais de 1,5, a redação passará pela apreciação de um terceiro avaliador.

A banca de correção do projeto será coordenada pela professora Márcia Helen de Melo Pereira, do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários (Dell) e do PPGLIN da Uesb. O trabalho de orientação já foi iniciado junto aos alunos envolvidos. Em um primeiro momento, estão sendo definidos os integrantes da banca. Na sequência, haverá o treinamento dos alunos corretores, com mais detalhes sobre os critérios de textualização para a correção dos textos. Após essas etapas, acontecerá o processo de avaliação das redações inscritas no projeto.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.(Secom/GOV/BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada na última quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Conforme a portaria, a retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia”.

O retorno às atividades presenciais, ressalta o documento, não será válido para servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodizio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.(Correio)

A Bahia deve receber mais 607,7 mil doses de vacinas ao longo desta semana. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, em postagem no Twitter. Segundo ele, são esperadas mais 393,4 mil doses do imunizante da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, 132,4 mil doses da Coronovac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan e 81,9 mil doses da farmacêutica americana Pfizer.  A maior parte será destinada à primeira aplicação, mas doses da AstraZeneca e da Coronavac também serão utilizadas para a dose de reforço. Na mensagem, Vilas-Boas indica ainda que, do total de doses vacina de Oxford, 314 mil vem da Fiocruz, que produz esse imunizante no Brasil, e as 79,4 mil restantes, do consórcio da Organização Mundial de Saúde (OMS), Covax Facility.

O presidente Bolsonaro teve alta na manhã deste domingo (18), após ter sido internado na última quarta-feira (14). Ele estava no Vila Nova Star, em São Paulo. O  Médico que cuidou do presidente, o cirurgião Antonio Macedo disse que o sistema digestivo de Bolsonaro já está funcionando e que inicialmente a dieta será pastosa.

Mesmo que o decreto que autoriza a retomada de aulas presenciais na Bahia inclua universidades, as instituições estaduais de ensino superior baianas (Uebas) não definiram retorno físico às salas de aulas e nem adoção da modalidade de ensino híbrido para o segundo semestre deste ano. As aulas presenciais na Bahia estão suspensas por decreto estadual desde 18 de março de 2020, com a chegada da pandemia da Covid-19 no estado. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estado do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) não têm datas definidas para adotar o modelo presencial ou semipresencial.

O novo semestre na Uesb (2020.2) vai ser iniciado em 19 de julho, ainda de modo remoto nos três campi da instituição, Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. A decisão pela manutenção da modalidade foi definida em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada entre 2 e 9 de junho, e considerou, de acordo com a universidade, que a situação da pandemia ainda não demonstra condições efetivas de retorno às aulas presenciais. A Uefs e a Uneb destacaram que a decisão de retorno cabe aos respectivos Conselhos, e que até o momento não há nenhuma definição.

(Foto Divulgação)

Neste final de semana, o municipio de Itagibá, recebeu a visita do governador Rui Costa, que realizou a entrega da obra de recuperação da Rodovia BA 130/650, no trecho Ipiaú-Itagibá-Dário Meira. Em seguida, Rui visitou o Estádio Municipal Fontourão, aonde acompanhou de perto a obra reforma que está sendo realizado pela Prefeitura de Itagibá. Após o pedido do prefeito Marquinhos, o governador confirmou e apoiou a solicitação da construção de uma piscina semiolímpica. Em discurso descontraído, Rui falou sobre a alegria de voltar a Itagibá, e reafirmou a execução de grandes obras já previstas na programação do estado, como a pavimentação asfáltica do trecho Itagibá/Cachoeira e a construção de uma nova delegacia para o município.

Foi prorrogado até o próximo dia 25, o período de inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas através do site do Instituto Euvaldo Lodi – www.ielbahia.com.br . Para o estágio em Direito, estão sendo oferecidas 39 vagas, assim distribuídas: (21) Salvador, (01) Barreiras, (05) Feira de Santana, (03) Ilhéus, (05) Vitória da Conquista, (03) Juazeiro, (01) Teixeira de Freitas. Já para o estágio em Gestão Pública, estão sendo oferecidas 04 vagas em Salvador. Desta vez, o edital contém cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e beneficiários da Lei 13.458/15.

Para concorrer às vagas do estágio de pós-graduação em Direito, o candidato deve possuir graduação em Direito e estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito. No caso do estágio em Gestão Pública, é necessário que o candidato possua graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou cursos tecnológicos na área de Gestão e estar matriculado e cursando uma pós-graduação lato ou stricto sensu em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão.

A seleção será constituída por uma única etapa, Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório e terá validade de um ano, a contar da data da publicação da sua homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado por uma única vez, por igual período, por ato expresso do procurador geral do Estado da Bahia.

O termo de compromisso de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior, salvo se, de forma ininterrupta, se encontrar este devidamente matriculado em outro curso de pós-graduação. Não serão contratados candidatos que já cumpriram 24 meses de Termo de Compromisso de Estágio de Pós-Graduação na Procuradoria Geral do Estado, na área que eventualmente venham concorrer.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R $1.000 por mês, além do auxílio-transporte. Como estágios regulares, o PEPGD e o PEPGG contam com supervisão prática e possuem carga horária de 20 horas semanais.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nesta quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado.

“Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Retomada

Para a retomada, as unidades poderão relizar na totalidade os procedimentos ambulatoriais de pequenas cirurgias, sob anestesia local; cirurgias com anestesia locorregional; e procedimentos com bloqueio de plexo, raqui e peridural. Já as cirurgias com indicação de anestesia geral se limitar a 25% da capacidade operacional mensal da unidade, tendo como base de referência o ano de 2019. A exceção são os casos em que possa haver prejuízo aos pacientes pela questão tempo-dependente, tais como, cirurgias oncológicas e cardíacas.

Devem ser mantidas as orientações de resguardar todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19, atentando para a adoção das medidas de biossegurança em todas as dependências físicas das unidades de saúde e o uso adequado de EPI’s pelos profissionais, conforme recomendações técnicas da ANVISA (Nota Técnica nº 04/ 2020) e do COE Saúde (Nota Técnica nº 17/ 2020).

Visitas e acompanhantes

Dentre outras recomendações, a nota técnica sugere que os pacientes internados não recebam visitas, mesmo que em leitos de enfermaria, e que sejam incentivadas as visitas virtuais, por meio de vídeo-chamadas ou ligações. Acompanhantes estão liberados em unidades de internação tidas como abertas apenas para pacientes que necessitem de cuidado durante o período de internamento, conforme avaliação das equipes de cuidado multiprofissional e médica, com exceção dos casos previstos em lei.(Saúde/GOVBA)