Bahia

A prefeitura de Lafaiete Coutinho, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores.

Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”.

Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes.Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Nesta terça-feira (24), o governador Rui Costa participou  da solenidade de formatura dos alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar. A solenidade foi realizada na Vila Militar, nos Dendezeiros, bairro do Bonfim. Na ocasião, Rui entregou à corporação 26 bases móveis e assina ordem de serviço para ampliação e modernização do Colégio da Polícia Militar.

Um café de torra clara, 100% arábica, cultivado em altitudes que variam de 900 a 1.100 metros, de maneira sustentável, e que possui o Selo de Identificação da Agricultura Familiar (Sipaf). Inicialmente, o café Cooperbac Premium será comercializado em grãos, em embalagens de 1 quilo, nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Serrinha, Juazeiro, Lauro de Freitas e em Salvador. A previsão é que, até o final de 2021, a cooperativa coloque no mercado a versão moída, em embalagem de 250g.

A unidade de beneficiamento de café da Cooperbac tem capacidade de processamento de 12 toneladas por dia, atendendo diretamente a 335 famílias agricultoras produtoras de café. A cooperativa produz e comercializa grãos crus e torrados e café a vácuo. Agora, são quatro marcas de café, desde uma mais popular, o Tia Rege, até o Premium, um café gourmet para consumidores mais exigentes.

De acordo com a presidente da Cooperbac, Joara Oliveira, o lançamento do novo café vai impactar diretamente a vida dos produtores: “É a concretização de um sonho que os produtores tinham em comercializar seu produto gourmet, um café despolpado, seco na estufa com todo cuidado, evitando a venda para atravessadores. Um café que é vendido hoje a R$1 mil, vamos conseguir vender de R$1.500 a R$1.600 a saca”.

A produção da Cooperbac ganhou também o mercado chinês. Neste ano, a cooperativa envia sua primeira remessa de café para a China. Um contrato, inicial de seis meses com a empresa Câmara Chinesa, que irá permitir a comercialização 20 toneladas do café Cooperbac arábica moído. Ascom/SDR/CAR

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o Aeroporto Regional de Barreiras passará, em breve, por um processo de requalificação que contará com mudanças completas desde o terminal de passageiros até a pista de pousos e descolagens Segundo Rui, o planejamento é que em novembro já deva ser licitada a requalificação, que envolverá a ampliação de todo o local, tornando-o “praticamente um aeroporto novo”. Os trabalhos envolverão aumentos do terminal de passageiros, que vai mudar completamente por ser atualmente muito pequeno, do pátio de estacionamento das aeronaves e da pista, que vai ser ampliada tanto no seu comprimento quanto na sua largura. O Aeroporto de Barreiras recebe atualmente até três voos comerciais por dia, com aeronaves turboélices ATR-72 de 68 ou 70 assentos da VoePass e de Azul, chegando de ou partindo para Salvador (BA), Belo Horizonte/Confins (MG) e Brasília (DF).

(Foto Reprodução)

Depois do triathlon, é a vez de a canoagem baiana dar continuidade à excelência no esporte com a convocação dos atletas Jonata Coutinho dos Santos, Evely Santos Gomes e Radija Ferreira da Conceição para a prova Olympic Hopes 2021, competição internacional que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, na cidade de Racice, República Tcheca.

Os três atletas passaram por edições do projeto social de iniciação na canoagem Remando no Rio de Contas e que no ano passado foi rebatizado como Remando no Litoral Sul. Mantido, desde 2017, pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o projeto desenvolve aulas de iniciação esportiva na canoagem em núcleos nos municípios de Itacaré, Ubaitaba, Ubatã e, desde 2020, em Maraú.

O convite aos baianos para a prova internacional partiu da Confederação Brasileira de Canoagem, em circular assinada pelo presidente da instituição, Jonatan Pimentel. Além dos três atletas, integram a delegação brasileira os técnicos Ronilson Matias de Oliveira, Figueiroa Conceição Souza e Álvaro Acco Koslowski.

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios. O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.  O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida. Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupação máxima de 50% da capacidade de pessoas no local.

Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanitários estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avaliação, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos. Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.

A Largo Resources Vanádio de Maracás recebeu os titulares da Câmara Municipal de Maracás ontem, dia 19, para uma visita institucional à sede da companhia. Durante o encontro, os vereadores foram recebidos por lideranças da empresa, que realizaram um ‘tour’ por áreas operacionais do site e apresentaram o processo produtivo do vanádio. Ao longo da visita, as ações de responsabilidade socioambiental da Vanádio de Maracás foram os principais temas abordados. Os pontos mais discutidos foram as iniciativas para minimizar os impactos na fauna e na flora da região e os desdobramentos da Liga Social, programa que beneficia comunidades de Maracás e localidades vizinhas.

Os vereadores também tiveram acesso a números das contrapartidas sociais praticadas pela companhia, como a contratação de mão-de-obra e fornecedores locais e os projetos nas áreas de cultura, esporte e lazer, meio ambiente, educação e geração de renda. “Além de promovermos um incremento significativo da arrecadação fiscal, que deve retornar para o município em benefícios sociais, ampliamos nossa atuação para estimular o empreendedorismo e deixar um legado sustentável”, destaca Ronaldo Souza, Gerente de RH, Administração e Comunidades. Para o presidente da Câmara Municipal de Maracás, conhecido na comunidade como Zitinho do Maracujá, o encontro teve um saldo positivo. “É importante a gente ter esse contato para esclarecer. Porque se a gente não informa o povo, a gente fica refém do sensacionalismo”, observou.

Foto: Elói Corrêa GOVBA

Os museus administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) já estão de portas abertas e à espera da visitação de baianos e turistas. Na quinta-feira (19), reabriram os equipamentos localizados no interior do estado, o Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro e Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu. Na capital baiana, três equipamentos culturais, Museu de Arte da Bahia, Museu de Arte de Moderna e Palacete das Artes, retomaram as atividades na terça-feira (17). Os espaços culturais terão horários de funcionamento diferenciados e continuarão seguindo as regras de prevenção à Covid-19, com o uso obrigatório de máscara, álcool em gel, distanciamento social e limitação do número de visitantes.

Um dos mais belos cartões postais de Salvador, o Museu de Arte Moderna da Bahia, banhado pelas águas da Baía de Todos os Santos, está de portas abertas aos visitantes de terça a sexta-feira das 13h às 17h30 com a exposição ‘O Museu de Dona Lina’, em homenagem a idealizadora do local, Lina Bo Bardi. “A reabertura do museu é processo de saúde da cidade e a gente pede que as pessoas venham com esse espírito de saúde mental e corporal. Esta exposição provoca um pensamento sobre o próprio museu. O MAM é um museu que pelo espaço em que está colocado, entre a cidade alta e baixa, ele propõe um diálogo muito forte da sociedade com a instituição. É uma exposição que reúne o moderno e o popular, que é o pensamento de Lina Bo Bardi”, explica o diretor do MAM-BA, Pola Ribeiro. A exposição está divida entre a capela e o casarão e será permitido o acesso de 10 pessoas por vez na capela, 20 no casarão e 30 nos pátios. O café do Circuito de Cinema Sala de Arte funciona nos mesmos dias e horários.   A programação completa dos museus da capital e interior do estado está disponível no site do Ipac neste link http://www.ipac.ba.gov.br/noticias/museus-do-ipac

Mesmo com a vacina anticovid disponível em toda a Bahia, 21% dos idosos do estado ainda não tinham tomado as duas doses até o domingo (15), não completando o esquema de imunização. São 1.299 milhão de pessoas com 60 anos ou mais que tomaram as duas doses frente a 1.637 milhão de idosos que não concluíram o processo. Os dados são do Painel Vacinação COVID-19, iniciativa do Laboratório de Estatística e Ciência de Dados da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), dentro do projeto ModCovid19. Para piorar, 83 mil pessoas com 60 anos ou mais na Bahia não tomaram sequer a 1ª dose. Ou seja, 5% do total dessa população ou um em cada 20 idosos baianos. Dos que tomaram a 1ª dose, 16,42% não retornaram para completar o esquema, cerca de 255 mil baianos.

Professor da Ufal, o doutor Krerley Oliveira também responsável por coordenar o estudo, explicou que a estimativa populacional utilizada é a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2020, disponibilizada no Ministério da Saúde através do Datasus. É daí que são coletados, também, os dados com o número de pessoas vacinadas. A equipe do projeto atualiza a base de dados pelo menos duas vezes por semana.(Correio)

As pessoas com Covid-19 grave e que precisaram ser internadas em UTI eram 483 na Bahia na quarta-feira (18). O número é o menor já registrado nesse ano e desde o fim do ano passado. Dados dos boletins diários da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) mostram que a última vez que os internados em Tratamento Intensivo somaram um número menor que o atual  foi em 18 de novembro, quando o estado teve 475 pessoas internadas na UTI. No dia seguinte passou para 500 e desde então o número se comportou em um movimento de escalada e platô até junho deste ano.