Bahia

Nesta quarta-feira (dia 30), o governador Rui Costa assina uma série de convênios e contratos, com o objetivo de fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Durante o ato,  às 15h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, será lançado pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Políticas para as Mulheres (SPM) edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres, que contará com recursos de R$ 3 milhões.  Na ocasião, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vai lançar edital para projetos que desenvolvam soluções/produtos inovadores ou aprimorem tecnologias existentes para a agricultura familiar. Haverá também o lançamento do Plano Estadual de Convivência com Semiárido.

Serão ainda entregues títulos de reconhecimento de comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, por meio da SDR. Também, através da SDR, haverá formalização de contratos de concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto, além de convênios do Edital Dinamização Produtiva dos Assentamentos Rurais. O edital vai beneficiar 4.348 famílias.  A SDR e a Secretaria de Educação (SEC) vão firmar acordo de cooperação técnica, contemplando 200 projetos de Produção Integrada e Sustentável (Pais) que vão beneficiar unidades escolares do campo, quilombolas e Indígenas, além de Centros Estaduais de Educação Profissional, entre outras instituições.

Com foco na seleção de prestadores de serviços para o desenvolvimento de atividades imprescindíveis e projetos da Universidade, que não possam ser atendidos pelo atual quadro de pessoal, a Uesb abre processo seletivo para formação de cadastro de reserva. Por meio do Edital 058/2022, as vagas são para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, contemplando funções temporárias de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio.

Os interessados devem se inscrever de 30 de março a 4 de abril, exclusivamente, na Assessoria de Gestão de Pessoas ou nas Coordenações de Recursos Humanos de cada campus. Os horários para efetivar a inscrição são das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas. É necessário apresentar a ficha de inscrição preenchida junto aos demais documentos listados no Edital.

Seleção e vagas – Ao todo, oito funções estão disponíveis na seleção. Para Nível Superior, as vagas são nas áreas de Psicologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Assistência Social, Enfermagem, Pedagogia e Ciência da Computação/Sistema de Informação. Já em Nível Médio, é possível se inscrever para Técnico em Saúde Bucal.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise curricular (eliminatória e classificatória) e entrevista (classificatória). Após a formação do cadastro de reserva, a Uesb convocará os profissionais de acordo com a disponibilidade financeira, a necessidade e a conveniência da Instituição. Ainda conforme o documento, a prestação de serviço será pelo prazo de até 90 dias.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor responsável pelo telefone: (77) 3424-8611, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.

No dia do aniversário de seus 473 anos, o governador autoriza início de novas obras para Salvador. A programação começa às 8h30, com uma visita às obras de implantação do Tramo 3 da Linha 1 do Metrô, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras, e da construção da nova Rodoviária. Rui também assinará ordem de serviço para execução de trabalho de infraestrutura, visando a implantação do sistema viário de interseção das rodovias BA 528/BR 324 e do novo Complexo Metrô Rodoviário de Salvador. Também será liberado o começo da 2ª etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Bacias de Águas Claras. Ainda como parte da celebração do aniversário da cidade, serão autorizadas as obras de melhoria do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana, com a construção da Estação de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam, na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado. A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado. Os trabalhadores pedem reposição salarial, que, segundo eles, está defasada há três anos. O reajuste reivindicado é de 19,9%. Além disso, a categoria também afirma que há déficit de mil profissionais, e por isso pede a realização de um concurso público para reforçar os quadros.

A Bahia é o estado que mais produz cacau no Brasil e, neste sábado (26), Dia do Cacau, a agricultura familiar se destaca como cenário mais promissor da cacauicultura baiana. Dos 64 mil estabelecimentos rurais que plantam o fruto, 53 mil são da agricultura familiar, de acordo com o Censo Agro 2017.

Neste cenário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem investindo para o crescimento desse sistema produtivo em ações como assistência técnica e extensão rural (Ater), entrega de máquinas e equipamentos para cultivo e beneficiamento e agroindustrialização. Outra ação financiada pelo governo do Estado, é a Biofábrica da Bahia, que já distribuiu mais de 16 milhões de mudas de cacau e essências florestais, potencializando a produção de cacau no estado.

(Foto Divulgação)

Um médico foi ameaçado por um homem após o orientar a levar os exames de seu filho a outra unidade de saúde. O acusado correu atrás do médico com um estilete, no Hospital Santa Dulce, nesta sexta-feira (25),  em Ilhéus. Segundo o Metro1, a Secretaria de Saúde do município informou que os exames não foram aceitos no local, pois a unidade funciona apenas como urgência e emergência.  O médico registrou boletim de ocorrência e o pai da criança foi contido pelos funcionários do hospital.

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). O sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe.

O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) soma 87.687 documentos guardados entre as unidades no Estado da Bahia. São 51.237 carteiras de identidade, 34.806 carteiras de habilitação (CNH) e 1.644 passaportes para serem retirados pelos proprietários. O procedimento para buscar as documentações é simples e não demanda agendamento prévio: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar.

O SAC Barra, entre os postos da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), é o que possui maior número de documentos ‘abandonados’, com 5.743. Em seguida, as unidades do Salvador Shopping (4.733) e a do Shopping da Bahia (4.5003) lideram o montante de documentos represados.

Já no interior da Bahia, o maior número de documentos ‘abandonados’ estão no posto Conquista II, que fica no Boulevard Shopping, com 7.680, sendo 300 passaportes. Os outros 603 passaportes estão entre os postos Barreiras, Feira II e Ilhéus.

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, afirmou que esse montante gera problemas de armazenamento nos postos: “É preciso criar espaços nas unidades para guardar esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. Então, é fundamental que o cidadão vá ao posto buscar o seu documento”.

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.

O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc.

Já o Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM) tem a finalidade de propor medidas que viabilizem a proteção dos bens e serviços públicos e seus agentes, no exercício de suas funções, contra abuso ou manipulação de dados e informações que possam causar danos individuais ou coletivos por meio da utilização das redes sociais e de serviços de mensagem privada através da Internet (incluindo fake news e outros conteúdos).

O CIAM será composto pelos secretários de Comunicação Social, da Casa Civil, Segurança Pública, Administração, Planejamento e pelo Procurador Geral do Estado e terá reuniões semanais. Esses agentes poderão solicitar de toda a Administração Pública Direta e Indireta os elementos necessários ao cumprimento da finalidade do comitê, com possíveis desdobramentos nas esferas cível, criminal e eleitoral.

A outra medida determina que todos os agentes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual cumpram e façam cumprir as normas da legislação eleitoral para prevenir a prática de atos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e a Casa Civil ficam encarregadas de orientar os agentes públicos quanto ao cumprimento dessa determinação. Isso inclui a observância de atos relacionados à publicidade institucional, inaugurações públicas, campanhas de órgãos públicos, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens e serviços, valores e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas, além da administração financeira e de pessoal.Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal.

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Ministra Carmem Lucia(Foto Reprodução)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), contou uma situação de machismo que vivenciou na última semana. O caso foi contado na sessão plenária desta quarta-feira (23).  A ministra contou que um entregador foi à sua casa e perguntou para a pessoa que o atendeu: “eu vim entregar um documento e me disseram que era para uma autoridade. Mas agora me disseram que aqui mora uma mulher. Afinal, aqui mora uma autoridade ou uma mulher?”.  A narrativa foi feita após um julgamento sobre a lei Maria da Penha. Para ela, a indagação do entregador não teria a intenção de ofendê-la, mas revela o machismo estrutural, no qual a mulher teria um papel inferior.(bahianoticias)