Bahia

(Foto Elói Corrêa/GOVBA)

O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h.

Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30. A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. A população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Doze pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, no primeiro dia com toque de recolher, na Bahia. Os flagrantes de desobediência ao decreto estadual ocorreram entre 22h e 5h, em sete cidades do interior da Bahia. As conduções dos infratores ocorreram nas cidades de Santo Amaro, Ipiaú, Anagé, Ruy Barbosa, Serrinha, Itabuna e Teixeira de Freitas. Os 12 foram autuados nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer à ordem legal de funcionário público). Os flagranteados, após depoimentos e assinaturas de termos circunstanciados, estão à disposição da Justiça para aplicações de sanções.(Secom/GOVBA)

Governador do Estado, Rui Costa anunciou que a Bahia chegou ao maior número de pacientes internados em UTI’s desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020. São 866 pessoas internadas em todo o estado de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) às 14h40 de sexta (19). A informação foi divulgada pelo governador pelas redes sociais. “Infelizmente, a Bahia bateu um triste recorde na sexta-feira. Neste momento, 866 pacientes com #Covid19 estão internados em leitos de UTI. É o maior número desde o início da pandemia. Até quem tem plano de saúde já não acha leito na rede privada e procura unidades públicas”, escreveu o governador. “Ultrapassamos hoje a marca de 11 mil mortes pelo #coronavírus na #Bahia, mais um triste número a registrar. O momento é de profunda tristeza. Que Deus conforte a família de cada uma dessas vítimas da #covid19. O momento é muito grave e exige a atenção de todos. Cuide-se”. Esse número de internados corresponde a uma ocupação de 80% dos 1.078 leitos de terapia intensiva disponíveis no Estado. Também na sexta-feira (19), Rui afirmou que se a ocupação chegasse a esse número, o toque de recolher seria ampliado.

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano. Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h. Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais.

O IBGE vai realizar concurso para o Censo 2021 e a Bahia terá 14.028 vagas. Os editais dos processos seletivos foram divulgados na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. Em todos os 417 municípios, há oportunidades-sendo 2. 909 em Salvador e 11.119 fora da capital. Do total de vagas oferecidas na Bahia (14.028), 1.581 são para agentes censitários municipais (ACM, 486 vagas) e agentes censitários supervisores (ACS, 1.095 vagas), sendo um total de 282 em Salvador e as demais (1.299) distribuídas em outros 413 municípios. Os cargos de agente censitário exigem Ensino Médio completo, oferecem remuneração mensal de R$ 2.100 (ACM) e R$ 1.700 (ACS) e têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os contratados devem trabalhar por um período de 5 meses, podendo haver prorrogação desse prazo se houver necessidade e recursos orçamentários. Além dos agentes censitários, serão selecionados 12.447 recenseadores no estado, sendo 2.627 para atuar em Salvador e os demais (9.820) distribuídos por todos os outros 416 municípios baianos. Será exigido, Ensino Fundamental completo, e a remuneração é por produção. Os recenseadores não têm horário fixo, mas o esperado é que trabalhem pelo menos 25 horas por semana, podendo fazê-lo inclusive em feriados e fins de semana – quando costuma ser mais fácil encontrar as pessoas em casa.

Partes dos hospitais de Salvador começaram esta quinta-feira (18) se aproximando da ocupação total de leitos. O hospital de Campanha do Itaigara, unidade exclusiva Covid-19, está com ocupação de 100% nos leitos clínicos e 98% nos de UTI. Na Santa Clara, outra unidade exclusiva Covid-19 da capital, o índice de leitos clínicos ocupados é de 68%, mas as UTIs estão em 95%. Desde ontem o Hospital do Subúrbio está com todas as vagas ocupadas, tanto de enfermaria quanto de tratamento intensivo e a situação se mantém nessa quinta.

O Hospital Municipal de Salvador tem 95% das vagas de enfermaria com pacientes, 86% das de UTI pediátrica estão ocupadas e 85% das vagas de tratamento intensivo adulto. O cenário já era previsto pela gestão de Salvador e se repete no Hospital Sagrada Família, onde a taxa é de 95% nos leitos clínicos e 93% nos de UTI. No Instituto Couto Maia, unidade referência no tratamento de doenças infecciosas, 90% das vagas clínicas estão sendo usadas e 81% das de UTI. No Espanhol, unidade de campanha do governo estadual, 84% dos leitos de enfermaria estão preenchidos e 60% dos de UTI. O índice ocupação em Salvador começou o dia em 78%. Em toda a Bahia o último boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) indicava o índice em 75% em relação às vagas de UTI e 68% no total de leitos.

No Instituto Couto Maia, unidade referência no tratamento de doenças infeccicosas, 90% das vagas clínicas estão sendo usadas e 81% das de UTI. No Espanhol, unidade de campanha do governo estadual, 84% dos leitos de enfermaria estão preenchidos e 60% dos de UTI. O índice ocupação em Salvador começou o dia em 78%. Em toda a Bahia o último boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) indicava o índice em 75% em relação as vagas de UTI e 68% no total de leitos.(bahianoticias)

A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou na quarta-feira (17) a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado. O resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro. De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, “a transmissão autóctone ou comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, explica a diretora.

Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todos com origem na região Amazônica. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, testou positivo para a Covid-19. “Permanecerei em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho. Estou bem, com sintomas leves, com medicamentos sintomáticos. Essa doença é muito séria!”, afirma o Secretário.

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. A restrição compreenderá o período das 22h às 5h.

“O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador. Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu.

Em decisão publicada na tarde de segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. O magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

Na decisão, o desembargador ainda pontou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.