Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho. De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h. As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) realizada no último sábado (29). A manifestação, nomeada pelos servidores de “Estado de Mobilização com Teletrabalho em Defesa da Vida”, consistirá no exercício do teletrabalho como forma de protesto. Ao invés de irem para as unidades realizar trabalho interno, como exige a fase 2 implantada precocemente pelo TJ-BA, os trabalhadores permanecerão exercendo as suas atividades de maneira remota. Para o Sintaj, a decisão do TJ-BA de retomar as atividades presenciais é arriscada neste momento da pandemia, tendo em vista uma possível terceira onda de contaminação da Covid-19. Ainda na mesma assembleia, os trabalhadores elegeram, por aclamação, uma comissão de onze membros para debater o auxílio-saúde. A verba foi aprovada, na quarta-feira (26), no Tribunal Pleno do TJ-BA com a exclusão de aposentados e pensionistas. O grupo discutirá estratégias para reverter a não inclusão dessa parte da categoria.(bahianoticias)

O Brasil registrou 79.670 novos casos do novo coronavírus e 2.012 mortes em resultado da infecção no sábado (29), de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).  No total, o Brasil acumula 16.471.600 casos confirmados da Covid-19 e 461.057 mortes pela doença desde o início da pandemia, que chegou ao país, segundo dados oficiais, em fevereiro de 2020.

A ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) informou, que a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo estado será prorrogada até o dia 30 de junho. A agência foi autorizada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a adotar a medida após solicitar a extensão do prazo, em virtude do desabastecimento do imunizante, em diversas regiões, logo na segunda semana da I Etapa de Vacinação de 2021, destinada a bovinos e bubalinos de todas as idades. A vacinação contra a febre aftosa na Bahia, inicialmente prevista para ocorrer entre 1º e 31 de maio, tem superado as expectativas da coordenação da campanha, inclusive com a efetivação da declaração pelo produtor. Com a prorrogação da vacinação, o produtor terá até o dia 15 de julho para entregar a declaração nos escritórios da ADAB, lojas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou através do site www.adab.ba.gov.br .

Mesmo que atuem em uma cidade e morem em outra, os professores da Bahia devem ser vacinados no município onde o profissional desenvolve suas atividades, de acordo com a definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.  A vacinação desses profissionais vinha gerando dúvidas e questionamentos entre a categoria. Professores sinalizavam dificuldade na vacinação quando moravam e possuíam cartão SUS de uma cidade, mas atuavam em outra.

De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o entendimento da CIB independe de onde foi emitido o Cartão SUS. A vacinação desses profissionais está autorizada na Bahia para aqueles com 40 anos ou mais, conforme definição da Comissão. A Sesab não informou se fez algum tipo de recomendação aos municípios. Algumas cidades da Bahia solicitaram às unidades escolares listas de professores ativos, e outras, a exemplo de Feira de Santana, exigem documentação que comprove que o profissional atua na cidade no ato da vacinação. (Bahia Notícias)

De acordo com o decreto publicado no último domingo (23) no Diário Oficial do Estado, o toque de recolher em Salvador e região metropolitana começará mais cedo, neste final de semana. A partir desta sexta-feira (28) até domingo (30), a restrição da locomoção noturna de pessoas será das 20h às 5h.

Também neste fim de semana, tanto na capital quanto na RMS, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 20h desta sexta (28) até as 5h de segunda-feira (31), fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Desta sexta (28) até domingo (30), o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos fica suspenso no período das 20h30 às 5h, mesmo horário de suspensão do ferry-boat nesta sexta-feira. Já no sábado (29) e no domingo (30), o ferry não irá funcionar

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que prevê ajustes técnicos e de ordem legal no texto da Emenda Constitucional n° 26, da Reforma da Previdência Estadual. A nova proposta não prevê mudanças nas regras dos benefícios previdenciários, mas apenas alterações textuais com o objetivo de tornar o conteúdo da legislação mais claro e de fácil aplicação.

“Nosso objetivo foi aperfeiçoar o texto constitucional e dar segurança e celeridade aos cálculos dos proventos”, explica o superintendente de Previdência do Estado, Eduardo Matta, ao reiterar que a nova PEC “não prevê modificações nas regras previdenciárias em vigor relativas, por exemplo, a idade, tempo de contribuição, cálculo de proventos, regras de transição ou alíquotas”. Segundo o superintendente, um dos ajustes propostos diz respeito ao cálculo da média das gratificações variáveis para servidores que se aposentam com integralidade – ou seja, com direito a ter seu benefício calculado com base na remuneração do cargo efetivo.

Com o texto da emenda atualmente em vigor, este cálculo é feito com base na média de todo o tempo em que o servidor recebeu a gratificação. “Com a alteração, passará a ser observada apenas a média dos últimos 10 anos, o que facilitará bastante o cálculo e a concessão do benefício”, explica o superintendente.

Visando promover a proteção e o cuidado com a parcela mais jovem da população, o projeto de extensão “Assistência on-line do profissional de Saúde no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19” vem atuando junto ao “Grupo Espia”, no município de Jequié. A iniciativa utiliza as mídias sociais para disseminar conteúdos necessários para que profissionais da área de Saúde consigam identificar e combater a violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes.

O projeto é voltado para profissionais da saúde, como cirurgiões-dentistas, enfermeiros, médicos, psicólogos e farmacêuticos, visto que esses indivíduos estão mais propensos a presenciarem e identificarem casos de violência contra o público infantojuvenil. A proposta então é que, a partir dessa identificação, os profissionais possam agir de acordo as condutas corretas quanto à notificação e denúncia desses abusos.

Atualmente, a ação atende os profissionais do município de Jequié, mas já busca parcerias em outros municípios para ampliar essa rede de informação. Os profissionais de saúde têm contato com projeto por meio do Instagram, WhatsApp e YouTube, não havendo a necessidade de inscrição para ter acesso ao conteúdo divulgado. Nesses canais de comunicação, há a postagem de cards, vídeos, realização de lives, publicação de cartilhas, sempre com conteúdos que sirvam como ferramentas para a identificação e o enfrentamento dessa violência por meio da denúncia.

A iniciativa também produz conteúdos voltados para higiene bucal, bem-estar e saúde, além de realizar arrecadação de alimentos, materiais de higiene pessoal e organizar comemorações de datas festivas para crianças em casas de acolhimento do município de Jequié. O projeto é coordenado pela professora Lívia Maria Andrade de Freitas, do Departamento de Saúde 1 da Uesb, e conta com uma equipe formada por professores e alunos do curso de Odontologia, além de uma funcionária do Módulo de Odontologia da Universidade.

Foto Mateus Pereira_GOVBA

Um novo carregamento com vacinas da AstraZeneca/Fiocruz chegou à Bahia na manhã desta quarta-feira (26). Foram recebidas 351.750 doses do imunizante que, após a conferência da Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), serão encaminhadas para municípios do interior baiano ainda nesta quarta. As vacinas serão levadas para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Após a chegada nas regionais, as doses serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega. Segundo a coordenadora de Imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, este lote deve ser utilizado para aplicação da primeira dose. “As aeronaves devem decolar hoje a partir das 13h e esta remessa é para a primeira dose. Neste momento, estamos dando continuidade à conclusão de esquemas vacinais com outros lotes já distribuídos”.

As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Com a nova carga desta manhã, a Bahia chega ao total de 6.372.270 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.200.750 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer. Ainda de acordo com a coordenadora Vânia, neste lote da AstraZeneca não serão destinadas doses para Salvador. Ela explica que um novo lote da vacina da Pfizer, com 37.440 doses, deve chegar até o final da tarde desta quarta-feira (26) e será direcionado, exclusivamente, para a capital baiana.(Secom/GOVBA)

(Foto Mauricio Serra)

O Teatro Castro Alves (TCA) expandirá o alcance do filme “Abraço no Tempo”, levando a produção do maior e mais importante equipamento cultural da Bahia para o Arte 1, prestigiado canal de artes e cultura. Neste sábado (29), às 21h30, a sensível criação audiovisual do TCA, que reflete sobre o tempo e os impactos que a pandemia trouxe para todas as sociedades, será exibida em rede nacional, pela primeira vez inteiramente, no canal a cabo com tradição em oferecer conteúdos audiovisuais de excelência do mundo das artes.

Ao lado de Caetano Veloso, convidado especial, e sob a música de Ludwig van Beethoven, homenageado pelos 250 anos de seu nascimento, os corpos artísticos do TCA – o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) –, e seu Centro Técnico (CT), ampliando, mais uma vez, a comunicação entre os trabalhos realizados pelo Complexo do TCA e distintos públicos do Brasil e do mundo. O filme “Abraço no Tempo”, com duração de 45 minutos, poderá ser visto no Arte 1, referência na abordagem dos diferentes ramos da arte na televisão, pelas seguintes operadoras de tevê por assinatura: Claro TV (553), GVT (84), Net (553), Oi TV (31), Sky (81), Vivo TV (102 cabo e 555 satélite), além das operadoras independentes ou pelo aplicativo Arte1Play (arte1play.com.br).(Fonte/Secom-GOVBA)