O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.  O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.(ASCOM/GOVBA)

Alunos interagem com o instrumentista Adson Sodré em show didático no centro de cultura ACM. Foto: Alysson Andrade

Alunos da rede pública de ensino estiveram na tarde desta segunda-feira (02), para assistirem a um show musical e interagirem com o instrumentista Adson Sodré. Inédito em Jequié, a iniciativa integra ao projeto Tardes com música que acontece no Centro de Cultura ACM até o mês de junho deste ano, com apresentações musicais didáticas e oficinas gratuitas. Estão na programação artistas como: Marcos Belchote, Nuno Menezes, Gilney Parson, Quarteto de Câmara Premiere, Tarcisio Santos, Rosy e Banda, grupo Samba, atc e tal, Tony MC e Dj André Bomfim. O projeto pretende estimular nas crianças o gosto pela música, além de inseri-las nas atividades culturais. Os shows acontecem sempre de segunda a sexta, às 15h, com acesso livre.

Um novo monumento foi instalado na Praça Rui Barbosa em Jequié, com uma grande placa contendo os Dez Mandamentos Bíblicos.

 O monumento com o decálogo foi inaugurado no último dia 30 de abril, sábado, com a presença da comunidade adventista e de autoridades civis, militares e eclesiásticas, como o Pastor Ivanilson; o presidente da Igreja Adventista da região Sudoeste, Pastor Jairo Torres; o Pastor Jorge Brito; o vereador e autor do projeto, Emanuel Campos Silva (Tinho); o juiz Dr. Carlos Fiúza; e a prefeita de Jequié, Tânia Britto.

Durante a cerimônia, o público acompanhou a apresentação do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, apresentação cultural e um momento religioso.

Para a prefeita Tânia Britto, a presença do monumento na Praça Ruy Barbosa carrega um importante significado. “É maravilhoso perceber a nossa juventude interessada nos mandamentos bíblicos. A religiosidade tem o poder de tirar muitos jovens do mundo sombrio das drogas e da violência”, conclui.

Em homenagem ao Dia das Mães, a Santa Casa de Jequié vai realizar um mutirão de saúde na quarta, quinta e sexta-feira (4, 5 e 6 de maio). Serão oferecidas consultas em cardiologia, urologia, pediatria, ginecologia, clínica médica e odontologia, além de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma e preventivo ginecológico. Na hora do atendimento, basta apresentar carteira de identidade, comprovante de residência e cartão do SUS. Para realização de ultrassonografia, é necessária a requisição médica. Referência em assistência obstétrica humanizada, a Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira, já realizou mais de 12.500 partos pelo SUS.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nomeou a Comissão de Análise formada por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil, conforme portaria nº 137 de 27 de abril de 2016. A Comissão irá avaliar e emitir parecer pela contemplação ou não contemplação das propostas concorrentes ao Edital nº 01/2016 – Jequié Cultural. Para encontrar a relação da Comissão de análise acesse: http://goo.gl/qFzcXe

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Jequié através da portaria nº 05, de 27 de abril de 2016 torna pública a relação de propostas inscritas e não inscritas no Edital 001/2016 – Jequié Cultural. Para encontrar a relação das propostas acesse: http://goo.gl/euo9p6

Quem não declarou o imposto de renda por ter perdido o prazo, tem uma nova oportunidade para entregar até esta segunda-feira (2), e caso os contribuintes queiram fazer correções, se necessário, também podem. A multa para quem não cumpriu o prazo oficial aumenta quanto maior for o tempo de atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar até 20% do imposto devido. A multa deve ser paga em até 30 dias a partir do dia que a declaração for feita.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, a ser publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a proceder o reajuste anual das tarifas de água e esgoto, nos municípios onde atua, em 9,95%.

O percentual será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. A Embasa pleiteou uma elevação de 10,97%. A Agersa, no entanto, com base nas grandes perdas físicas e comerciais, a exemplo de acidentes que resultaram em vazamentos e ligações ilegais, expurgou 1,02%.

A correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.(ASCOM/GOV)

O uso de farol baixo durante o dia em estradas se torna lei obrigatório, aprovado pelo senado na quarta-feira (27). O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.

Contribuintes têm até hoje (29) para entregar a declaração do Imposto de Renda. Quem não cumprir o prazo de entrega está sujeito a pagar multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa pode alcançar até 20% do imposto devido. A receita acredita que 28,5 milhões façam suas declarações.

As inscrições para o Fies-Fundo de Financiamento Estudantil será antecipada e as regras mais flexíveis para facilitar o preenchimento das vagas oferecidas. O Ministério da Educação (MEC) anunciou as mudanças na quarta-feira (27) e serão implementadas no segundo semestre deste ano. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho.