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Author Archives: Lu Lélis

Lei do Farol Baixo

Um mês após mudança na lei, que trata do uso do farol  baixo ligado nas rodovias durante o dia, a polícia Rodoviária Federal já multou mais de 124 condutores em todo o país.  De acordo com o balanço divulgado pela PRF, o estado com maior número de multas aplicadas foi Goiás (14.683), seguido do Paraná (12.976) e de Minas Gerais (12.660). A Bahia (7.269) foi o sétimo estado com maior quantidade de multas.

Em caso de descumprimento da norma, considera-se o caso como infração média, para qual é prevista, como penalidade, o corte de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de multa de R$ 85,13. A partir de novembro, a multa passará a ser de R$ 130,16. “As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”, justifica a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

PIS PASEP

Para sacar o abono salarial ano-base 2014, o prazo vai até o próximo dia 31 de agosto. Os trabalhadores que têm direito ao benefício podem procurar uma agência da Caixa ou Banco do Brasil e fazer o saque no valor de R$880. Com a decisão de prorrogar o prazo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz que o Governo Federal espera atingir um percentual ainda maior de pessoas. “O Governo Federal decidiu prorrogar o prazo para que 100% dos trabalhadores com direito ao abono possam sacar o benefício.

O ministro pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue a um maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, disse o ministro. O abono salarial do PIS/Pasep é de um salário mínimo (R$ 880) e  pode receber esse valor quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).Caso o benefício não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Novas viaturas da Polícia Militar para Jequié

(Foto Reprodução)

(Foto Reprodução)

Jequié foi beneficiado com mais três novas viaturas na quinta-feira (11), para atender melhor a segurança pública de Jequié. A entrega foi feita no pátio do 19º batalhão da Polícia Militar em Jequié. Os veículos fazem parte da renovação da frota da unidade, iniciada em maio deste ano, quando foram entregues outras três viaturas novas. A prefeita Tânia Britto esteve no Batalhão para receber as chaves das viaturas.

Eleições municipais 2016

 

Prefeita Tânia Britto segue dando continuidade a sua gestão

Prefeita Tânia Britto segue dando continuidade a sua gestão

No próximo dia 16 começa a largada a caça de votos dos candidatos que vão disputar as eleições de 2016. Aqui em Jequié já se pode observar as andanças de alguns candidatos, pelas ruas da cidade e também usando suas páginas nas redes sociais para se promoverem e fazendo apresentações de projetos para uma nova gestão no município de Jequié. E quem se eleger nesta eleição para administrar Jequié, vai sofrer uma cobrança ferrenha da população local que não aguenta mais tanto descaso com a nossa cidade sol nos últimos tempos.

A prefeita Dra Tânia que foi eleita com mais de 70% dos votos na ultima eleição, foi afastada em maio e o vice Sergio da Gameleira assumiu o posto por 90 dias até o ultimo dia 9 que foi pego de surpresa com o retorno da prefeita Tânia Britto por uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto.

Gilson Fonseca de olho em Itagibá

Gilson Fonseca de olho em Itagibá

Já no município de Itagibá, além do atual prefeito Marcos Barreto que vai disputar a reeleição, dois nomes fortes surgem na disputa eleitoral do município; Dr. Gilson Manoel Fonseca e Léo Quadros que tempos atrás já foram gestores do referido município.

Léo Quadros também na disputa por Itagibá

Léo Quadros também na disputa por Itagibá

 

Secretaria da Educação se reúne com Fórum das Universidades Estaduais

(Foto ASCOM/GOVBA)

(Foto ASCOM/GOVBA)

O secretário de educação da Bahia Walter Pinheiro se reuniu com reitores das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS e UESB), na quinta-feira (11) na sede da Secretaria de Educação que fica situada no Centro Administrativo em Salvador. Na reunião, foram debatidos pontos de interesse dos professores, bem como a participação do movimento docente nas ações que visam o fortalecimento da Educação Básica.

 

Ministra Cármen Lúcia eleita presidenta do STF

(Foto Divulgação)

(Foto Divulgação)

A ministra Cármen Lúcia foi eleita na quarta-feira (10) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli( Agência Brasil.)

Justiça baiana suspende atendimento nesta quinta(11)

A Justiça baiana (TJ/BA) suspende expediente nesta quinta-feira (11) e sexta- feira (12) por conta do feriado do Dia do Magistrado e o atendimento retorna na segunda-feira (15). Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. Observando o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá suspender o expediente somente nesta quinta-feira (11), seguindo a mesma regra para os cartórios eleitorais em todo o estado. Na sexta-feira,( 12), todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8 às 18 horas.

 

Saúde sem Fronteiras com o Rastreamento de Câncer de Mama em Ipiaú

(Imagem Divulgação)

(Imagem Divulgação)

Já se encontra no município de Ipiaú nesta quarta-feira (10), o projeto Rastreamento do Câncer de Mama, a chamada Saúde sem Fronteiras.Serão realizados exames de mamografia, para detectar o câncer de mama e serão atendidas mulheres de 50 a 69 anos. Para realizar o exame, será necessário apresentar documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. A unidade móvel estará estacionada na Praça Rui Barbosa até o dia 26 de agosto e atende das 7 às 18h. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.

 

Governo vai editar medida provisória para mudar auxílio-doença

O governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória (MP) que revisa e torna mais rígidas as regras para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O texto fixa, por exemplo, um prazo de 120 dias para a suspensão automática do auxílio-doença que tenha sido concedido sem data para acabar. A regra vale inclusive para o benefício dado por meio de decisão judicial. As ações fazem parte de um esforço do governo para reduzir gastos públicos.

Segundo cálculos da equipe econômica, existem hoje 840 mil auxílios-doença que foram concedidas há mais de dois anos, boas partem por decisão judicial. Isso, segundo os técnicos, indica que essas pessoas já poderiam ter retornado ao mercado de trabalho e só não o fizeram porque não passaram por perícia médica. Essa despesa chega hoje a R$ 1 bilhão por mês

A MP admite ainda que pessoas que estejam recebendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez por decisão judicial também sejam chamadas para nova perícia. Ela também revoga uma regra pela qual o segurado que volta a contribuir para o INSS tenha que cumprir uma carência de apenas quatro meses para poder receber o auxílio-doença. O prazo agora será de um ano.

O texto institui ainda uma gratificação para a realização de perícias médicas em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedida há mais de dois anos. O benefício de R$ 60 por perícia realizada será concedido por dois anos, para estimular que os procedimentos extras sejam realizados. O custo estimado com o bônus é de R$ 50 milhões.

Segundo as contas do governo, existem hoje no Brasil três milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos e que não foram revisadas. Isso gera uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Não é cessação de benefício de modo algum. É simplesmente a revisão de benefícios que estão em concessão — afirmou o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, ao explicar a nova MP.(O Globo)

Drª Tânia Britto retorna ao cargo como prefeita de Jequié

Tânia Britto retornando ao seu gabinete

Tânia Britto retornando ao seu gabinete

Após 90 dias como prefeito interino no município de Jequié, Sérgio da Gameleira deixa a função e Tânia Britto retoma o cargo nesta terça-feira (9), às 14h30min, após a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do socorro Barreto, suspender sua decisão anterior. Tânia foi afastada do cargo no ultimo dia 6 de maio e seu vice assumiu o posto.