Em dezembro, a bandeira tarifária aplicada às contas de energia será a verde, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a decisão, não haverá cobranças extras aos consumidores. Em novembro, a bandeira foi amarela, por causa da falta de chuva. Mas condições hidrológicas mais favoráveis permitiram o desligamento de usinas térmicas, que foram ligadas para garantiu o suprimento de energia e têm custos mais altos. O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em janeiro de 2015 e visa compensar o aumento de gastos com a produção de termelétricas e outras fontes alternativas. A bandeira vermelha tem cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. A amarela tem custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. Na verde, não há cobranças extras.
Author Archives: Lu Lélis
Risco de fechamento de Agências é motivo de reunião entre PROCON/BA e Banco do Brasil
Marcos Medrado, superintendente do PROCON-BA, convocou na última quinta-feira (24) o superintendente estadual do Banco do Brasil, Marcus Augusto Parisi Ticianeli, para tratar de assuntos relacionados ao fechamento das agências bancárias na Bahia. O objetivo do PROCON BA é acompanhar todo o andamento das medidas para que não haja prejuízos ao consumidor baiano e que o processo cumpra todos os procedimentos legais sem dano à população baiana.
Só no Estado, 12 agências serão fechadas, sendo 10 em Salvador, além de transformar outras 33 unidades em postos de atendimento até o fim de 2017, quando todas as alterações serão concluídas. “Estamos atentos aos movimentos dos bancos, para que não prejudique a grande quantidade de consumidores que já enfrenta dificuldade demais nas filas. O órgão se mantém atento a todas as movimentações do setor bancário e se ocupa principalmente em preservar os consumidores mais populares que já sofrem com a má prestação de serviço no Brasil. A nossa maior preocupação é que essas ações gerem superlotação nas outras agências e filas cada vez maiores”, afirmou Marcos Medrado, superintendente do PROCON-BA.
As medidas foram aprovadas pelo conselho de Administração da empresa que anunciou o fechamento de 31 superintendências regionais, 402 agências, além de 379 agências transformadas em postos de atendimento em todo território brasileiro.
Candidato perderá direito à isenção se fizer Enem mais de 3 vezes
O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade a partir da quarta tentativa. A medida faz parte de um pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da aplicação da prova, que neste ano superou os R$ 650 milhões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes – há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. Em reunião na quinta-feira(24), entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem “mais sustentável” foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma – pouco mais de 7%.
13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser depositado
Começou a ser depositada a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, na quinta-feira (24), juntamente com o salário do mês de novembro. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.
TRE julga ação que deve definir eleição em Itabuna
Por falta de quórum, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) adiou, na última terça-feira (22), o julgamento da ação contra o candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O processo deve pôr um fim ao imbróglio eleitoral que o município vive, uma vez que o democrata teve maioria dos votos válidos, mas sua candidatura se encontra impugnada e agora a Justiça Eleitoral julgará o caso nesta quinta-feira (24). A sessão desta terça caiu devido a ausência do desembargador e vice-presidente do TRE, José Edivaldo Rocha Rotondano. O candidato Dr. Mangabeira (PDT) teve 18.813 mil votos (26,41%), mas por conta da situação jurídica envolvendo o candidato com maior votação, não deve levar a prefeitura em nenhuma hipótese. Se o Judiciário confirmar a inaptidão de Gomes para a prefeitura, uma nova eleição deverá ser convocada pela Justiça Eleitoral. No entanto, se o TRE considerar Gomes apto para exercer o cargo eletivo, o mesmo assumirá o posto em janeiro de 2017.
Deputados questionam ministro sobre adiamento do Enem e greve de professores universitários
O ministro da Educação Mendonça Filho, foi questionado pelo deputado Glauber Braga(Psol-RJ), a respeito da declaração do próprio ministro de que ele iria pedir ressarcimento de R$ 15 milhões às entidades estudantis pelo adiamento do Enem em algumas escolas. O deputado disse ainda que, as entidades negociaram com os Tribunais Regionais Eleitorais para que as eleições municipais fossem realizadas normalmente e o mesmo não aconteceu com o Ministério da Educação. O ministro disse que o Enem é bem diferente das eleições e que não concordou com a realização do exame em escolas ocupadas por causa da necessidade de segurança e tranquilidade para os candidatos. Sobre a greve dos professores universitários decidida em 27 universidades para começar hoje (24), o ministro disse que é ”inusitado” que os professores entrem em greve quando receberam reajustes salariais há pouco tempo. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior diz que as greves são contra a MP 746 e a PEC 55.A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou o ministro sobre as mudanças de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação. O ministro afirmou que os indicados estavam nas listas de consulta popular. A audiência está sendo acompanhada por vários integrantes do Ministério da Educação, que tem apoiado o ministro nos momentos de críticas da oposição.
Fraudes contra previdência e seguro desemprego no município de Ipiaú
A “Operação Melaço” realizada pela Polícia Federal no município de Ipiaú e em mais seis cidades do sul da Bahia, na manhã de quarta-feira (23) para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia. A maioria dos mandados é cumprida em Ipiaú e Ibirataia.
Parceria entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia

José Rocha e membros da comitiva chinesa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (FotoSecom/Câmara dos Deputados)
O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha disse que o Brasil precisa ampliar a parceria com a China para avançar na área de ciência e tecnologia, principalmente em pesquisa aplicada. A declaração foi feita pelo deputado durante encontro com a comitiva de parlamentares chineses em visita ao Congresso Nacional, liderada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde Pública do Parlamento Chinês, deputado Liu Binjie.. Segundo o deputado, os resultados dessa parceria com os satélites são animadores, mas é preciso avançar ainda mais, pois a China é detentora de tecnologias que podem beneficiar diversos setores da economia nacional.
Lançado “Natal dos Sonhos” em Jequié
A tarde de terça-feira (22) foi lançada a Campanha “Natal dos Sonhos”, realizada pela CDL de Jequié e Associação Comercial e Industrial de Jequié. A Campanha percorreu várias ruas da cidade e os consumidores serão premiados em dois sorteios a serem realizados dias 19 e 29 de dezembro. Ao fazerem suas compras nas empresas participantes da Campanha, os consumidores receberão cupons e concorrerão a um Fiat/MOBI ZERO KM. Quatro Bicicletas, 04 Geladeiras e 20 vale-compras no valor de R$ 500,00.
Inscrições de concurso público da Agerba têm início adiado
Uma mudança feita pelo Banco do Brasil forçou o adiamento do início das inscrições do concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), previsto para segunda-feira (21). O BB é a entidade responsável pelos procedimentos bancários das inscrições e alterou as regras para este concurso. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), a modificação foi feita “de última hora”. A informação do adiamento consta no Portal do Servidor e no site do IBFC, empresa organizadora do certame, desde a última sexta-feira (18). De acordo com a Saeb, um novo cronograma atualizado será publicado pelos órgãos assim que forem realizadas as adequações necessárias. Apesar do adiamento, o concurso público está mantido, oferecendo 60 vagas de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação .