Uma resolução do Ministério da Saúde (MS) publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. De acordo com informações da Agência Brasil, as cidades com mais de dois mil imóveis devem realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto aquelas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral. Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento através de armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região. As informações geradas após cada estudo deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério, para serem utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A pasta considerou a circulação de quatro sorotipos da dengue no país e o contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, além da identificação de casos de febre chikungunya e vírus Zika pelo País.
Author Archives: Lu Lélis
“Lei do Salão Parceiro”
O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi sancionado na quinta-feira (27) pelo presidente da República, Michel Temer. A chamada “Lei do Salão Parceiro” passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários.A mudança é anunciada como o reconhecimento de um modelo de trabalho já amplamente utilizado nos salões de beleza e um incentivo à regularização ou formalização de um setor que reúne cerca de 2 milhões de profissionais
Pela lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício. Os demais empregados dos salões continuam com contratos CLT. O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro, que poderá atuar como microempresa ou microempreendedor individual (MEI).Em conversa com a proprietária do Salão de beleza D!Você aqui em Jequié, Marly Moreira Alves Gouveia, disse que todos seus funcionários prestam serviços diversos, atuando como microempresa ou microempreendedor individual (MEI) e afirma que dessa forma traz mais segurança para ambas as partes.
MEC prorroga prazo de inscrição do Sisu
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sisu até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar nesta sexta-feira (27) .O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30). O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
Governador Rui Costa adia visita que faria a Ipiaú
A visita do governador Rui Costa a Ipiaú, que seria na sexta-feira (27), foi adiada por motivos de compromissos anteriormente agendados. Uma nova data ainda não foi definida. Em Ipiaú, Rui iria inaugurar a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Embasa, localizada nas margens da BR-330, trecho que liga Ipiaú a Barra do Rocha e também entregaria ao município uma ambulância, um caminhão e uma patrol.
Preço de ligações de telefone fixo para celular ficará mais caro
As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Na quarta-feira( 25), a Anatel autorizou as operadoras a elevar a tarifa, em média, 1,33%. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.
O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro. Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.
Presidência da UPB ficou com o prefeito da Lapa Eures Ribeiro
O novo presidente da União dos prefeitos da Bahia (UPB) se chama Eures Ribeiro (PSD) e é prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo segundo mandato. Eures recebeu apoio dos partidos da base aliada do governador Rui Costa (PT). A vitória de Eures confirma o favoritismo frente ao apoio dos partidos que congregam o maior número de prefeituras no Estado: PSD e PP, legendas que integram a base aliada do governador Rui Costa.
Brevemente ambulantes serão retirados das ruas de Jequié
A prefeitura de Jequié informou que na primeira quinzena de fevereiro, divulgará para onde serão relocados os vendedores ambulantes que tomaram conta das vias públicas de ponta a ponta com mercadorias de todos os gêneros, inclusive nos passeios que é de direito dos pedestres. Essa informalidade criada pelos próprios ambulantes vem se arrastando e aumentando, há oito anos, gestão de Luiz Amaral e Tânia Britto. Em 2005,quando Reinaldo Pinheiro administrou o município, foi uma das primeiras medidas que ele tomou, foi retirar os ambulantes informais das ruas e relocar para o Shopping Popular inaugurado em sua gestão. Com o tempo, e por conta de duas gestões inoperantes, novos ambulantes foram se posicionando estrategicamente nas ruas centrais da cidade. Compete agora o novo gestor providenciar espaço adequado para que os trabalhadores consigam desempenhar suas funções para a sobrevivência de suas famílias.
Ipiaú vai receber a visita do governador Rui Costa
Na próxima sexta-feira (27), o município de Ipiaú vai receber a visita do governador da Bahia Rui Costa, onde inaugura o Sistema de Esgotamento Sanitário da embasa na cidade. Na ocasião, o governador também faz a entrega de uma moto niveladora tipo patrol para atender o município. A cerimônia está marcada para as 9h30min, em frente ao Ginásio de Esportes Clériston Andrade, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade.
Avanço da chikungunya preocupa infectologistas
A chikungunya continua provocando mortes pelo Brasil a fora e já representa 25% do total de mortes relacionadas ao Aedes aegypti, que em 2016 foi registrado no País 159 casos de morte infectados pela doença. A maioria dos óbitos foi no Nordeste: Pernambuco (54), Paraíba (32 e Rio Grande do Norte (25)). Em 2016, doenças relacionadas ao Aedes provocaram 794 óbitos. A zika provocou seis mortes em 2016. Uma das maiores preocupações de infectologistas é o avanço da chikungunya. Em 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 265.554 casos da doença. As notificações ocorreram em 2.785 municípios brasileiros. A taxa de incidência é de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes, um aumento de 594% em relação ao mesmo período de 2015.
Bahia Produtiva deve injetar R$ 800 milhões na economia estadual até 2021
Nos últimos dois anos, 13.284 famílias baianas estão sendo beneficiadas com o Projeto Bahia Produtiva, que está investindo em ideias socioambientais e incentivando cadeias produtivas no interior do estado. Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto, entre 2015 e 2016, foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz. Nestes, foram incluídas apicultura, meliponicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.
Nos primeiros meses deste ano, novos editais, totalizando R$ 39 milhões em investimentos, vão beneficiar a cadeia produtiva da mandioca, fruticultura e oleaginosas, principalmente o licuri. Até 2021, o Bahia Produtiva prevê inserir cerca de R$ 800 milhões na economia baiana através do incentivo à produção, financiando obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Banco Mundial) e a execução fica sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O grande objetivo do programa é promover a inclusão sócio-produtiva, ou seja, fazer com que as famílias que vivem no campo tenham condição de ter uma renda melhor e possam cuidar de seus produtos, desde a condição primária até alcançar o mercado. É fazer com que eles consigam ver o que produziram nas prateleiras de grandes supermercados, distribuídos para diferentes estados brasileiros, e até mesmo fora do País. Construindo, assim, uma cadeia produtiva mais segura, com uma renda maior e permanente.
Para o diretor executivo da CAR, Wilson Dias, partindo das vocações locais, tem-se uma estabilidade maior, é possível ter uma constância no produto. “Dessa forma, o que se desenvolve em torno da produção como atividade agroindustrial, permanece. Quando a agroindústria é vocacionada, ela tem uma permanência, porque o produto está ali, é local, a produção está ali. Isso faz com que a produção seja ainda mais estimulada. Produzindo mais, ganhando mais, gera-se mais emprego e faz com que toda a cadeia do entorno também ganhe. Porque um agricultor que ganha mais, contrata mais pessoas, é capaz de desenvolver outra atividade, vai comprar no comércio, e dinamiza toda a economia de um município e um território”, explica Dias. (Secom/GOV/BA)