O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia na quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, citando a edição da Resolução nº 13/2019, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desativou as comarcas no interior do estado.

O requerente havia solicitado a suspensão das Comarcas de Jitaúna, Itagibá e Ibirataia, e sustentou a ideia de que havia um desvio de finalidade no ato de desativação destas Comarcas, visto que a fundamentação do TJ-BA estava relacionada com a contenção de gastos, redução de índice de pessoal e deficiência financeira.

O advogado cita que as comarcas possuem receitas superiores às despesas, ao contrário do que teria sido informado pelo Tribunal. Ele apresentou dados informando que estas Comarcas possuem o superávit no valor de R$ 473.336,92. Assim, segundo o requerente, a desativação iria contrariar a Resolução nº 184/CNJ, por haver receitas para o TJ-BA.

O documento que afirma a suspensão do fechamento de todas as comarcas foi assinado pela conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes. “Dessa forma, vislumbra-se uma aparente contradição do TJBA, na medida em que alega dificuldade financeiras para fundamentar a desativação de Comarcas no interior, mas cria novos cargos na segunda instância, acarretando aumento significativo de despesas”, cita no texto.

A conselheira também determinou, que o TJ-BA apresente, em 15 dias, informações com a relação completa de todas as Comarcas existentes no Estado com o nome do Juiz de Direito Titular ou a indicação da inexistência de Juiz Titular. No documento também deve constar quantos cargos de Juiz de Direito ou Juiz Substituto estão à disposição na Bahia.(Atarde)

(Foto Camila Souza/GOVBA)

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart,  que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira (24). Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana. A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, as terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais. O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

No mês da campanha nacional de prevenção e combate ao suicídio, denominada em todo o país como ‘Setembro Amarelo’, cujo tema, esse ano, é ‘Falar é a melhor solução!’, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, tem realizado diversas ações de conscientização e alerta sobre o problema que tem atraído cada vez mais atenção da saúde pública, por conta do alto índice de suicídios. Em consonância com a campanha nacional, a equipe técnica do Centro de Atenção Psicossocial Guito Guigó, realizou a ‘Semana Amarela’, proporcionando diversos momentos de conscientização em defesa da vida.

Iniciando a primavera nesta segunda-feira (23) em todo o hemisfério sul. Neste ano, a temporada de transição entre o inverno seco e o verão úmido no país será de calor acima da média e chuvas intensas, ainda que de maneira irregular e em menor volume do que em 2018. Como estação de transição para o verão, na primavera aumenta a frequência de dias de calor e diminui os de frio. O começo da estação ainda tem características mais amenas e o final já tem padrão de verão. Os dias de calor aumentam, especialmente entre novembro e dezembro, quando algumas jornadas podem ser muito quentes com possibilidade de ondas de calor.

Imagem Divulgação

A temperatura mundial média de 2015 a 2019 caminha para se tornar a mais alta de qualquer período de cinco anos já registrado na história, afirma a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se dedica à observação do clima. O relatório foi divulgado neste domingo (22), véspera de uma reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global.

(Foto Camila Souza /GOVBA)

O lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) aconteceu no último dia (19)  no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. A Flica acontece entre os dias 24 e 27 de outubro na histórica cidade do Recôncavo Baiano. O evento tem patrocínio do Governo do Estado com realização da iContent e Cali, com apoio da prefeitura de Cachoeira entre outros. Durante o ato de lançamento, o governador Rui Costa pontuou a relevância e contribuição do evento para o cenário cultural baiano. A cerimônia de lançamento reuniu o coordenador geral da Flica, Emmanuel Mirdad, a curadora da festa, Kátia Borges, e a grande homenageada deste ano, a escritora soteropolitana Gláucia Lemos, que comemora 40 anos de lançamento do seu primeiro livro publicado. Durante os dias de Festa Literária, o Governo do Estado realiza diversas atividades que estarão concentradas na Fundação Hansen Bahia. No espaço acontecem ações vinculadas às áreas de educação e cultura, cidadania e turismo. Serão 10 mesas de debates na programação e a expectativa é receber mais de 35 mil pessoas nessa nona edição. A programação completa da Flica 2019 já está disponível no site do evento (https://www.flica.com.br/atracoes-confirmadas/).

(Foto Paula Fróes/GOVBA)

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficiando 750 mil moradores de 29 municípios da região.

(Foto Divulgação)

O Papa Francisco será presenteado com uma parte do corpo de Irmã Dulce. A entrega ocorrerá durante a cerimônia de canonização da religiosa, que acontecerá no dia 13 de outubro, no Vaticano, em Roma, na Itália. A partir desta data, a baiana receberá a alcunha de Santa Dulce dos Pobres. De acordo com a instituição, o ato é uma prática comum no catolicismo. Em 2019, o Papa Francisco doou um relicário com pedaços de ossos de São Pedro ao Patriarca Ecumênico de Constantinopla Bartolomeu I. A Arquidiocese de Salvador informou que os relicários têm uma importância espiritual e religiosa para os fiéis.

O verão ainda não chegou, mas o Brasil já está em alerta contra a dengue e o mosquito Aedes aegypti, seu transmissor, pois foram registrados neste ano quase 1,5 milhão de casos, o maior patamar desde 2015, segundo dados oficiais. Embora a doença seja endêmica no Brasil e os picos sejam comuns a cada dois ou três anos, o expressivo aumento de registros antes mesmo da chegada da primavera – que começa no próximo dia 23 – e da temporada de chuvas vem provocando preocupação na comunidade médica e científica do país. Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 591 pessoas morreram devido à doença de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano.

A Mostra Voo de Cinema estreia na TVE a partir desta quarta-feira (18). Os curtas selecionados serão exibidos todas as quartas-feiras, às 22h, até o dia 16 de outubro, e foram produzidos, nas cidades de Ipiaú e Ilhéus, pela Voo Audiovisual, uma das empresas mais atuantes do cenário cultural baiano, que desenvolve ações principalmente no interior do Estado. Quem abre a mostra é o filme ‘É proibido menino calçado entrar na escola’, da obra do escritor Euclides Neto. O curta tem cinco minutos de duração e apresenta uma história real sobre a evasão de alunos de uma escola, por conta de um pé descalço. Com roteiro e direção de Edson Bastos e Henrique Filho, o filme recebeu o Prêmio ABCV de melhor filme, no Festival V Minutos 2014.

Neste mesmo dia, logo em seguida, a emissora exibe ‘O Velho e os Três Meninos’. O filme também é baseado na obra de Euclides Neto e conta a história três meninos que entraram em uma mansão para roubá-la. Ao se depararem com uma diversidade de comida, brinquedos e objetos luxuosos da casa, os meninos entraram num clima de diversão e começaram a brincar. A casa não estava vazia e o velho ranzinza está escondido, aguardando o momento certo para tomar uma providência sobre a invasão.

Operando na produção cultural no Sul da Bahia há mais de cinco anos, a Voo Audiovisual acumula mais de 400 filmes exibidos, a maior parte deles, baianos. Os filmes da produtora já circularam pelos maiores festivais de cinema do Brasil, como o Festival de Triunfo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Tiradentes, além de ter bastante inserção internacional no circuito de Festivais Europeus, como o Festival de Cannes. Até o mês de outubro outras obras como ‘Joelma’, ‘O Filme de Carlinhos’, ‘Cine Éden’, ‘Véras’ e ‘A Fórmula’ serão exibidas na TVE e poderão ser acompanhados pelo Portal da www.tve.ba.gov.br/tveoline.  (Giro Ipiaú)