A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a renovação do estado de calamidade pública estadual até o próximo dia 30 de junho. A medida vigora para 156 municípios baianos, com a inclusão de munícipios que haviam ficado de fora do decreto anterior como Nova Viçosa e Jucuruçu.
O pedido havia sido feito pelo governador Rui Costa, em mensagem para o presidente da casa Nelson Leal (PP), e visa liberar o governo do estado de obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na destinação de recursos para o combate à pandemia.
“Assim, e diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências a renovação do reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”, disse o governador no pedido oficial.
O pedido anterior havia sido aprovado em março do ano passado e expirado no último dia 31 de dezembro.
Estado de Calamidade Pública
Um estado de calamidade pública é declarado quando um determinado município, estado ou união enfrenta uma situação anormal – assim como é a pandemia -, que compromete a capacidade de ação do Poder Público.
Caso o estado de calamidade pública seja acatado, o Município pode tomar ações como parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para serviços. Em resumo, nesse tipo de situação é possível ‘quebrar’ alguns ritos burocráticos, dando mais celeridade a ações do Poder Público.(A TARDE)
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Em entrevista na noite de segunda-feira (25), a uma emissora de rádio da cidade, o prefeito Zé Cocá anunciou ter “conseguido reunir os recursos necessários para o pagamento dos salários de dezembro, dos servidores efetivos, que foram deixados em aberto pela gestão anterior”, disse o prefeito. Contas de repasses de recursos da Prefeitura foram bloqueadas pela Justiça Trabalhista, em dezembro, por conta de ações trabalhistas movidas por trabalhadores cooperados, contra a Ativacoop, empresa que prestava serviços de fornecimento de mão-de-obra para secretarias municipais, na gestão passada. “Os servidores têm vivido, de fato, um momento muito difícil. A gente fica preocupado, fica triste. Infelizmente um ato irresponsável do ex-prefeito Sérgio da Gameleira, que pagou os cargos comissionados e mais (R$) 40 milhões de despesas em dezembro e se comprometeu em pagar os funcionários e infelizmente não foi pago”, concluiu o prefeito.
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), 26 municípios da Bahia terão que entregar ao órgão uma lista com o número de doses aplicadas na primeira etapa de vacinação com a CoronaVac, vacina contra a covid-19, os nomes dos vacinados e a categoria de cada um no grupo prioritário. O objetivo é evitar a aplicação de vacina em quem não integra o grupo prioritário da primeira fase e, no caso de irregularidades, adotar as medidas judiciais cabíveis. Desvios de doses já estão sendo apurados no Amazonas, enquanto nas cidades de Itabi, em Sergipe, e Pombal, na Paraíba, os prefeitos foram criticados por furarem a fila da vacinação. Relacionadas.
Nesta segunda-feira (25), Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 62 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 9.106 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
O Papa Francisco pediu aos jornalistas no último sábado (23) que saiam às ruas, conversem com as pessoas e se dirijam ao local onde se produzem as notícias, em vez de ficarem nas redações, atrás de uma tela. “A crise do setor editorial pode levar a informações construídas nas redações, na frente do computador, nos terminais das agências, nas redes sociais, sem nunca sair para a rua, sem gastar as solas dos sapatos, sem encontrar as pessoas para encontrar histórias”, afirmou o papa em uma mensagem divulgada pelo Vaticano por ocasião da Jornada Mundial das Comunicações Sociais, que será realizado em 16 de maio.
Pelo segundo dia seguido, o Brasil registrou a maior média de mortes por covid-19 em 5 meses. Foram 1.030 mortos em média nos últimos sete dias, maior número desde 6 de agosto. Os dados segundo informações da UOL são do consórcio de veículos de imprensa. Foram 606 novas mortes registradas neste domingo (24), elevando o número total para 217.081. Este é o quarto dia consecutivo com média de mortes acima de mil, um feito que não se repetia desde 7 de agosto. Há três dias o país entrou em estabilidade na média de mortes, ainda que uma estabilidade com números acima de mil. A variação hoje ficou em 3% na comparação com 14 dias atrás. Das regiões, apenas o Sul teve queda (-37%). Centro-Oeste (18%) e Norte (88%) apresentaram aceleração. As demais tiveram estabilidade: Nordeste (-3%) e Sudeste (2%).
Neste domingo (24), Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 52 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 9.044 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Após cinco dias com registro de mais de 30 mortes diárias por Covid-19, a Bahia registrou exatamente esse número no boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no fim da tarde deste domingo (24). Os óbitos ocorreram entre sábado (23) e o dia 4 de setembro. Com isso, o total acumulado é de 9.857 vidas perdidas para a pandemia na Bahia, o que representa uma letalidade de 1,74%.