O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril.

Aulas presenciais e eventos

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Começa a ser válida nesta segunda-feira (12), a legislação federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. As mudanças estão disponíveis no site do órgão.

“O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), Rodrigo Pimentel, por meio de nota de assessoria.

Confira algumas das novas regras de trânsito:

CNH – carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;

Pontuação – aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;

Cadeirinha – torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;

Veículos – prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;

Lei Seca – motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade. (A Tarde)

Neste sábado (10),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 49 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 13.555 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Divulgação)

A empresa Bahia Mineração (Bamin), venceu o leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para terminar e operar o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A Bamin, que tem escritórios em Salvador, Ilhéus, Caetité e Belo Horizonte faz parte do grupo Eurasian Resources Group (ERG), que é um dos maiores grupos internacionais de mineração e exploração de recursos mundiais. A expectativa é de que esse trecho concedido da Fiol comece a operar em 2025,  transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité pela Bamin. Segundo a ANTT, o volume deve dobrar em 10 anos, superando 50 milhões de toneladas, em 2035.

Medida serve também para o município de Caraíbas(Foto Divulgação)

O governador da Bahia, Rui Costa, reconheceu situação de emergência decretada em três municípios baianos em razão da estiagem. Conforme consta na edição deste sábado (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), as medidas servem para Caraíbas, Macaúbas e Ibiassucê, e são válidas por 180 dias.

Nesta sexta-feira (09),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde 54 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 13.506 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia Cibele de Oliveira Souza, sócias na revendedora de combustíveis ‘Auto Posto Curvelo Derivados de Petróleo’, na BR 116, em Jequié, por revenda de combustível com vícios de vazão, ou seja, em quantidade inferior à indicada na bomba medidora. A denúncia, protocolada no dia 6, tomou por base uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 27 de março deste ano. As aferições realizadas durante a fiscalização constataram vícios de vazão superiores à margem de tolerância de 0,3% permitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) “A irregularidade deu origem à sanção administrativa, com aplicação de multa pela ANP, e também constitui crime contra as relações de consumo, transbordando para a órbita do direito penal e avocando a atuação do MP”, destacou Maurício Cavalcante. (site do MP-BA)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada Lei do Gás, sem vetos. A aprovação da norma era esperada pelo governo, que desde 2019 havia anunciado um programa para quebrar o monopólio da Petrobras e trazer concorrência para o setor do gás. Nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, seria o “choque de energia barata”. No texto aprovado, além da desconcentração de mercado, também ficou estabelecido o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. Serão autorizações sem tempo definido e tem algumas regras para que possam ser revogadas a pedido das empresas: nos casos de falência ou descumprimento de obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou ainda se houver interferência de outros agentes da indústria do gás. A nova lei também integra a cadeia do gás ao sistema elétrico.

O resultado esperado é aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia. As termelétricas são acionadas quando a energia gerada por usinas hidrelétricas é insuficiente. Mas, ao serem acionadas, as termelétricas funcionam a diesel, o que encarece para o consumidor final. A previsão é que com o gás natural o custo diminua. As estimativas da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, são de que este novo marco regulatório gere investimentos de até R$60 bilhões. A expectativa também é que, até 2030, a produção de gás natural possa triplicar. A Lei do Gás foi aprovada em 17 de março deste ano, pelo Congresso Nacional. Para entidades sindicais contrárias à nova lei, as novas regras tratam de um desmonte da Petrobras em defesa do mercado financeiro e que não haverá barateamento do gás ou da energia para o consumidor final.(Agência Brasil)

Pesquisadores da Uesb, em parceria com cientistas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Universidade de São Paulo (USP), descobriram uma nova espécie de anfíbio na Mata Atlântica da Bahia. Popularmente conhecida como perereca, o novo ser descoberto foi nomeado de “Phyllodytes magnus”. Com a descoberta de um novo animal, várias questões surgem. Qual o impacto dessa descoberta para a sociedade? De que forma isso poderá contribuir na relação entre o homem e o meio ambiente? Como acontece a validação de um organismo vivo como nova espécie para a comunidade acadêmica?

Em 2015, Gabriel Novaes, então estudante do curso de Ciências Biológicas, campus de Jequié, e bolsista de Iniciação Científica, descobriu uma nova espécie de anfíbio enquanto realizava um trabalho de campo para o projeto que estava inserido no momento. Na época, orientado pela professora Juliana Zina, do Departamento de Ciências Biológicas da Uesb, iniciou a jornada para catalogar o novo animal.

Segundo Novaes, o aparecimento de uma nova espécie perpassa em diversos aspectos. Primeiro porque, diante da diversidade que existe na biosfera do planeta, descobrir um animal é uma forma de, também, conhecer o meio ambiente, que é um dos objetivos da ciência. Com isso, a descoberta contribui para o equilíbrio do planeta e preservação das espécies, incluindo a dos seres humanos.

De acordo o então estudante, os anfíbios “são parte importante da teia alimentar, pois se alimentam de insetos ou até de outros anfíbios e servem de alimentos para aves, lagartos, mamíferos”. Dessa forma, um dos estudos que vêm sendo realizados pela comunidade científica está focado na investigação da possibilidade desses animais  alimentar-se de larvas de mosquitos “Aedes aegypti”, nome científico do mosquito da dengue.

Outra contribuição são as futuras pesquisas para observar o potencial uso de substâncias antibióticas e anticancerígena que os anfíbios em geral produzem em sua pele, devido as muitas glândulas que eles possuem. “Quando descobrimos uma nova espécie, tanto de animal quanto de planta, é como se tivéssemos abrindo uma biblioteca inteira, pois dali podem surgir muitos estudos e descobertas interessantes e úteis para o bem-estar da humanidade”, comentou.

Atualmente, Novaes, que se tornou mestre em Zoologia pela Uesc, pontua que são quase 9 milhões de espécies de seres vivos, sem contar os microrganismos (como vírus e bactérias) catalogados, o que significa que restam em torno de quase 80% desse valor de espécies a serem descobertas futuramente.

Validação pela ciência e sociedade – Segundo a professora Juliana Zina, um dos maiores desafios nesses trabalhos é o esforço que se leva para observar o comportamento das novas espécies descobertas, realizar sua descrição formal e catalogar. Para isso, o trabalho foi realizado junto a outros pesquisadores da Uesc e USP. Os dados foram catalogados, para oficializar a descoberta, em um artigo na Revista PeerJ, publicação internacional, no ano de 2020.

Outro desafio é a sociedade entender a importância disso. “A sociedade tem uma relação com o meio ambiente de forma muito extrativista, sempre pensando no meio ambiente como um local em que se possa extrair algum produto para o uso do ser humano. Essa função utilitarista da natureza é muito problemática. Por essa razão, quando se descobre uma espécie, não há a devida importância para isso”, lembrou Zina.

Para a professora, essas descobertas são importantes, sobretudo, em dois pontos principais: pelo aspecto da conservação ambiental e por evidenciar processos históricos evolutivos, como o entendimento de questões biológicas, ecológicas e de todos os processos que levaram à formação de uma determinada espécie.

A prefeitura de Jequié estará realizando, nesta sexta-feira (09), a vacinação contra Covid-19 para as pessoas com agendamento para 2ª dose, das 8h, até às 17h, exclusivamente na Central de Vacinação, no Colégio Estadual Paulo Freire, antigo Colégio Modelo na Avenida César Borges. E no sábado (10), o Calendário Municipal de Vacinação seguirá com a repescagem de Vacinação para pessoas com idade igual ou superior a 61 anos.