O presidente do STF prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou no sábado (8),luto oficial por três dias por causa da marca de cem mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19. Nesse período, a bandeira nacional da sede da corte será hasteada a meio-mastro.”São cem mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. Cem mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, afirmou Dias Toffoli em uma nota oficial.O luto oficial no STF terminará na segunda-feira (10/8). No dia seguinte, não haverá expediente na corte por causa do feriado da Justiça em comemoração à criação dos cursos de Direito no Brasil.

O mundo contabiliza 19.660.500 milhões de infectados pelo coronavírus na manhã deste domingo (9) de Dia dos Pais. O número foi informado pelo painel da universidade americana Johns Hopkins, que desde o início da pandemia tem acompanhado e atualizado os números.  Estados Unidos e Brasil são os países com mais casos e mais mortos pela Covid-19.

(Foto Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e transparente. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia e 29 do mesmo mês.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao responder a questionamentos de jornalistas na manhã desta quarta-feira (5), durante entrevista coletiva, realizada por videoconferência, para divulgar o perfil do eleitorado brasileiro.

Os jornalistas foram informados  sobre os estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é a de que votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h, desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.

Neste sábado (8), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 90 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 3.935 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a 1circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Thiago Barreto com os filhos Davi, Daniel e Danilo

Neste domingo (9), será comemorado o Dia dos Pais.Nesta data, os filhos homenageiam e agradecem aos papais toda a companhia, suporte e carinho recebido ao longo de suas vidas. Mas este ano, será diferente por conta da pandemia do Covid-19, e a tradicional comemoração será adaptada a nova realidade, ou seja, ficará por conta da tecnologia, sem abraços ou contato físico. Para os comerciantes jequieenses, com os altos e baixos das medidas restritivas, o comércio deverá sofrer uma grande queda  nas vendas.

O Decreto municipal nº 20.671 datado de 6/agosto/2020, institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, com a ampliação da permissão de funcionamento para as revendas e concessionárias de veículos; escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, como serviços advocatícios e contábeis, mediante agendamento prévio. Também são ampliadas as medidas sanitárias a serem cumpridas e, alterado o horário restrição de circulação de pessoas (toque de recolher), se dará no horário compreendido entre as 21h às 5h, devendo todos os munícipes e proprietários de estabelecimentos comerciais o cumprirem. A vigência do Decreto no dia 17 de agosto

A CAIXA vai abrir, neste sábado (8), cinquenta e uma agências no estado da Bahia para atendimento do Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento é das 8h às 12h. Não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

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O prefeito Jairo Magalhães foi multado em R$1.000,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e  terá que ressarcir aos cofres públicos municipais o montante de R$19.256,24. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (4) e publicada na edição desta quinta-feira (6), do Diário Oficial do TCM-BA. O motivo da punição foi o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura referentes ao ano de 2019.

O relator do termo de ocorrência, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que “o atraso no pagamento de contribuições ao INSS e a consequente cobrança de juros/multas, é decorrente de omissão injustificada do Gestor, posto que o administrador público tem o dever de cumprir as obrigações legais, inclusive quanto aos prazos estabelecidos. Assim, havendo atraso no recolhimento das contribuições, o pagamento de multas e juros será feito pela administração que, paralelamente, deve adotar providências para a apuração de responsabilidades e ressarcimentos ao erário municipal.”

Em resposta às notificações do TCM-BA, o prefeito alegou que o atraso se deu pelo fato de ter ocorrido indisponibilidade de recursos financeiros para o repasse dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O fato de não ter pago as contribuições previdenciárias nas datas aprazadas deve-se exclusivamente à falta de disponibilidade financeira suficiente do tesouro municipal, sem que houvesse comprometimento da folha de pagamento do pessoal, setor de educação e saúde, fato que é público notório, não somente no município de Guanambi, mas é o clamor geral dos municípios da Bahia e do Brasil”, argumentou.

Segundo levantamento feito pela Área Técnica do TCM-BA, o atraso acarretou prejuízo aos cofres do Município no montante de R$19.256,24 em decorrência da negligência e falta de planejamento da Administração Municipal. Por essa razão, o prefeito deve ressarcir o município com recursos pessoais, além de pagar a multa estabelecida.

O órgão pontua ainda que os repasses das contribuições previdenciárias tratam-se de pagamentos corriqueiros e contínuos na Administração Municipal, “que não poderiam jamais deixar de ser efetuados dentro dos prazos, razão porque deve o Gestor ter o mínimo controle e planejamento de sorte a que ocorra o devido e oportuno cumprimento das obrigações, o que não se revelou no presente caso”.

Por fim, o TCM-BA advertiu que a omissão no ressarcimento dos valores e do pagamento da multa poderá comprometer a aprovação das constas do ano de 2019, além de outras penalidades, inclusive representação ao Ministério Público Estadual. Os demais conselheiros foram unanimes em acompanhar o voto do relator do processo em aplicar a multa e determinar o ressarcimento do dano. A assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi afirmou que o prefeito pretende recorrer da decisão.(Agência Sertão)

Nesta sexta-feira (7) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 140 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 3.845 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a 1circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Na quinta-feira (6), durante o “Papo Correria”, o governador Rui Costa disse que ainda não há previsão para reabertura das escolas na Bahia e que está fazendo todo planejamento para o retorno das aulas, mas sem data marcada para o retorno. “Essa semana estamos testando todos os alunos, professores e servidores das escolas de Jequié e 10% dos servidores tiveram resultado positivo [para o coronavírus]. Faremos também os testes em ilhéus e Itabuna”, afirmou. “Quando tivermos um grau de segurança maior, a gente toma a decisão”, concluiu o governador.