O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras,na sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde, neste sábado (5), a Bahia registrou 2.040 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, o estado teve também 2.252 curados, fazendo com que a taxa de recuperados (+0,9%) supere a de crescimento (+0,8%). As novas infecções ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,63%).

A pandemia mudou completamente os costumes e comportamento das pessoas, além da suspensão de eventos para evitar aglomerações. O feriado de 7 de setembro com a declaração de independência feita por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, deu início a uma série de conflitos entre governos e tropas locais ainda fiéis ao governo português e as forças que apoiavam nosso novo imperador. O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades. Aqui em Jequié não será realizado o desfile cívico, assim como em todas as cidades brasileiras por conta da pandemia do novo coronavirus.

O  Plenário do Senado na quinta-feira (3) aprovou o projeto que aumenta para até 10 anos máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto. Segundo o portal do Senado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ter validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. Hoje, a regra geral é de cinco anos de validade. A proposta também estabelece cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos de idade; e três anos para condutores com 70 anos ou mais.

Nesta sexta-feira (03) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 33 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.286 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), fará, a partir desta sexta-feira (4), uma alteração no sentido do fluxo de trânsito da Avenida Otávio Mangabeira, que liga a ponte Teodoro Sampaio ao bairro Mandacaru, até o começo da Avenida Exupério Miranda. Portanto, a partir desta sexta-feira, a Avenida Otávio Mangabeira voltará a ser de mão dupla, enquanto durar os trabalhos de construção da nova ponte.

Nesta quinta-feira (03) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 27 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.253 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Nesta quarta-feira (02), o desembargador e vice-presidente e corregedor do TRE-BA, Roberto Maynard Frank, deferiu um pedido da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em que autoriza a filiação partidária do líder do executivo itabunense. As informações são do blog Políticos do Sul da Bahia. Com a decisão, Fernando está apto para filiar-se ao PTC, em caráter retroativo, podendo ser candidato a reeleição. Ainda de acordo com o blog, em virtude de uma decisão transitada e julgada, Fernando teve, à princípio, sua filiação negada pelo TRE, mas ele conseguiu suspender a condenação e logo depois entrou com um recurso na justiça eleitoral.

Nesta quarta-feira (02) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 11 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.226 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O governador Rui Costa liberou por decreto publicado no diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (0, a realização de eventos e atividades com presença de público com até 100 pessoas no estado. De acordo com o decreto, fica permitido a realização de eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.  O decreto anterior era de 50 pessoas e o governador vem liberando passo a passo, na condição de respeitar as regras de distanciamento, uso de mascaras e álcool gel .