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Author Archives: Lu Lélis

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplica a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

 

 

Mais 24 novos casos de covid-19 em Jequié, perfazendo um total de 10.109

Neste sábado (13),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, 24 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 10.109 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Portugal prorroga suspensão de voos do Brasil e do Reino Unido até 1º de março

(Foto Reprodução)

Portugal anunciou neste sábado (13) a prorrogação até 1º de março da suspensão de voos comerciais e privados que tenham como partida ou destino o Brasil e o Reino Unido. Além disso, precisará cumprir uma quarentena de 14 dias após desembarcar em Portugal. A justificativa do governo português é frear o aumento no número de casos da Covid-19 com novas variantes.  O decreto prevê exceção apenas de entrada de pessoas do Brasil e Reino Unido em missões humanitárias e repatriações, informou o Ministério do Interior em comunicado. A variante inicialmente detectada no Reino Unido foi vista pela primeira vez em Portugal no fim do ano passado e é considerada como parcialmente responsável por um surto de casos no começo de 2021 que sobrecarregou a rede hospitalar.

Agências do INSS serão fechadas durante o carnaval

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na sexta-feira (12), que na próxima segunda (15) e terça-feira (16) todas as agências não funcionarão. As agências só voltarão ao funcionamento às 14h de quarta-feira (17), fevereiro, e a partir desse horário, o expediente seguirá normalmente. O instituto ressaltou que o atendimento oferecido pela Central de Teleatendimento 135 não será alterado e funcionará como os dias normais, mantendo o horário das 7h às 22h. O atendimento eletrônico pelo aplicativo e site do Meu INSS também será mantido, estando disponíveis 24 horas durante os três dias.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende  os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

 

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia, até o dia 01/03/2021. No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”. Ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Mais 61 novos casos de covid-19 em Jequié, perfazendo um total de 10.085

Nesta sexta-feira (12),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, 61 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 10.085 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela ouvidoria, foram recebidas 824 denúncias pelas redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, 137 por formulário eletrônico e 104 por e-mail. Após receber as denúncias, as reclamações são encaminhadas para uma unidade do Ministério Público para que as providências legais sejam tomadas.

O cidadão que quiser denunciar casos de fura-fila pode entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público por meio do WhatsApp (61 3366-9229), por e-mail, mensagem direta nos perfis do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) nas redes sociais ou formulário eletrônico disponível na página da ouvidoria.  (Agência Brasil)

Rede hoteleira de Ilhéus tem 90% de taxa de ocupação mesmo com carnaval suspenso

A cidade de Ilhéus, no Litoral Sul, está com 90% da ocupação na rede hoteleira nesse período de carnaval, mesmo com a folia suspensa. Segundo a Associação de Turismo de Ilhéus [Atil], a maioria dos turistas vem de outras cidades baianas como também de municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás. À TV Bahia, a associação disse que mesmo com a taxa elevada, o fato não preocupa por ser um percentual preenchido “no balcão”. No município, o comércio deve funcionar nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16). Já os órgãos públicos terão ponto facultativo no período. Ainda segundo a emissora, devido ao aumento do fluxo na cidade, o trânsito está mais intenso e as praias, lotadas.(bahianoticias)

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz governador em reunião com prefeitos

(Foto Fernando Vivas/GOVBA)

Na quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estejamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.