O prefeito de Itabuna Fernando Gomes, candidato à reeleição, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tornando-o inelegível. O prefeito tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor. O fato se refere à acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o gestor. Segundo o Parquet, Fernando Gomes cometeu ilegalidade na contratação de duas pessoas, sem concurso público, para o serviço de Zona Azul em outra gestão dele durante o período 1997-2000. Essa última decisão desfavorável ao gestor foi publicada no dia 29 de setembro.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação foi iniciada esta semana e vai até 30 de outubro. A Prefeitura de Jequié, participa da ação, disponibilizando a imunização em todas as unidades de saúde do município, com o objetivo de atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes, menores de 15 anos de idade, e de vacinar, em Jequié, 9.275 crianças de 12 meses a menores de 5 anos, com uma dose extra da vacina oral contra a paralisa infantil (VOP), conhecida popularmente como gotinha. No próximo dia 17(sábado), está marcado o Dia de Mobilização Nacional – Dia D da Campanha.

Nesta quinta-feira (8), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 14 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.872 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Nesta quarta-feira (7), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 16 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.858 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Reprodução)

O Tribunal de Justiça arquivou denúncia contra padre Robson de Oliveiira. Ele era acusado de praticar lavagem de dinheiro por meio da Afipe (Associação Filhos do Pai Eterno). A decisão foi tomada pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges e acompanhada pela turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. A sessão aconteceu de maneira virtual. O padre foi alvo de uma operação do MP que começou em agosto deste ano, sob suspeita de praticar lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O desembargador Nicomedes Domingos Borges disse que não existem provas suficientes de que o dinheiro doado pelos fiéis teve desvio de finalidade. O voto foi acompanhado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal.

A associação, que é responsável pela Basílica de Trindade, em Goiás, arrecadava doações para construir uma nova basílica na cidade. Milhares de fiéis frequentam o local. O padre pediu afastamento do comando das entidades que ele presidia que são ligadas à Afipe. A arquidiocese suspendeu o direito de o padre realizar celebrações, temporariamente, em agosto, quando as denúncias surgiram. Defensor do padre, o advogado Pedro Paulo de Medeiros disse ao Uol que seu cliente foi exposto de uma maneira desnecessária, afirmando que o MP poderia ter resolvido tudo chamando o padre para explicações. O padre sempre afirmou sua inocência. Na época da denúncia, publicou vídeo em redes sociais afirmando que todo dinheiro arrecadado foi usado para atividades religiosas.  O MP afirmou que só comentará o arquivamento após ter acesso à decisão na íntegra. (Fonte Correio)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na tarde de terça-feira (6) um parecer que permite a continuidade do ensino remoto na educação básica e superior até o dia 31 de dezembro de 2021. Até então, a medida valeria até dezembro deste ano. A medida ainda anuncia a possibilidade de as redes atuarem no modo “continuum escolar”, para que os estudantes concluam em 2021 o conteúdo que ficou prejudicado neste ano devido à pandemia. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte podem ser reprogramados, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto do CNE. O texto orienta que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual e estabelece que cabe à família, em acordo com a escola e a normatização do sistema, definir se o estudante continua em atividade à distância ou não.

Nesta terça-feira (6), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 23 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.842 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por suspeita de fraude em licitação pública. No pedido, o órgão também quer o ressarcimento de quase R$ 450 mil com recursos da prefeita aos cofres públicos. A denúncia foi assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles. O MP pede o afastamento temporário da gestora até que o processo seja julgado e a sentença proferida. A denúncia criminal foi uma representação movida pelos Vereadores Erivaldo Carlos (Pery), Alessandro Moreira, Simone Coutinho, Edson Marques, Lucas de Jesus e Emerson Oliveira, com o apoio jurídico do Advogado Thiago Fontoura.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos, teve início na segunda-feira(5). A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17).

Também na segunda-feira, deu início a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina. A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.(Agência Brasil)