O presidente Adolfo Menezes (PSD) suspendeu a tradicional confraternização de São João da Assembleia Legislativa por orientação do Serviço Médico da Casa em razão do aumento do número de casos confirmados de Covid. Em sua próxima reunião, a Mesa Diretora do Legislativo, pode ser levada a adotar novas medidas de controle. O Serviço Médico da AL-BA já monitora o avanço dos casos de perto  para subsidiar eventuais medidas adicionais de segurança sanitária.(bahianoticias)

A decisão judicial se baseou em uma ação popular ajuizada que pede a suspensão dos festejos

A prefeitura de Jequié tem  até esta sexta-feira (10), para prestar esclarecimentos à Justiça a respeito dos gastos empenhados na realização da Festa de São João do município que começou no dia 4 e segue até o dia 26 de junho. A decisão judicial da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié se baseou em uma ação popular ajuizada que pede a suspensão dos festejos. Após o prazo concedido pela Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) dará o seu parecer sobre a suspensão ou não.  A justificativa da ação aponta que a cidade do Sudoeste baiano está na iminência “de gastar vultuoso recurso de forma desproporcional ao momento financeiro de Jequié, na sua sobrevivência e função social a coletividade, por desvio de finalidade, sendo o réu causador do ato lesivo, cuja obrigação de não fazer, recai sobre o réu”. De acordo com a ação judicial também, não há demonstrativos do Diário Oficial do município dos extratos com os valores dos contratos das atrações que se apresentarão nos dias de festa.

(Foto Reprodução)

Um casal foi preso suspeito de furtar joias avaliadas em R$ 100 mil e outros itens na casa do ex-deputado federal Leur Lomanto nesta quinta-feira (9), no bairro de Itapuã, em Salvador. Conforme a Polícia Militar, a mulher trabalhava como empregada doméstica no local e o homem é marido dela. A prisão foi feita pela 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no condomínio de luxo Pedra do Sal. De acordo com a Polícia Militar, a mulher trabalhava no local há quatro meses. Entre as joias roubadas estava um relógio avaliado em R$ 45 mil. Segundo a PM, o material foi vendido para uma loja no bairro de São Cristóvão. (Fonte G1)

A Atlantic Nickel ampliou até o dia 20 de junho o prazo de inscrições para estudantes das redes públicas municipais de Ipiaú e Itagibá (Ensino Fundamental I e II) participarem do concurso cultural “Práticas para um Futuro Mais Verde”, criado para estimular a criatividade e gerar o engajamento de crianças e adolescentes com a preservação da natureza. Promovido pela empresa para celebrar o Mês do Meio Ambiente, o concurso vai premiar seis alunos, 1°, 2° e 3° lugares, em duas categorias: Ensino Fundamental I, com a produção de projetos artesanais feitos com materiais recicláveis e Ensino Fundamental II, com redações sobre a temática da preservação ambiental.

Para participar, o estudante deve se inscrever, exclusivamente, junto à escola onde está matriculado. Os finalistas serão definidos pelas próprias instituições de ensino, que também orientam os alunos sobre os detalhes do regulamento do concurso cultural (acesse aqui a íntegra do regulamento). Entre os finalistas, os autores das melhores redações (1°, 2° e 3° lugares) serão definidos por avaliação de uma comissão julgadora formada por colaboradores do time de Meio Ambiente da Atlantic Nickel. Esta mesma comissão irá escolher os projetos artesanais que irão para votação final através das redes sociais da Atlantic Nickel, onde os três vencedores desta categoria serão definidos por meio de voto popular, através de enquete no perfil da Atlantic Nickel no Instagram (@atlantic.nickel). Os seis estudantes serão premiados com notebook (1° lugar), tablet (2° lugar) e smartphone (3° lugar) – todos os aparelhos com um ano de internet. A divulgação dos nomes dos ganhadores acontecerá no dia 30/06/22, por meio das redes sociais da Atlantic Nickel.

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A Assessoria de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (Aapa) criou uma nova política de preços para os serviços de alimentação oferecidos na Uesb. Dessa forma, para manter o equilíbrio financeiro com a empresa contratada para atender essa demanda e, ao mesmo tempo, contribuir com a garantia da segurança alimentar e nutricional dos discentes da Universidade, a Aapa criou a Ação de Apoio Alimentar.

Assim, por meio da Circular 009/2022, a Assessoria informa que irá oferecer subsídios parciais das refeições realizadas pelos estudantes usuários do RU e habilitados à Ação. Os recursos institucionais cobrirão os valores em almoço, café da manhã e janta.

Os discentes interessados em receber o desconto devem realizar o Cadastro para Habilitação de Ação a Apoio Alimentar, por meio do formulário on-line, até às 18 horas do dia 18 de junho. A ação está sendo realizada numa parceria entre a Aapa, a Pró-Reitoria de Administração, a Pró-Reitoria de Graduação e o movimento estudantil. Somente os estudantes cadastrados terão direito aos subsídios.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Aapa pelo e-mail aapa@uesb.edu.br ou pelo número de WhatsApp (77) 3424-8699.(Ascom/Uesb)

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Na próxima segunda-feira (13.06), os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

TCE/BA e TCM/BA

Desde terça-feira (7), os cidadãos já podem reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online trouxe benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam o serviço anualmente. Com a implantação desta alternativa de reconhecer firma, todos os serviços cartoriais, como escrituras públicas de imóveis e certidões de união estável, migraram para o meio eletrônico, disponíveis na plataforma e-Notariado. Na Bahia, já foram realizados mais de 23 mil atos digitais através do sistema cartorário, segundo informações do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 401 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 305 recuperados (+0,02%) e mais 3 óbitos. Dos 1.549.865 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.518.970 já são considerados recuperados, 953 encontram-se ativos e 29.942 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizada informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico  desta quinta-feira (2) contabiliza ainda 1.885.652 casos descartados e 335.563 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta. Na Bahia, 63.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Vacinação

Até o momento temos 11.612.957 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.691.409 com a segunda dose ou dose única, 5.875.028 com a dose de reforço e 242.328 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 946.664 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 493.949 já tomaram também a segunda dose.(Sesab)

A 2ª edição do Festival Literário Nacional (Flin) será aberta nesta quinta-feira (09),às 9h, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras. Realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult), o evento acontece até sábado (dia 11) e tem na programação Baco Exu do Blues, Rita Batista, Itamar Vieira Junior, Auritha Tabajara, Jhordan Matheus, Tiago Banha, Hiran, Guedez, Nêssa e a Banda Afrocidade.

Abrindo com chave de ouro, o rapper Baco Exu do Blues e a apresentadora Rita Batista darão boas-vindas ao público do festival com a mesa “Entre o blues e os girassóis”. Durante a tarde é a vez dos escritores Rita Santana e Evanilton dialogarem com o Marielson Carvalho, e também do “Conversa Preta”, com a colagista Keila Godim, a educadora financeira Karine Oliveira, com mediação de Luana Souza. Além da batalha de mc’s, na área externa da quadra e a noite fica por conta da dona do hit “Aquele swing” a cantora Nêssa.

O segundo dia do Flin, tem a mesa com produtor de conteúdo digital, Adriel Bispo, que bate um papo sobre a influência dos livros com estudantes de Cajazeiras. Logo na sequência, a cordelista indígena Auritha Tabajara e a escritora Michelliny Vernuschk discutem sobre os direitos sociais igualitários, e na tarde da sexta, o ganhador do Prêmio Jabuti Itamar Viera Junior e Paulliny Tort, finalista do Prêmio Oceanos dividem a mesa “O mundo que nos resta a partir de agora”. Ainda tem apresentação musical do rapper Hiran e o soteropagotrap do Guedez.

O último dia da programação está muita a cara de Cajazeiras! Na mesa “Cajacity é meu país”, o idealizador da página “Cajazeiras da Depressão” Wendel Muniz e a vocalista do “Samba Ohana” Marcela Guedes, conversam com Eduardo Luz, do site “Fala Cajazeiras”.  Têm conversa sobre pessoas trans com a paraibana Bixarte e o baiano Esteban Rodrigues, com mediação do poeta Alex Simões e a resenha é certa na mesa com os humoristas Jhordan Mateus e Tiago Banha que dialogam com atriz Luana Xavier.   O encerramento fica com a musicalidade da Banda Afrocidade.

Lembrando que para acessar os espaços das apresentações é necessário do Certificado Covid ConectSus e documento de identificação com foto e a ocupação acontece de acordo com os limites do espaço.  O uso da máscara é facultativo e a diversão é garantida, vai ficar fora dessa?

Confira mais informações no site www.flin.ba.gov.br e no instagram @flinoficial

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.
Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 88.191, com os seguintes dados: REQUERENTES: LESLIE DOS SANTOS BARRETO BORGES, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0816858314 SSP/BA, CPF nº 001.787.405-00, casada sob o regime parcial de bens em 10/01/2009, com VICENTE BORGES OLIVEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, representante comercial, RG nº 0376154675 SSP/BA, CPF nº 605.117.885-68, residentes e domiciliados na Rua Lídio Montal, nº 66, bairro Centro, CEP: 45203-041, na cidade de Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: imóvel localizado na Rua Lídio Montal, nº 66, bairro Centro, CEP 45203-041 em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial com área construída total de 212,33 m², edificada em terreno situado no Loteamento Novo Horizonte (irregular), com área total de 200 m², com inscrição imobiliária nº 01014080056001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Antônio Mario Gomes dos Santos, Técnico em Agrimensura, CRT- Nº 0504517627, TRT nº BR20190020767 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: Desde 07/02/2006. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Ordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 07 de junho de 2022. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/TLPLV-HSRWK-H4Z99-XH7YV.
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