Nesta quinta-feira (18),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registro de mais 03  novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.935 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Foto Mateus Pereira/GOVBA

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promoveu, nesta quinta-feira (18), a primeira edição do evento ‘Representatividade e Combate ao Racismo’, com mesa-redonda, apresentação de balé e exposição do fotógrafo Manu Dias, que fica disponível até o fim do mês, no primeiro andar do prédio anexo. A edição faz parte do projeto ‘Novembro Negro 2021’, uma série de eventos de combate ao racismo e à intolerância religiosa e de garantia de direitos da população negra.

Um dos objetivos da programação é fortalecer as ações afirmativas e de inclusão social e dar visibilidade às pessoas negras que ocupam diversas posições no HGRS. “É uma ação institucional que visa fortalecer ações de inclusão social e de combate ao racismo. O hospital tem o privilégio de ter a primeira diretoria majoritariamente feminina, fortalecendo a posição das mulheres, e dentro das ações afirmativas que foram tomadas, a diretora de enfermagem, Indiane Adabe, resolveu fazer uma semana dedicada à consciência negra”, comentou o diretor-geral do HGRS, Adil Duarte.

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Para a idealizadora do evento, o mês da consciência negra é marcado pela representatividade histórica do povo negro e da morte de Zumbi dos Palmares. “Em nosso corpo de trabalho, nós temos várias pessoas negras em várias posições e, a partir dessa visibilidade, a gente está trazendo a representatividade de cada um deles como uma forma de combater o racismo institucional” complementou Indiane Adabe.

Nesta quarta-feira (17),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registro de mais 01  novo caso positivo de coronavirus, perfazendo um total de 17.932 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa afirmou que na terça-feira(16), que “a Polícia Militar da Bahia não participará de nenhum evento que não esteja respeitando o decreto estadual” referente às ações para controle da pandemia da covid-19 no estado. Rui disse que determinou ao comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, que notifique por escrito os prefeitos e prefeitas em relação à medida.

(Foto A Tarde)

Como parte da programação da Festa Literária Internacional do Pelourinho, a entrada na Casa do Carnaval da Bahia será gratuita entre os dias 17 e 21 de novembro. A iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem como objetivo fomentar a cultura na cidade e dar a oportunidade aos moradores e visitantes da capital baiana de conhecer o acervo do museu. A Casa do Carnaval funciona das 10h às 18h, com entrada até as 17h, na Praça Ramos de Queirós, no  Pelourinho. A lotação máxima é de 77 visitantes.

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Nesta terça-feira (16),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não houve registro de  novos casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.931 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O programa Auxílio Brasil começa a ser pago aos beneficiários com aumento de 17,8%  em relação ao Bolsa Família, nesta quarta-feira (17), sem a necessidade de novo cadastramento por parte das famílias. A avaliação dos cadastros é responsabilidade do Ministério da Cidadania. A Caixa Econômica, responsável pela operacionalização do programa, está processando as transferências para 14,5 milhões de famílias, usando como base o mesmo cadastro da Bolsa Família. O governo pretende que o Auxílio Brasil seja disponibilizado para 17 milhões de pessoas. O Auxílio Brasil vai manter a lógica do pagamento do Bolsa Família, concentrado nos últimos 10 dias úteis do mês e de acordo com o número do cartão NIS. Em novembro, os pagamentos serão feitos entre os dais 17 e 30. Já em dezembro, houve uma antecipação e os pagamentos serão feitos entre os dias 10 e 23, antes do Natal. Veja o calendário de pagamento para os meses de novembro e dezembro.

A vacina da Janssen contra a Covid-19 passará a ser administrada em duas doses. Até então, o imunizante vinha sendo usado em dose única. A nova orientação foi feita pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (16). Com a mudança na orientação, o Brasil vai adiministrar todas as vacinas em esquema de duas aplicações. Já funcionavam desta forma os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. De acordo com a Folha de S. Paulo, as pessoas com 18 anos ou mais que tomaram esse imunizante também receberão a dose de reforço após cinco meses do esquema primário completo. O anúncio foi feito em entrevista coletiva do Ministério da Saúde nesta terça-feira (16), quando a pasta informou que a dose de reforço contra Covid estava liberada para toda a população adulta do país.

A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado a implantação de energia solar nas residências brasileiras. O Caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento.

O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: o Caixa Floresta. Por meio desse programa o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de árvores, 5 mil nascentes, e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas.  “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno [dessas áreas] se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.(Agência Brasil)