Mais uma vez é prorrogada a inauguração do Centro de Canoagem em Ubatã.Na sexta-feira (26), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia anunciou um novo adiamento do Torneio de Inauguração do local. Inicialmente, a competição estava prevista para o dia 24 de outubro. Porém, por atrasos na obra, ela foi adiada para 7 de dezembro. Dessa vez, o prazo indicado pela Sudesb para a conclusão é 24 de dezembro. A construção, segundo a autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está 90,7% pronta. Contudo, “por conta da grande demanda na construção civil observada em todo o país, as empresas têm demorado mais do que o normal para receber a compra dos equipamentos. Por isso, ainda não foi possível dar a obra por concluída”.

(Foto Reprodução)

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na tarde deste domingo (28) que um passageiro brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para a Covid-19. No entanto, ainda não é possível afirmar que se trata de uma contaminação pela variante ômicron. Ele desembarcou em Guarulhos neste sábado (27) em um voo da Ethiopian Airlines. A agência reguladora disse, em nota, que fiscaliza e exige, por força de portaria interministerial, que o viajante apresente exame RT-PCR negativo para Covid-19 realizado em, no máximo, 72 horas antes do voo internacional na origem do voo. Na ocasião, o passageiro em questão chegou ao Brasil com teste negativo, assintomático. No entanto, após sua chegada, a ANVISA foi informada no sábado (27) sobre o resultado positivo de novo teste de RT-PCR, realizado pelo laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos. “Diante do resultado, a agência notificou o CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) nacional, estadual e municipal neste domingo (28). A Vigilância epidemiológica do município de Guarulhos também foi acionada para acompanhamento do caso.(bahianoticias)

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga estará em Salvador na manhã desta segunda-feira (29). O Secretário visita o Hospital Martagão Gesteira, no Tororó, a partir das 10h, quando irá assinar um novo contrato com a Pfizer. O novo acordo com a farmacêutica vai possibilitar a aquisição de novas doses da vacina Comirnaty, que deverão ser entregues no decorrer do próximo ano. A visita de Queiroga contará com a presença do ministro da Cidadania e deputado federal licenciado pela Bahia, João Roma.

Neste sábado (27),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde,  não houve  registro de novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.947 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

Neste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio dos canais 8.1 e 8.2. Na visita, Rui também anunciou a construção de uma escola em tempo integral e investimentos em abastecimento de água e infraestrutura urbana. “Faremos um complexo educacional, cultural e poliesportivo com investimento de R$ 15 milhões. Vamos também ajudar o município a requalificar uma grande escola municipal para ela estar no mesmo nível do complexo estadual.

Na semana que vem, a gente abre a licitação do esgotamento sanitário; já fizemos a primeira etapa e faremos a segunda”, afirmou. O governador acrescentou que “o prefeito me solicitou a pavimentação e requalificação em diversas ruas. A principal delas é uma grande avenida, com 5,5 quilômetros, que será requalificada completamente. Ele também pediu a reforma do hospital municipal, e nós vamos ajudá-lo, além de obras de sistemas de água em diversas comunidades rurais”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a nova escola terá “24 salas, laboratórios, piscina e auditório. Vai ter espaço para construir campo society. Vamos modernizar e reformar a quadra coberta. É mais uma escola anunciada nesse ritmo do governador, para que a gente possa licitar ainda no mês de dezembro”.(Secom/GOV/BA)

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182). No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel. Na sentença, o juiz de primeiro grau afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao falecimento da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Observou, ainda, que a Lei 12.873/2013 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inserir a possibilidade de concessão da licença de 120 dias ao empregado adotante ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção.

No acórdão, o TRF-3 concluiu que o direito ao salário-maternidade deve ser estendido ao pai solteiro cuja prole tenha sido concebida por meio de técnicas modernas de fertilização in vitro e gestação por substituição. A finalidade das licenças parentais, segundo o tribunal, é privilegiar o desenvolvimento do recém-nascido, e negar-lhe esse direito viola o princípio da isonomia material em relação às crianças concebidas por meios naturais. No recurso ao STF, o INSS sustenta que, embora a licença-maternidade seja um benefício do filho, o texto constitucional é claro ao estabelecer que ela é dada à mulher gestante, em razão de suas características físicas e diferenças biológicas que a vinculam ao bebê de modo diferenciado do vínculo com o pai, como, por exemplo, na amamentação. Para a autarquia, negar o benefício, no caso, não representa falta de assistência aos filhos, pois o pai tem direito à licença paternidade pelo período estabelecido em lei (cinco dias). O INSS argumenta, ainda, que a concessão do benefício sem a correspondente fonte de custeio viola o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição Federal e traz grande prejuízo ao erário. Da mesma forma, alega que a decisão do TRF-3 atinge a esfera jurídica de toda a Administração pública.(Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal).

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov,br)), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional. Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19. Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização. Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a autodeclaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares).

Nesta sexta-feira (26),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde,   houve registro de mais  01 novo  caso positivo de coronavirus, perfazendo um total de 17.947 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Reprodução)

A Polícia Militar de Jequié realizou nesta madrugada de sexta-feira (26), uma simulação de combate a ataque à agência bancária. A ação ocorreu nas proximidades do Banco do Brasil e nas vias de acesso à cidade. A simulação faz parte do Curso de Primeiras Respostas em Crimes Contra Instituições Financeiras (CPRCCIF).Não faltou público para assistir mesmo de longe a ação do Comando do 19º Batalhão a simulação de combate a ataque a bancos. Vinte e dois policiais dos núcleos especializados das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) foram capacitados nesse curso que teve início na segunda-feira (22) até esta sexta-feira (26). Os policiais serão submetidos a instruções sobre protocolos de primeira resposta, modalidades de crimes, intervenção inicial a crimes com explosivos, plano de defesa emergencial, identificação veicular entre outras modalidades.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga o Edital de Chamada Pública Nº 005/2021 para o projeto “Prêmio Difusão Cultural”, que vai conceder o repasse de recurso, no valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à cinco empresas de produção de eventos culturais, artísticos, entre outros, devidamente cadastradas e homologadas no Cadastro Cultural, portanto, pessoas jurídicas, de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento. Essas empresas estarão ofertando esses eventos na grade de programação a ser desenvolvida pela Secretaria de Cultura e Turismo. Esse Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.