O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Com a derrubada dos vetos nesta quinta-feira (14), serão incorporados à Lei Complementar 194/22 itens que tratam da compensação aos estados, por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Assim, essa compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021 e não apenas quanto ao ICMS desses produtos e serviços, valendo para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal. Outra forma de compensação que passará a valer permite aos estados e ao Distrito Federal deixarem de pagar parcelas de empréstimos que contem com aval da União sem mesmo ser necessário um aditivo contratual, inclusive para operações internacionais.

Para aqueles estados sem dívida perante o Tesouro Nacional, com empréstimos avalizados pela União ou mesmo se o saldo das dívidas não for suficiente para compensar integralmente a perda, o texto permite a compensação em 2023 por meio do uso de parte da arrecadação da União obtida com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).(Câmara dos Deputados)

O ex-prefeito de Ipaiú, ladeado pela esposa e atual prefeita Maria das Graças e da Primeira Dama do Estado Aline Peixoto

Em Sessão Solene realizada na noite de quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Ipiaú entregou o título de Cidadão Ipiauense ao empresário e ex-prefeito do município, José Andrade Mendonça, e a Medalha Altino Cosme de Cerqueira ao Defensor Público Raphael Varga Scorpião . A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira (PP),contou com as participações da prefeita de Ipiaú Maria das Graças e esposa do homenageado, da filha empresária Flávia Mendonça, e da primeira dama do Estado, Aline Peixoto, além de outras autoridades. O salão do plenário da casa, bem como a Praça Alberto Pinto onde a solenidade era retransmitida em um telão foram tomados pela multidão que não se cansava de aplaudir José Mendonça. O autor da propositura, vereador Lucas Louzado-PSD- falou do bom trabalho que José Mendonça desenvolveu em Ipiaú, administrando o bem público com austeridade, e muita responsabilidade.(Giro Ipiau)

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Favorito nas intenções de voto para o governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) aparece com 61% em cenário estimulado de nova pesquisa Quaest/Genial divulgada nesta sexta-feira (15). Em segundo lugar Jerônimo Rodrigues (PT) somou 11%, seguido de João Roma (PL), com 6%. Kleber Rosa (PSOL) tem 1% e Giovani Damico (PCB) não pontuou.

O Instituto também trouxe outro cenário com apoios atrelados aos pré-candidatos. Na condição, a diferença entre os candidatos cai drasticamente, apontando que o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser decisivo para Jerônimo. Isso porque ACM Neto, de forma independente, tem 43% das intenções de voto e Jerônimo, com Lula, soma 38%. Em terceiro, João Roma associado a Bolsonaro apresenta 11%. Brancos, nulos e indecisos somam 8%.

A pesquisa ouviu 1.140 pessoas em 63 cidades da Bahia entre os dias 09/07 e 12/07, tem margem de erro 2.9 pontos e 95% de confiabilidade. Registro no TSE número BR-03146/22 e BA-05185/22.(bahianoticias)

Os mais de 3,6 mil baianos que vivem no município de Lafaiete Coutinho, na região de Jequié, receberam um pacote de ações do Estado da Bahia nesta quinta-feira (14). Entre as iniciativas, uma nova Delegacia Territorial da Polícia Civil foi entregue e a licitação para a construção de uma nova unidade da Polícia Militar foi autorizada.  Também foi autorizado um convênio com o município para construção de uma areninha esportiva com campo Society, na sede da cidade, pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), órgão ligado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O governador Rui Costa participou da solenidade.

Uma ordem de serviço vai permitir a instalação de um mini campo sintético, em uma área próxima ao fundo da Unidade de Saúde da Família Carlos Silveira de Andrade. Outro convênio foi firmado entre a Conder e a Prefeitura para construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro. Por fim, foi formalizada mais uma parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) para reforma e ampliação do Mercado Municipal.

A nova delegacia atende às necessidades da Polícia Judiciária. A edificação é composta por uma sala de meios, onde são guardados com segurança armamentos e objetos apreendidos, e um local especializado para o cartório. A unidade é equipada para proporcionar assistência individualizada à vítima, não havendo mais o atendimento em balcão.A unidade também conta com novos computadores e todo o procedimento policial será eletrônico. Com isso, o inquérito, desde o boletim de ocorrência até a apuração, será feito de forma digital.

(Foto Reprodução)

A edição mais atual do Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que casos de Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG) continuam crescendo no Brasil. A tendência de alta de longo prazo foi observada em 23 das 27 unidades da federação. Apenas Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram estabilidade na evolução de casos observados entre os dias 3 e 9 de julho. Em todos os outros estados o cenário é preocupante. Infecções por covid-19 representaram 94,5% das mortes causadas pela SRAG. Na análise por faixa etária, a população adulta é que mais tem predomínio do coronavírus nos casos da Síndrome. No entanto, a Fiocruz vem notando que o cenário passou a se repetir também entre crianças de 0 a 4 anos de idade. Antes, o aumento de casos da SRAG nesse público estava associado principalmente ao vírus sincicial respiratório (VSR), que pertence à categoria dos pneumovírus e que agora foi superado pelo Sars-CoV-2.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) revogou o recolhimento, interdição e proibição sobre a comercialização de lotes de medicamentos que continham o princípio ativo da substância do anti-hipertensivo losartana, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (13). As informações são da Agência Brasil. Segundo a ANVISA, as medidas anunciadas anteriormente para recolher o medicamento tinham sido tomadas de forma preventiva por questão de segurança. Porém, a agência reguladora diz que novos dados demonstram que o consumo do remédio é seguro, em relação à substância azifo detectada no princípio ativo do losartana. “As evidências demonstraram, a partir de novos testes realizados, que a impureza azido não possui a toxicidade inicialmente identificada. Assim, com os novos dados apresentados, os limites de segurança foram recalculados, indicando que os lotes do medicamento que foram recolhidos ou interditados não ultrapassam os limites de segurança”, informou a agência.

Requalificação da Avenida Tote Lomanto (Joaquim Romão) será inaugurada na sexta-feira, 15(Foto jequiereporter)

Nesta sexta-feira (15), às 9h, a nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada, no município de Jequié. Na ocasião, será também entregues as obras de requalificação da Avenida Tote Lomanto, principal via de acesso à cidade. A avenida ganhou um novo entroncamento com a Rodovia Federal BR-116.  O governador Rui Costa participa do ato de entrega das obras que contaram com investimentos de R$ 31 milhões, no total. As duas intervenções foram coordenadas pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

A nova ponte, erguida ao lado da ponte Teodoro Sampaio, liga o bairro do Mandacaru ao centro da cidade com uma extensão de 160 metros, duplicando a capacidade da travessia sobre o Rio de Contas. Para articulação viária com o sistema formado pela Rua Presidente Dutra (sentido centro da cidade) e a Avenida Otávio Mangabeira (sentido BR-116) foram realizadas obras de implantação/requalificação de 1 km de vias com pista dupla.

Ainda em Jequié, a Conder vai entregar 334 Títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Já a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre), vai inaugurar a reforma da pista de atletismo e instalação de grama sintética no 19º Batalhão da Polícia Militar.

A população também será beneficiada com a autorização para a Embasa iniciar a licitação para melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, com a substituição de trechos dos interceptores Cidade Nova e Aeroporto. Uma ordem de serviço vai garantir o começo da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória. (Secom/GOVBA)

Prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) – Foto: Divulgação

Mesmo após os gastos da gestão do prefeito Zenildo Brandão Santana, Zé Cocá (PP), com atrações durante os festejos de São João, Jequié manteve o estado de emergência, decretado em abril, por causa da seca que atinge a região sudoeste do estado.

Atrações como Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraísa, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Cacau com Leite, Simone e Simaria, entre outras, se apresentaram no município, como informado inicialmente pelo Portal Políticos do Sul da Bahia.

Em junho, Jequié esteve na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA), já que o órgão instaurou em diversos municípios baianos procedimento administrativo para acompanhar o andamento dos contratos feitos por gestores para o São João.

Em relação ao estado de emergência por causa da seca, uma análise da Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) apontou que a estiagem deve afetar o município até o próximo mês de outubro, época na qual as chuvas devem voltar a cair.

Ao Portal A TARDE, a Prefeitura de Jequié  informou que o estado de emergência, decretado em abril, se deu pela baixa incidência de índice pluviométrico na região de sua circunscrição, que afeta diretamente a população da região rural. O comunicado diz ainda que a administração municipal  dispõe de seis carros-pipa que abastecem as demandas de água, na sede e na zona rural afetada.(A Tarde online)

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado na terça-feira (12), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), registra na Bahia, nas últimas 24 horas, 4.603 casos, 4.605 recuperados e 8 óbitos. Dos 1.616.782 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.567.218 já são considerados recuperados, 19.466 encontram-se ativos e 30.098 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 66.278 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Em Jequié o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria municipal de saúde, registrou  66 casos nas ultimas 24h.

É com pesar que registramos o falecimento do empresário e muito conceituado na cidade Paulo Bitencourt, que atuou por muitos anos no setor de moda com a loja  “Paulu’s Modas” na época situada no Calçadão 7 de setembro.Paulo deixa esposa Lúcia Uzeda Bitencourt três filhos, Ana Lúcia, Luciene e Thiago e sete netos. O velório está acontecendo na Pax Nacional na Avenida Lions Club, bairro Jequiezinho, de onde sairá o féretro às 16 horas, no Cemitério São João Batista no Joaquim Romão. A todos os familiares e amigos os nossos sentimentos.